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Presidente do TJMT participa do II Congresso Integrado das Justiças Estadual e Trabalhista

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da solenidade de abertura do ‘II Congresso Integrado das Justiças Estadual e Trabalhista’. O evento realizado entre os dias 7 e 8 de outubro, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), reúne desembargadores, juízes e demais autoridades para debater sobre tema: ‘Direitos Humanos e Cooperação Judiciária’. Assunto que promove integração entre os Poderes de Justiça e atualização do conhecimento dos operadores do Dreito para realização do trabalho jurisdicional.
 
“Os segmentos mais variados da justiça reconhecem que precisam se interconectar. Nós, perceptível a essa realidade, estamos fazendo e participando deste ‘II Congresso Integrado’. Essa troca de experiência e a união de todos fortalecem o sistema de justiça dos magistrados no exercício do seu mister. Nós precisamos ter pessoas cada vez mais qualificadas, o mundo exige isso.  O Tribunal de Justiça tem procurado apoiar, dado todo incentivo para que nossos integrantes sejam cada vez mais próximos uns dos outros nos segmentos da sociedade e da justiça”, declarou a presidente do TJMT.
 
A primeira palestra do congresso tratou sobre a ‘Responsabilização de empresas líderes por trabalho escravo em suas cadeias produtivas’, que foi ministrado pelo procurador do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA). Nesta rodada, o procurador-chefe do Ministério do Trabalho de Mato Grosso (MPT-MT), Danilo Vasconcelos, e a juíza Henriqueta Chaves Alencar Ferreira Lima, do TJMT, foram debatedores da temática. 
 
“É um tema atual, porque a gente lida com a questão do dever de diligência das empresas e o papel do Poder Judiciário dentro desta perspectiva.  Quando a gente vai para a realidade da justiça estadual, a gente sabe que tem desdobramentos. Como o doutor Luciano apresentou aqui, quando é realizada uma fiscalização em razão de denúncias decorrentes do trabalho escravo, a gente acaba descobrindo outras demandas, como a questão infantil, ambiental e outras demais. Neste sentindo, entra a competência da nossa da justiça estadual para atuar nessa violação grave dos direitos humanos”, declarou a juíza.
 
O II Congresso Integrado das Justiças Estadual e Trabalhista é resultado de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura, (Esmagis) e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, 23ª Região (EJUD 23ª), unidas para transmitir conhecimento através de palestras e rodadas de debates, mediados por magistrados sobre assuntos relevantes para esfera da justiça estadual e trabalhista. 
 
A programação do congresso, conta com um total de seis palestras, que estão sendo ministradas por juristas de referência no país, a exemplo do renomado processualista Fredie Didier Jr, uma das maiores autoridades do Direito Processual Civil brasileiro. O evento também conta com a participação de juízes das comarcas do Estado e desembargadores. 
 
O juiz coordenador pedagógico da Esmagis, Antônio Veloso Peleja, que também será um dos palestrantes no segundo dia, com o tema (assédio eleitoral), destacou que os assuntos apresentados no evento, “envolvem temáticas que abordam sobre a inteligência artificial, direito humanos, segurança cibernética para deixar juízes ainda mais preparados para desempenhar as suas missões”.
 
No último dia do evento, serão ministradas três palestras sobre os temas: Exemplo de concretização da agenda 2030 pelo poder judiciário: Enfrentamento às mudanças climáticas (ods13), Cooperação judiciária: Compartilhamento e divisão de competências, Assédio eleitoral e o Direito coletivo estrutural. 
 
#paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: Foto colorida na horizontal, mostra autoridades na mesa do pleno. A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, mulher branca, cabelos loiros curtos, usa uma blusa azul e um terno branco. Sentada ao seu lado, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, Adenir Carruesco. Uma mulher de pele negra, cabelos pretos, usa uma blusa e terno branco. A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Eleonora Lacerda, uma mulher branca, cabelos claros compridos, usa uma blusa estampada. E por fim, o juiz e coordenador pedagógico da Esmagis, Antônio Veloso Peleja Júnior, um homem de pele negra, cabelos e barbas grisalhas, usa camisa branca, gravata azul e terno preto.
 
