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Prefeitura de Sinop aprova lei e institui Programa de Construção de Paz nas Escolas

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A Prefeitura de Sinop sancionou lei que cria o Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas, uma iniciativa que tem o objetivo de promover a cultura de paz e diálogo no ambiente escolar. A implantação do programa foi articulada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (NugJur) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sinop, em parceria pela Câmara de Vereadores do município.
 
A legislação é inspirada em um conjunto de estratégias e princípios da Justiça Restaurativa que abrange atividades de pedagogia social e favorece a melhoria das relações sociais e soluções de conflitos entre os integrantes da comunidade escolar.
 
O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Educação que deve organizar e acompanhar as práticas de construção de paz e o Cejusc da comarca será responsável por fornecer os facilitadores que guiarão a experiência no círculo. Além disso, o Conselho Tutelar também deve atuar de forma integrada com as demais instituições para encaminhar os casos que devem ser assistidos por essa prática restaurativa.
 
“Os círculos de paz serão muito importantes porque é o momento de ouvir essas crianças, jovens e profissionais da educação e se colocar nesse espaço de escuta para tentar sanar as dificuldades e problemas que cada um vem enfrentando no seu dia-a-dia ou consigo mesmo”, disse Sandra Donato, secretária de Educação, Esporte e Cultura de Sinop.
 
De acordo com o cronograma estabelecido pela secretaria, a realização dos círculos de construção de paz deve ter início após o retorno das férias escolares no final do mês de julho. A parceria com o Tribunal de Justiça ainda prevê a capacitação e formação de 100 instrutores de círculo de paz para que a prática seja desenvolvida nas unidades escolares.
 
“Eu queria agradecer todo o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por estar junto conosco e aqui no município. Todas as práticas que vêm de encontro para proteger as nossas crianças, jovens e profissionais da educação da nossa cidade são muito bem-vindas”, agradeceu Roberto Dorner, prefeito de Sinop.
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras começa nesta quinta-feira (11) na Comunidade de Palmarito

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Cartaz Começa nesta quinta-feira (11) a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira parada da comitiva formada por profissionais de diversas áreas será na Comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os atendimentos começam às 8h na Escola Municipal Duque de Caxias. No local, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração social. A iniciativa é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

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A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades em obter serviços públicos. Nesse contexto, a iniciativa leva serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado.

Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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