Tribunal de Justiça de MT

Presidente Clarice Claudino recebe Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu nesta quinta-feira (3 de outubro) a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). 
 
A outorga foi realizada durante a programação do XII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que está sendo realizado em Belém, na sede do tribunal paraense. 
 
O Poder Judiciário do Pará outorgou a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, grau Grão Cruz, a todos os presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, diretamente das mãos da presidente do TJPA e grã-mestra da Ordem do Mérito Judiciário, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. 
 
As honrarias foram concedidas aos agraciados pela excepcional compostura profissional, técnica e ética no desempenho de suas funções. 
 
“Recebemos com muita alegria esta homenagem muito bonita e simbólica do Tribunal de Justiça do Pará, em virtude do nosso encontro do Consepre. Há uma simbologia muito especial em ser agraciada por este importante tribunal”, afirmou a presidente Clarice Claudino.
 
A programação do dia segue com palestras que abordam temáticas como a nova regulamentação dos precatórios e gestão de seus pagamentos; as novas demandas de judicialização da saúde pública; e a inovação no Poder Judiciário, ministradas pelas conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lira e Daniela Pereira Madeira, além do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
 
Consepre – Fundado no dia 5 de novembro de 2021, o Consepre tem como objetivo principal consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país. Entre os seus objetivos sociais, o Consepre visa à integração dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal em todo o território nacional.
 
O 12º encontro que está sendo realizado no TJPA segue até o dia 5 de outubro.
 
#Paratodosverem 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto vertical colorida da presidente Clarice Claudino recebendo a Medalha do Mérito Judiciário, simbolizada por uma faixa vermelha, branca e verde, colocada pela presidente Maria de Nazaré. Ela está em pé, ao lado de outros desembargadores, veste terno e calça azuis. 
 
Mylena Petrucelli (Com informações da Coordenadoria de Imprensa TJPA) 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

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Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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