Carlos Celestino/Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJ avança na construção de uma Justiça mais inclusiva e reúne quase 1,5 mil em capacitação sobre TEA

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“Construímos um ambiente mais inclusivo, humano, empático e consciente sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Como nos ensina a ciência, e também a vivência de inúmeras famílias, o autismo não representa uma limitação da pessoa, mas sim uma forma singular de estar no mundo. Reconhecer a neurodiversidade é reconhecer a riqueza da nossa humanidade. É nesse sentido que este encontro se torna tão relevante: promover conhecimento, derrubar estigmas, defender direitos e incentivar práticas de acolhimento.”

A afirmação é da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, durante a 5ª edição do TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo, realizada nesta sexta-feira (17 de outubro), na cidade de Rondonópolis. Quase 1,5 mil pessoas participaram da capacitação.

Imagem aérea mostra auditório lotado em Rondonópolis durante o evento TJMT Inclusivo. No palco, representantes do Judiciário e parceiros falam sobre autismo diante de grande público.Com um público expressivo de 1.431 inscritos, o evento foi promovido em formato híbrido (presencial e virtual), com transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no Youtube e tradução de Língua Brasileira de Sinais (Libras), consolidando-se como um espaço qualificado de escuta, aprendizado e troca de experiências. Ao todo, 10 painéis temáticos abordaram questões jurídicas, educacionais, de saúde e assistência social relacionadas ao TEA, com o objetivo de formar uma rede de conhecimento e multiplicadores de boas práticas que se traduzam em empatia, respeito e acolhimento.

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Público atento em auditório. Homens e mulheres observam a palestra com expressões sérias. O local é amplo e bem iluminado, com cadeiras metálicas e parede escura.Dos participantes, 971 estiveram presencialmente no local do evento, e 460 acompanharam de forma remota. O público foi composto por magistrados, servidores do Poder Judiciário e integrantes da sociedade civil, entre profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social, estudantes, familiares e pessoas com autismo.

O ciclo de capacitações já passou pelas cidades de Cuiabá, Sinop, Sorriso e Cáceres, e agora Rondonópolis, reunindo esforços para promover a conscientização sobre o espectro autista em diferentes regiões do Estado. A próxima edição será realizada no dia 5 de dezembro, novamente em Cuiabá.

Juíza Ranata Evaristo tem cabelos longos e escuros fala ao microfone em púlpito de madeira, com bandeiras coloridas ao fundo. Ela sorri, usa vestido azul-marinho e colar dourado, em ambiente iluminado.Para a juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, coordenadora da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, o evento demonstra o papel institucional do Judiciário na promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana.

“O evento foi exitoso, com mais de 1,4 mil pessoas participando e um nível elevado de qualidade técnica entre os palestrantes, o que proporcionou um rico compartilhamento de conhecimento. Mais uma vez, a inclusão foi difundida com muito êxito”, avaliou.

A magistrada ministrou palestra e enfocou a “decisão apoiada”, instituto previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).

A juíza apontou que se trata de mecanismo distinto da curatela, que é medida restritiva e transfere decisões ao curador. A decisão apoiada preserva a autonomia da pessoa com deficiência (incluídas as pessoas autistas).

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Equipe do evento faz credenciamento de participantes em mesa com notebooks. Homens e mulheres aguardam na fila, conversando em ambiente claro e organizado.A 5ª edição do projeto “TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo” está alinhada com a Resolução CNJ nº 401/2021, que estabelece diretrizes de acessibilidade no Poder Judiciário.

A realização do evento contou com a parceria da Diretoria do Fórum de Rondonópolis, Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Projeto Autismo na Escola e ADNA de Rondonópolis.

Acesse as fotos do evento no Flickr do TJMT

Assista: https://youtu.be/Y74UcDSoKmI

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5ª edição do TJMT Inclusivo em Rondonópolis fortalece diálogo sobre autismo e inclusão

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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