Tribunal de Justiça de MT

Presidente, corregedor e diretora da Escola da Magistratura são condecorados no Tribunal de Contas

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos prestigiaram a Sessão Solene em comemoração aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), na manhã desta terça-feira (24), no Plenário da Corte de Contas.
 
Na ocasião, os três foram condecorados com a outorga da Comenda Joaquim Murtinho, que é concedida àqueles que, por merecimento e zelo com a coisa pública, contribuem para o aperfeiçoamento do sistema de fiscalização e prestação de contas públicas. Os homenageados também foram agraciados com a moeda e o livro comemorativo dos 70 anos do TCE-MT.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, destacou que a homenagem representa a harmonia entre os Poderes e as instituições públicas de Mato Grosso. “É muito prazeroso esse momento em que nós estamos vivendo uma época de plena harmonia, de plena irmandade entre os Poderes, especialmente entre os tribunais. O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas têm caminhado juntos há muito tempo. E agora estamos em parceria em várias frentes de trabalho, especialmente na política de pacificação social. Temos recebido muito apoio e é isso o que nos dá esse contentamento de ser o Tribunal reconhecido por esse esforço em caminhar lado a lado”, declarou.
 
O presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli afirmou que “a colaboratividade é pilar forte da governança pública e o Tribunal de Contas é expert em fazer essas parcerias”. Conforme o conselheiro de contas, a grande conquista de sua gestão é o respeito da sociedade mato-grossense, dos servidores da casa e das instituições do Estado. “Todos os Poderes hoje sabem que o Tribunal de Contas é um tribunal aliado do gestor. Os municípios então nem se fala! Nós estamos em 106 municípios, correspondendo a 86% dos municípios, com planejamento estratégico de 12 anos e temos 200 servidores públicos municipais capacitados, a nível de MBA, para tocar o planejamento das Prefeituras. É claro que com isso nós pretendemos melhorar a gestão pública mato-grossense, melhorar o serviço público para o cidadão e tornar a administração pública mato-grossense, estadual e municipal, referência em gestão pública no Brasil”.
 
Em relação às capacitações, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos citou a parceria entre a Esmagis-MT, da qual ela é diretora-geral, e a Escola Superior de Contas, o que proporciona aos magistrados, servidores de ambas as instituições e gestores públicos em geral melhores condições para exercer suas funções com excelência em favor da sociedade. “Essa homenagem a mim foi muito mais em homenagem a essa parceria da Escola de Contas com a Esmagis. Desde a gestão do desembargador Marcos Machado, nós temos feito muitos eventos em conjunto, então eu acredito que o TCE se sentiu alegre com essa parceria porque foram muitos cursos juntos, onde nós destinávamos vagas para os servidores do TCE, assim como enviávamos juízes para muitos cursos de renome. Então os juízes fizeram cursos e gostaram muito, então essas parcerias redundaram nessa medalha. Eu só tenho a agradecer porque não é um trabalho só meu, é um trabalho de toda a Esmagis, de todos os servidores que lá trabalham”, enalteceu.
 
Dentre os cursos e eventos realizados mais recentemente em parceria entre as instituições, estão os da Nova Lei de Licitações, Precatórios – Teoria e Prática (que teve como instrutor o juiz-auxiliar da Presidência, Jones Gattass Dias), o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), entre outros.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Presidentes do TCE e do TJ, respectivamente, conselheiro José Carlos Novelli e desembargadora Clarice Claudino da Silva, posam para a foto. Ela segura e mostra a moeda comemorativa aos 70 anos do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Foto 2: Da esquerda para a direita, os desembargadores Clarice Claudino, Juvenal Pereira da Silva e Helena Maria Bezerra Ramos posam para a foto, sorrindo, cada um com sua medalha da Comenda ‘Joaquim Murtinho’ pendurada no pescoço.
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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