Tribunal de Justiça de MT

Presidente recebe novos desembargadores e desembargadora em cerimônia de boas-vindas

Publicado em

27 de fevereiro de 2024

por

Da Redação

A recepção de boas-vindas aos desembargadores e à desembargadora, empossados (a) no último dia 21, e sua equipe de assessores (as), foi realizada nesta segunda-feira (26 de fevereiro), no auditório Gervásio Leite, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pela presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Durante a solenidade, a diretora-geral do Tribunal, Euzeni Paiva de Paula, apresentou os coordenadores (as) das Coordenadorias administrativas do Poder Judiciário Estadual, que falaram sobre os departamentos sob sua responsabilidade.

A presidente do TJMT disse que uma das principais metas da atual gestão é cuidar das pessoas e a programação, tanto para os (a) desembargadores (a) que chegam, quanto para os servidores (as) que comporão suas equipes, faz parte do projeto de acomodar, aconchegar e receber as pessoas para que tenham o sentimento de pertencimento ao Poder Judiciário e à “grande família do Tribunal de Justiça onde agora passarão a conviver”.

Ela explicou que na programação de boas-vindas também estão inseridos, além da acolhida humanizada, muitos elementos de informação que vão facilitar os trabalhos e a vida no dia-a-dia. “A intenção é de que esse receptivo diferenciado se torne uma constante no tribunal para os próximos (as) que venham a integrar a magistratura e o corpo de assessoria”, disse a desembargadora.

“Além disso, tem os aspectos práticos oferecidos durante a capacitação, em cursos específicos para que a produtividade seja agilizada ao máximo num tempo mínimo possível. Se nós pudermos contribuir com essa agilidade todos nós ganhamos: o Tribunal e o Poder Judiciário, mas especialmente, a sociedade ganha os reflexos de uma equipe que em breves dias já tem a capacidade de produzir a pleno vapor. Ao invés de ganhar ritmo próprio ela já entra no ritmo da maioria pegando carona nas experiências que já estão dando certo”, afirmou Clarice Claudino.

Em sua fala de boas-vindas, a vice-presidente do TJMT contou que em 2023, o Tribunal de Justiça realizou treinamento com todos os assessores (as) de todos os gabinetes de desembargadores (as) e juízes (as), demonstrando a importância dos cursos de capacitação e reciclagem. Ela falou que a Vice-Presidência está à disposição dos novos (as) servidores (as) para que o Tribunal, na comemoração dos seus 150 anos, possa ir para o “diamante”, se referindo ao Prêmio CNJ de Qualidade.

“Acreditamos que um tribunal bom é um tribunal que cumpre rigorosamente o seu tempo e as suas metas. Os 17.777 processos julgados (por ela) em 2023 mostram isso. Este ano já fizemos 1.200 em janeiro e já passamos de mil em fevereiro. Nossa meta é de 20 mil processos em 2024. Trabalhamos com metas”, sentenciou a desembargadora.

Para o desembargador Marcos Regenold Fernandes, da 2ª Câmara Criminal, a capacitação é imprescindível para dar a possibilidade para que quem esteja chegando ao Tribunal conheça a fundo os mecanismos, o sistema e a tramitação dos processos. “É extremamente louvável essa iniciativa e mesmo se não tivéssemos, solicitaríamos. Afinal de contas, vindos de outra instituição, há toda uma diferença, em que pese haver semelhanças em algumas coisas. Mas o sistema todo é alimentado por aqui, então tem muitas outras funcionalidades que nós não conhecemos ainda e que depende dessa capacitação”, afirmou o magistrado, que é oriundo do Ministério Público e chegou ao desembargo por meio do Quinto Constitucional.

O desembargador da 2ª Câmara Criminal do TJMT, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, já julgou processos de 2º grau muitas vezes, quando substituiu desembargadores anteriormente, mas explicou que quando assumia o cargo, era auxiliado pelos assessores (as) do magistrado titular. Por isso, sua equipe vai precisar se adaptar a algumas demandas da Instância de 2º Grau.

“A assessoria vai ter que se adaptar, mas são pessoas de larga experiência jurídica. Obviamente muita coisa mudou. Os programas, o planejamento, as metas são fatores importantes para fazermos uma boa prestação de serviço. O tribunal andou bem. A presidente, muito cuidadosa, está fazendo uma recepção muito legal para todos nós. Estamos nos sentindo acolhidos. Ela também está nos dando as condições necessárias para começarmos a julgar no 2º Grau com propriedade”, afirmou o desembargador.

A coordenadora da Coordenadoria Judiciária, Rose Pincerato, explicou que a recepção humanizada foi solicitada pela presidente do TJMT, e que assim, a capacitação que já era prevista para ser realizada pela Escola de Servidores, foi antecipada. “Antecipamos porque alguns assuntos são fundamentais para que eles comecem a trabalhar. Lembrando que estamos recebendo um membro do Ministério Público e um da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que não têm a experiência interna que temos aqui, diferente dos juízes que já fazem sentenças. A capacitação é importante porque visamos diminuir a curva de aprendizado.”

