Tribunal de Justiça de MT

Presidente Clarice Claudino lança pedra fundamental do novo Fórum de Alto Garças

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Com o objetivo de garantir atendimento de mais qualidade para o cidadão e cidadã que buscam as unidades judiciais, e valorizar o ser humano, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, lança, na próxima sexta-feira (2 de junho), a pedra fundamental do novo Fórum de Alto Garças.
 
A Comarca de Alto Garças (357 km ao sul de Cuiabá) foi instalada em 31 de outubro de 1964, e tem hoje 20 servidores que atuam para oferecer uma prestação jurisdicional de qualidade e de excelência a quem busca os serviços do Judiciário.
 
A juíza Amanda Pereira Leite Dias é a atual diretora do Fórum, onde tramitam aproximadamente 4.100 processos.
 
Nova estrutura – O projeto do novo Fórum de Alto Garças possui área total de 1.790,40 m², com setores: administrativo e apoio, vara criminal, plenário do Tribunal do Júri, setor de custódia, setor de arquivo geral, setor de serviço e estacionamento.
 
A obra também vai atender às políticas de sustentabilidade, com o reaproveitamento da água dos ares condicionados, e de acessibilidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Resolução nº 400 e 401, respectivamente.
 
O novo edifício será construído na rua Dom Aquino, número 300, bairro Centro, de Alto Garças, em um terreno que foi doado pelo Governo do Estado.
 
Justiça Restaurativa – Na agenda está prevista a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (NugJur-MT), presidido pela desembargadora Clarice Claudino, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Alto Garças e o Município de Alto Garças/Secretaria Municipal de Educação para a implantação do Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas.
 
Cleci Pavlack/Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

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Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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