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Presidente recebe governador e equipe para tratar de programa sobre redução de reincidência criminal

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu nesta terça-feira (30 de julho) com o governador do Estado, Mauro Mendes, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e outros magistrados e servidores para falar sobre um programa que trabalha na diminuição dos índices de reincidência criminal entre a população carcerária.
 
O Programa Reconstruindo Sonhos foi apresentado pela equipe do Ministério Público do Estado, representada pela promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal.
 
O programa consiste no desenvolvimento de projetos dentro das unidades prisionais com o objetivo de reduzir a reincidência e mudar a realidade carcerária. Áreas como atendimento psicossocial, cultura, esporte, educação, geração de renda e profissionalizantes são trabalhadas nas unidades de acordo com a realidade de cada uma.
 
“Resolvemos alinhar nossas ideias com o que já existe no Ministério Público. Chamamos o Executivo e a Defensoria para traçar, então, nossas linhas de trabalho para que possamos somar os esforços e desenvolver o portfólio de projetos. Com isso, nós esperamos aumentar o número de projetos que vamos poder oferecer, ampliar o Reconstruindo Sonhos e obter resultados que nos fortifiquem para o combate à reincidência”, afirmou a presidente.
 
O programa já foi implementado em 22 unidades prisionais de Mato Grosso, com 249 pessoas, das quais 96% não reingressaram no sistema prisional.
 
Na reunião, foi alinhado que será firmado um termo de cooperação entre os diferentes órgãos para viabilizar o programa em mais unidades prisionais de Mato Grosso.
 
“Uma importante iniciativa do Tribunal de Justiça com o Estado de Mato Grosso, nessa parceria com o Executivo, Ministério Público e Defensoria, todos nós irmanados em um mesmo objetivo de conduzir melhor nosso sistema de execução penal, nosso sistema de ressocialização, e, ao final, permitir que aqueles que são condenados pela prática de algum crime, estando sob a tutela do Estado, possam não só cumprir a pena, mas ter condições de, quando sair de lá, se integrar à sociedade e voltar a ser um cidadão de bem”, pontuou o governador.
 
Participaram da reunião ainda o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, os juízes auxiliares da Presidência, Viviane Rebello e Túlio Duailibi, e a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida da reunião, em que a presidente Clarice e o governador Mauro conversam e estão sentados em uma grande mesa em formato de U. Outras autoridades estão sentadas à mesa e ao final há uma projeção de tela com a imagem de uma mão em preto e branco. Nas laterais há paredes com quadros coloridos.
 
Mylena Petrucelli/Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Rotina escolar revela desafios e aprendizados na inclusão de alunos com autismo

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“Cada dia é um novo cenário. Há momentos de tranquilidade, mas também situações difíceis, com comportamentos que exigem preparo e sensibilidade. A gente precisa estar pronta o tempo todo.” A avaliação é da coordenadora Cícera Maria dos Santos, de 46 anos, que participou, na tarde de quinta-feira (16), do projeto “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e compartilhou a realidade vivida na gestão da Escola Municipal Esmeralda de Campos Fontes, no bairro Ribeirão da Ponte, em Cuiabá, com cerca de 300 alunos.

Durante os debates promovidos na Igreja Lagoinha, a coordenadora avalia que muito mais do que números podem traduzir, a rotina é marcada pela diversidade de comportamentos, especialmente entre alunos com transtornos globais de desenvolvimento.

“A escola busca oferecer suporte contínuo, com apoio da equipe pedagógica e diálogo constante com as famílias. Cada aluno tem sua particularidade, e isso exige um olhar atento todos os dias”, destaca, pontuando que o evento trouxe um olhar diferenciado sobre o caso de um aluno de oito anos. “Ele é não verbal e muitas vezes age com violência, mas aqui, me questionei sobre o que essa criança gosta? Uma reflexão que faço após as palestras”.

Nesse contexto, o envolvimento familiar é considerado essencial. Muitas vezes, a unidade precisa convocar responsáveis para orientações e alinhamentos, principalmente quando ainda não há laudos formais. “Incentivamos a busca por acompanhamento especializado. A escola não consegue sozinha. É um trabalho conjunto entre escola, família e comunidade”, reforça.

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A necessidade de qualificação constante também é destacada por profissionais da educação. Para a Cuidadora de Aluno com Deficiência (CAD) Laura Cristina Dias da Mata, de 47 anos, que atua há cinco anos na rede, ainda há um longo caminho a percorrer. “Compreender os alunos é uma bagagem muito importante, mas ainda falta conhecimento. Não só na minha escola, mas em todas. Precisamos ampliar essa formação dentro das unidades”, afirma, reforçando a necessidade de processos formativos, como o TJMT Inclusivo.

Já Déborah Rodrigues da Silva, de 22 anos, que iniciou como CAD em 2025, avalia que o aprendizado adquirido nas capacitações tende a impactar diretamente o cotidiano. “Na capital já existe um acompanhamento maior, e isso ajuda. Acredito que esse conhecimento vai fazer diferença no dia a dia com as crianças”, pontua.

O TJMT Inclusivo reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a acessibilidade e o respeito à neurodiversidade. A iniciativa segue diretrizes da Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento é coordenado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Prefeitura de Cuiabá e Igreja Lagoinha, reunindo educadores, gestores e instituições em torno do fortalecimento de uma educação mais inclusiva.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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