Tribunal de Justiça de MT

Posse do juiz Sebastião de Arruda Almeida como desembargador será realizada nessa terça-feira (19)

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A solenidade de posse do juiz Sebastião de Arruda Almeida como o próximo desembargador a compor o Tribunal de Justiça de Mato Grosso será realizada nessa terça-feira (19 de dezembro), às 15h, no Plenário 1 do Palácio da Justiça, em Cuiabá.
 
O magistrado foi eleito pelo Tribunal Pleno no dia 26 de outubro, em uma vaga provida pelo critério de antiguidade.
 
Com a posse do desembargador, a Corte Estadual passa a contar com 32 desembargadores.
 
 
Biografia – Sebastião de Arruda Almeida tem 61 anos, nasceu em Cuiabá, é casado, pai de dois filhos e avô de dois netos. Ingressou na magistratura do Poder Judiciário de Mato Grosso em janeiro de 1992. Atualmente exerce a presidência das Turmas Recursais e é membro da Comissão de Jurisprudência do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. Atuou nas Comarcas de Alta Floresta, Colíder, Peixoto de Azevedo, Araputanga, Mirassol D’Oeste e Tangará da Serra e foi responsável pela instalação da Comarca de Araputanga, no ano de 1992. Ocupou as funções de juiz auxiliar da Presidência, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, juiz membro do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e idealizou o projeto das Turmas Recursais Temporárias. Na área eleitoral, possui pós-graduação em Direito Eleitoral, ocupou as funções de juiz das zonas eleitorais de Araputanga, Mirassol D’Oeste, Tangará da Serra, Diamantino e Cuiabá. Assumiu, em agosto de 2021, a função de juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foi juiz coordenador da Propaganda Eleitoral de Mato Grosso nas Eleições de 2022.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto vertical colorida do juiz Sebastião. Ele está posando para o fotógrafo, olha diretamente para a câmera de frente. Ele é um homem branco, com cabelos castanhos, usa óculos, veste camisa azul, terno preto e gravata listrada vermelha, branca e azul.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Webinar sobre saúde indígena busca soluções para gargalos no atendimento

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Cartaz com fundo escuro e detalhes em vermelho traz o rosto de uma pessoa indígena e o texto destacado: “Saúde Indígena e Território: o corpo-terra sob ataque” é o tema da palestra desta quinta-feira (11/06) do webinar “SUS Negado, Povo Apagado: A Biopolítica da Morte de Indígenas”, realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso e transmitido pelo canal do MPE/MT no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCOipaKaB_vmVsz2PwhMWy7g).

A palestrante é a doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com estágio doutoral na Universidad Complutense de Madrid, Haya Del Bel, que participa do debate ao lado da liderança indígena e professora Lucila da Costa Moreira Nawa e do missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Antônio Liebgott. A mediação será conduzida pelo promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho. 

O objetivo do webnar, que teve início na terça-feira, dia 09, e termina hoje, é identificar as fragilidades estruturais que marcam o atendimento à saúde indígena do Estado e definir ações práticas para que os povos indígenas não sofram mais por falta de assistência. Além de procuradores, promotores de justiça, representantes de órgãos de gestão pública, pesquisadores e professores, o encontro reúne diversas lideranças indígenas, que destacaram os gargalos de atenção à saúde indígena nas diferentes regiões de Mato Grosso.

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O webinar é promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.

Na abertura do evento, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada, destacou o caráter do evento como instrumento de escuta ativa e crítica. “Este espaço funciona como uma escuta para que possamos compreender, com profundidade, os gargalos da saúde indígena, que muitas vezes se mantêm por interesses econômicos que não podem se sobrepor à vida”, afirmou. Ontem, segundo dia, o webinar aprofundou a escuta das demandas dos povos originários sobre deficiência no atendimento e no fornecimento de medicamentos.

Autor: Nadja Vasquez

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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