Após conhecerem a estrutura administrativa e os coordenadores e coordenadoras do TJMT, o coordenador da Coordenadoria de Planejamento do Tribunal, Afonso Maciel, apresentou o Planejamento Estratégico 2021-2026 e explicou a “Missão, Visão, Atributos e Princípios” planejados para o período. Ele falou também sobre o Prêmio CNJ de Qualidade. Atualmente o TJMT é detentor do prêmio ouro. A meta é ser diamante.

Em seguida, a gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Vera Lícia de Arimatéia Silva, falou sobre os indicadores que impactam no trabalho e rotina dos gabinetes.

Na terça-feira (27), os assessores e assessoras terão aulas sobre processo judicial eletrônico e Tabelas Processuais Unificada (TPU), painéis de inteligência de dados, sistemas administrativos, rotina de julgamento, distribuição e custas processuais e vice-presidência, temas, sobrestamentos e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Eles (as) ainda terão palestras com desembargadores sobre Direito Público, Privado e Criminal.

Participaram também, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneipp, os juízes auxiliares da Presidência e Vice-presidência, a vice-diretora-geral, além de servidores e servidoras.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Foto 1: A presidente do TJMT fala aos presentes, que ocupa a maioria das cadeiras do auditório. Ela está no púlpito e fala ao microfone. Todos olham atentamente para ela. Foto 2: A imagem mostra o auditório. Os coordenadores e coordenadoras estão perfilados, em pé, na frente do palco, olhando para a audiência. Atrás deles aparece um telão com a identidade visual do TJMT, que é um punhado de terra e um broto verde com os dizeres: Semear a Paz, Fortalecer a Justiça. Foto 3: Imagem em ângulo fechado do desembargador Marcos Regenold. Ele é um homem branco, com barba e usa terno escuro, camisa cinza e gravata bordô com estampa branca. Foto 4: Desembargador Jorge Tadeu, em foto com ângulo fechado. Ele é um homem branco, com barba e cabelos grisalhos. Usa óculos de grau, terno azul, gravata lilás e camisa branca.

Marcia Marafon/Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Esmagis-MT debaterá Direito Ambiental com especialistas de renome internacional

Published

1 hora ago

9 de julho de 2026

Da Redação

Fundo verde com a estátua da Justiça. No centro, o texto

O Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) ofertará, entre 3 e 5 de agosto, a segunda turma do curso ‘Introdução ao Direito Ambiental’. A iniciativa, que integra o eixo temático Meio Ambiente da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), também reforça o compromisso institucional com a formação continuada em temas de alta complexidade e crescente judicialização.

A capacitação reunirá dois dos mais influentes pesquisadores brasileiros na área dos direitos fundamentais e da proteção ambiental: Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer.

O público prioritário do curso são magistrados(as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com competência ambiental e integrantes do Cesima. As inscrições seguem até 22 de julho para juízes do interior. Desembargadores e juízes de Cuiabá e de Várzea Grande têm até 27 de julho para realizar a inscrição.

Entre 23 e 27 de julho, as inscrições estarão abertas também para servidores do Judiciário e das instituições integrantes do Cesima.

Jurisdição ambiental

Segundo o coordenador da iniciativa, desembargador Rodrigo Curvo, a proposta pedagógica foi desenvolvida para atender à necessidade de atualização dos magistrados diante dos desafios contemporâneos da proteção ecológica e climática. Ele aponta ainda que o objetivo central é oferecer uma visão introdutória, porém abrangente, do Direito Ambiental, permitindo que os participantes compreendam desde os fundamentos históricos e filosóficos da área até sua aplicação prática em decisões judiciais.

Também é responsável pela capacitação a juíza de Direito Henriqueta Fernanda Chaves de Alencar Ferreira Lima.

Formadores de destaque

Ingo Wolfgang Sarlet é doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (1997), professor titular da Escola de Direito da PUCRS e coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição desde 2006. Lidera grupos de pesquisa certificados pelo CNPq e possui extensa formação internacional, com pós-doutorados realizados na Universidade de Munique, no Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional e no Georgetown Law Center. Sua atuação acadêmica concentra-se em direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana, direitos sociais e ambientais e desafios jurídicos da sociedade tecnológica.

Tiago Fensterseifer é defensor público (SP), doutor e mestre em Direito Público pela PUCRS, com pesquisas realizadas no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social. Possui pós-doutorado pela UFSC e pelo próprio Max-Planck. É autor de obras de referência em direitos fundamentais, proteção ambiental e atuação da Defensoria Pública. Atua como professor visitante em programas de pós-graduação e coordena especializações em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos.

Cada turma poderá receber até 80 participantes. Para os magistrados, a certificação será realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), para fins de vitaliciamento e/ou promoção.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Confira a programação abaixo:

Dia 03: https://esmagis-mc.tjmt.jus.br/esmagis-arquivos-prod/cms/Curso_Direito_Ambiental_Turma_II_Dia_03_acf7428750.jpeg

Dia 04 e 05: https://esmagis-mc.tjmt.jus.br/esmagis-arquivos-prod/cms/Curso_Direito_Ambiental_Turma_II_Dias_04_e_05_79f787963e.jpeg

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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