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Prêmio Innovare 2024: Poder Judiciário de MT concorre com quatro iniciativas

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Quatro iniciativas realizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso concorrem à 21º Edição do Prêmio Innovare, em 2024. O concurso, considerado o mais importante da área da jurídica no país, divulga e incentiva práticas inovadoras que possam ser replicadas em todo país. A premiação é organizada em sete categorias com temas livres (Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania).  
 
Critérios como eficiência, criatividade, qualidade e alcance social foram alguns dos parâmetros que os projetos do judiciário mato-grossense cumpriram ao serem selecionados. Dos quatro, três trabalhos disputam na categoria Juiz e um na do Tribunal de Justiça. 
 
Expedição Araguia Xingu: projeto idealizado para levar serviços de saúde, justiça e cidadania,  está entre as iniciativas selecionadas na categoria Tribunal de Justiça. A ação, desenvolvida pela Justiça Comunitária, percorre regiões do Araguaia, como aldeias indígenas que estão a mais de mil quilômetros de distância de Cuiabá. 
 
A iniciativa também realiza doação de roupas, calçados, brinquedos, cestas básicas e mudas de plantas para essas comunidades. 
 
“Compartilho esse mérito com todos, pela dedicação e humanidade para com os nossos semelhantes, isso é motivador. É enriquecedor dizer que estamos fazendo o bem e esse é o caminho”, comemora juiz coordenador da Expedição Araguaia Xingu do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Beserra Filho.
 
Cartório Inclusivo integrar para Valorizar:  iniciativa realizada em pareceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) com as associações dos cartórios, é um dos que disputam na categoria Juiz, do prêmio Innovare. A proposta é que 10% das vagas desses locais sejam destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica. 
 
“O cartório vem para preencher esse vazio e permitir que essas vítimas tenham a oportunidade de reconstruir sua vida. Então, o prêmio é uma consequência, é um motivo a mais para pensar sempre no caráter inovados que o Poder Judiciário precisa ter para fomentar e melhorar a sociedade brasileira”, destaca Eduardo Calmon, juiz auxiliar da CGJ-MT. 
 
Verde Novo:  programa voltado para a sustentabilidade, tem a finalidade de fomentar a importância das áreas verde nas zonas urbanas. Deste a sua criação em 2017, já foram realizadas 701 ações, com plantio e distribuição de 207 mil mudas de árvores em Cuiabá, workshops e palestras de conscientização. 
 
Para o coordenador do Programa Verde Novo, Sérgio Savioli Resende, somente o fato de participar da premiação, na categoria Juiz, já é um reconhecimento do que o Poder Judiciário tem feito. 
 
“Vejo que a atividade do Verde Novo enquanto contribuição para o meio ambiente, para a sustentabilidade e para a cidade e seus habitantes, por isso temos uma grande expectativa”.  
 
Incentivando a Reciclagem: outra prática inovadora que envolve sustentabilidade que disputa na categoria Juiz é realizada pelo Juizado Especializado do Meio Ambiente de Rondonópolis (Juvam). O projeto ‘Incentivando a Reciclagem: gincana ambiental de resíduos recicláveis, amigos do Meio Ambiente’ promove uma competição de coleta de resíduos para reciclagem. A iniciativa também gera renda às famílias, pois todos os materiais são enviados à duas cooperativas locais, para destinação correta. 
 
A juíza coordenadora do Juvam de Rondonópolis, Milene Beltramini, ressalta a visibilidade que projetos como esses alcançam ao serem feitos pelo judiciário. “Quando é o judiciário que vai e assume aquela situação, todos veem. É a credibilidade do Judiciário levada sendo levada a sociedade”.  
 
Em 2024, o Prêmio Innovare completa 20 anos de existência com a seleção de 732 práticas selecionadas. Na edição deste ano, a premiação dará destaque ao projeto inscrito que melhor represente o tema “Meio ambiente e sustentabilidade”, independentemente da categoria. 
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: arte gráfica digital com figuras geométricas nas cores preta, vermelha, branca e cinza. A figura traz em destaque a escrita 21º prêmio Innovare 2024, e a assinatura do Instituto Innovare. 
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Webinar sobre saúde indígena busca soluções para gargalos no atendimento

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Cartaz com fundo escuro e detalhes em vermelho traz o rosto de uma pessoa indígena e o texto destacado: “Saúde Indígena e Território: o corpo-terra sob ataque” é o tema da palestra desta quinta-feira (11/06) do webinar “SUS Negado, Povo Apagado: A Biopolítica da Morte de Indígenas”, realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso e transmitido pelo canal do MPE/MT no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCOipaKaB_vmVsz2PwhMWy7g).

A palestrante é a doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com estágio doutoral na Universidad Complutense de Madrid, Haya Del Bel, que participa do debate ao lado da liderança indígena e professora Lucila da Costa Moreira Nawa e do missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Antônio Liebgott. A mediação será conduzida pelo promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho. 

O objetivo do webnar, que teve início na terça-feira, dia 09, e termina hoje, é identificar as fragilidades estruturais que marcam o atendimento à saúde indígena do Estado e definir ações práticas para que os povos indígenas não sofram mais por falta de assistência. Além de procuradores, promotores de justiça, representantes de órgãos de gestão pública, pesquisadores e professores, o encontro reúne diversas lideranças indígenas, que destacaram os gargalos de atenção à saúde indígena nas diferentes regiões de Mato Grosso.

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O webinar é promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.

Na abertura do evento, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada, destacou o caráter do evento como instrumento de escuta ativa e crítica. “Este espaço funciona como uma escuta para que possamos compreender, com profundidade, os gargalos da saúde indígena, que muitas vezes se mantêm por interesses econômicos que não podem se sobrepor à vida”, afirmou. Ontem, segundo dia, o webinar aprofundou a escuta das demandas dos povos originários sobre deficiência no atendimento e no fornecimento de medicamentos.

Autor: Nadja Vasquez

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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