A força-tarefa do Programa Mais Júri, coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), está em atuação na Comarca de Vila Rica, onde já foram realizadas 10 sessões de julgamento e estão previstas outras 24 até o mês de novembro. A iniciativa integra a nova etapa do programa, implantada em maio deste ano, que soma 143 sessões de júri popular em diferentes comarcas do estado.

As ações priorizam unidades com maior acúmulo de processos e contam com o apoio de juízes cooperadores, que são magistrados designados pela Presidência do TJMT para reforçar o time local durante os julgamentos, além de parcerias com o Ministério Público e a Defensoria Pública, que também disponibilizam equipes extras para a realização das sessões.

Desde o início da nova fase, em maio de 2025, o programa realizou 70 sessões em Cuiabá, 52 em Porto Alegre do Norte, 10 em Marcelândia e uma em Várzea Grande. Em Cuiabá, o saldo inclui 40 condenações, 17 absolvições e casos de extinção da punibilidade e desclassificação de crimes.

Idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, o Programa Mais Júri tem como objetivo reduzir o estoque de processos e garantir respostas mais rápidas à sociedade.

“O Mais Júri é uma ação da Corregedoria para garantir que a justiça chegue de forma mais rápida a quem espera uma resposta do Estado. Estamos falando de processos que envolvem crimes contra a vida, situações sensíveis que exigem prioridade. Com o empenho de juízes cooperadores, promotores, defensores e servidores, estamos atuando para reduzir o acúmulo de casos e promovendo maior efetividade no sistema de justiça”, destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, coordenador do programa, avalia de forma positiva os resultados obtidos até o momento.

“O Mais Júri tem mostrado resultados concretos em pouco tempo de execução. As metas estão sendo cumpridas e a integração entre magistrados, servidores, Ministério Público e Defensoria tem sido essencial para o bom andamento das sessões. O compromisso é continuar esse trabalho até o final do ano, garantindo que cada comarca alcance um ritmo de julgamentos mais ágil e regular”, afirmou o magistrado.

O programa também se alinha às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio da Portaria n.º 69, instituiu o Mês Nacional do Júri, celebrado em novembro, com o objetivo de concentrar esforços para julgar crimes dolosos contra a vida em todo o país, priorizando casos de réus presos e processos com tramitação prolongada.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT