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Posse de 35 juízas e juízes substitutos fortalece a Justiça de Mato Grosso

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A posse de 35 novos juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizada na manhã desta quarta-feira (21), potencializa a estrutura do Judiciário estadual e amplia a capacidade de atendimento à população, com mais celeridade, eficiência e proximidade do cidadão.

A sessão solene ocorreu no Plenário 1 Desembargador Wandyr Clait Duarte, sob a condução do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, seguindo o rito de cerimônias oficiais do Poder Judiciário mato-grossense.

Abertura da sessão solene

A solenidade teve início com a entrada da Corte, composta por desembargadores. Na abertura, o presidente declarou instalada a sessão solene destinada à posse dos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso, conforme o Edital nº 01 de 2024.

Formação da mesa de honra

Em seguida, foi formada a mesa de honra, integrada pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Ulisses Rabaneda; pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso; pela defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro; e pela desembargadora do TJPR Adriana de Lourdes Simette.

Entrada dos empossados

Na sequência, foram anunciados e recebidos no plenário 35 juízas e juízes, que ingressaram pelo corredor central. O momento solene contou ainda com a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Estado de Mato Grosso, interpretados pela Banda de Música da Polícia Militar de Mato Grosso.

Leitura do termo e juramento coletivo

Dando continuidade aos atos protocolares, o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, realizou a leitura do termo de posse e compromisso. Para o juramento coletivo, a juíza substituta Ana Flávia Martins François foi convidada à tribuna, conduzindo o compromisso assumido por todos os empossados.

Atos individuais de posse

O presidente do Tribunal de Justiça, José Zuquim Nogueira, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Lindote, e o ouvidor-geral da Justiça, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, posicionaram-se ao centro do plenário para os atos individuais de posse. Cada nova magistrada e novo magistrado foi chamado por ordem de classificação no concurso para assinatura do termo, colocação das vestes talares por familiar escolhido, e recebimento do termo de posse e da carteira funcional.

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Declaração de posse e foto oficial

Após a conclusão dos atos de assinatura, o presidente do Tribunal declarou oficialmente empossados os novos juízas e juízes substitutos do Estado de Mato Grosso. Em seguida, os magistrados participaram da foto oficial ao lado da Diretoria do Tribunal.

Pronunciamentos institucionais

A solenidade prosseguiu com os pronunciamentos institucionais. Em nome dos empossados, o juiz substituto Marco Antonio Luz de Amorim destacou o início de uma nova etapa na carreira e agradeceu às pessoas que contribuíram para a trajetória até a magistratura.

“Hoje se inicia para nós uma nova jornada. Não chegamos aqui sozinhos, e é com esse espírito que começo este momento com agradecimento. Este querido estado tem larga extensão territorial e abriga milhões de pessoas, vindas de diferentes partes do Brasil, assim como nós, ora empossados. Em breve, tomaremos contato direto com o povo mato-grossense. Exercer a função jurisdicional, administrar a Justiça e dar a cada um o que é seu parece simples, mas encerra um grande comando e uma enorme responsabilidade”, afirmou.

Em nome da Corte, a desembargadora Maria Erotides Kneip ressaltou o caráter vocacional da magistratura e dirigiu orientações aos novos juízes e juízas. “Magistratura não é emprego, é escolha existencial. A toga é, acima de tudo, um escudo para os vulneráveis. Deixo-lhes cinco conselhos extraídos da experiência e da vida: sejam humildes, sejam independentes, sejam estudiosos, sejam humanos e tenham fé. Fé na Justiça, na dignidade humana e no sentido maior do que é a nossa atuação”, declarou.

Por fim, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou o significado institucional e social da posse. “Hoje é um dia de celebração. Celebramos não apenas a posse de juízas e juízes substitutos de primeiro grau, mas a chegada de novas energias, convicções e esperanças para o Poder Judiciário de Mato Grosso. A magistratura exige conhecimento, equilíbrio, coragem e sensibilidade. Por trás de cada processo há vidas, histórias e sonhos. Onde alguns veem números, vocês precisam ver pessoas; onde alguns veem problemas, oportunidades de pacificação”, afirmou.

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O presidente também ressaltou o papel do Primeiro Grau de jurisdição como porta de entrada do cidadão na Justiça. “A confiança da população nasce do encontro com vocês, da escuta oferecida, da serenidade nas decisões e da humanidade presente em cada ato. A magistratura não é lugar de privilégios, é lugar de responsabilidades. Que cada sentença seja tomada com prudência, cada palavra com respeito e cada audiência com a consciência de que todos merecem ser ouvidos com dignidade. Sejam muito bem-vindos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, concluiu.

Encerramento da solenidade

No encerramento, o presidente do Tribunal desejou êxito aos novos magistrados e destacou a relevância da chegada dos juízes e juízas substitutos para o fortalecimento do Judiciário estadual e para a melhoria do atendimento à sociedade mato-grossense. Após o término da sessão solene, os empossados receberam os cumprimentos das autoridades, familiares e convidados, e foi concedida coletiva à imprensa.

Confira os nomes dos juízes que tomaram posse:

  • Marco Antonio Luz de Amorim
  • Bruno Guerra Sant’Anna Deliberato
  • Ana Emília Moreira de Oliveira Gadelha
  • Leandro Bozzola Guitarrara
  • Laís Baptista Trindade
  • Isabela Ramos Frutuoso Delmondes
  • Antonio Dias de Souza Neto
  • Tiago Gonçalves dos Santos
  • Francisco Barbosa Júnior
  • Izabele Balbinotti
  • Nathália de Assis Camargo Franco
  • Thiago Rais de Castro
  • José dos Santos Ramalho Júnior
  • Iôrran Damasceno Oliveira
  • Iron Silva Muniz
  • Ana Flávia Martins François
  • Lais Paranhos Pitas
  • Hugo Fernando Men Lopes
  • Israel Tibes Wense de Almeida Gomes
  • Pedro Henrique de Deus Moreira
  • Felipe Barthón Lopez
  • Taynã Cristine Silva Araujo
  • Victor Valarini
  • Magno Batista da Silva
  • Danilo Marques Ribeiro Alves
  • Victor Hugo Sousa Santos
  • Raphael Alves Oldemburg
  • Lessandro Réus Barbosa
  • Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers
  • Nelson Luiz Pereira Júnior
  • Thaís D’Eça Morais
  • Antonio Bertalia Neto
  • Luana Wendt Ferreira Corrêa da Costa
  • Yago da Silva Sebastião
  • Gabriella Andressa Moreira Dias de Oliveira.

Autor: Flávia Borges

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Congresso reúne magistrados e especialistas para discutir transformações nas relações familiares

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Visão geral de um auditório lotado com pessoas de pé. No palco iluminado, autoridades perfiladas diante de um grande painel com a bandeira do Brasil. Um tapete vermelho cruza o corredor central.Começou na quarta-feira (24) o Congresso IBDFAM Mato Grosso – “Entre a terra, os laços e os algoritmos: o futuro do Direito das Famílias e Sucessões”. Com programação até sexta-feira (26), o evento reúne especialistas de diversas áreas para debater os impactos sociais, jurídicos e tecnológicos nas relações familiares atuais.

Realizado com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, o congresso acontece no auditório do Fórum de Cuiabá. Estão em debate temas como “As transformações das famílias e suas contratualizações”, “Instrumentos de planejamento sucessório no agronegócio”, “Luto e litigância: como fica a criança”, “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”, entre outros.

O Congresso IBDFAM é considerado um dos principais eventos da área no estado e conta com a participação de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), profissionais do Direito, acadêmicos e especialistas para debater temas atuais relacionados às famílias, sucessões e aos impactos das novas tecnologias nas relações humanas.

Mulher de óculos e camisa branca fala ao microfone em um púlpito com o logotipo do Congresso IBDFAM Mato Grosso. Ao lado, uma intérprete de Libras e, ao fundo, as bandeiras do Brasil e do estado.Representando o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques destacou que o evento preenche uma lacuna de muitos anos sem um encontro dessa magnitude no estado. Para ela, esses encontros ajudam a preparar e melhorar todo o sistema de justiça para o atendimento das demandas da sociedade.

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“Precisamos estar preparados para acolher o cidadão, pois ninguém vai ao fórum se não para resolver alguma situação que está o ferindo. Saliento sempre que o ideal é que a gente consiga fazer com que as pessoas deixem a nossa presença melhor do que elas chegaram, menos sofridas. Por isso, é importante a participação efetiva de todos do sistema de justiça”, disse a magistrada.

Mulher de cabelo preso e blazer floral brilhante concede entrevista, falando ao microfone da TV Jus. Ao fundo, um painel do IBDFAM Mato Grosso com o tema do evento sobre o Direito das Famílias.A presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Mato Grosso, Emanouelly Costa Nadaf, destacou que há cerca de 11 anos não era realizado um congresso de direitos de família e sucessões no estado. Nesse contexto, ela enfatizou que o apoio do TJMT foi fundamental para que o projeto saísse do papel.

“O Judiciário de Mato Grosso realmente abraçou essa causa, enxergando a grandiosidade e o quanto este evento vai ser transformador para todos que atuam nessa área. Então, só temos a agradecer, porque sem o TJMT não teríamos a possibilidade de construir esse ambiente para debater temas tão necessários e urgentes”, afirmou Emanouelly.

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Uma das palestrantes do congresso é a juíza Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, titular da 1ª Vara Especializada da Família e Sucessões de Cuiabá. A magistrada abordará o tema “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”. Para a juíza, eventos como este qualificam os magistrados e geram impactos positivos no atendimento da população.

“Quanto mais preparados estejam todos os operadores da rede judicial, maior será o impacto na comunidade em geral. Isso nos fortalece e abre as nossas visões para as múltiplas realidades. Nós desejamos e estamos trabalhando para esse aprimoramento da justiça e de todo o circuito judicial para que a nossa população seja atendida cada vez mais com eficiência”, argumentou.

Também estavam presentes na solenidade de abertura a diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira, o juiz Jamilson Haddad Campos, que é vice-presidente do IBDFAM de Mato Grosso, magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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