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Por dentro da Magistratura: Gabriela Knaul Albuquerque fala sobre trajetória funcional

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A 45ª edição do programa Por Dentro da Magistratura, disponibilizada nesta sexta-feira (20 de março), traz uma entrevista exclusiva com a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque. Recentemente empossada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ela é a 13ª mulher a ocupar uma cadeira no Segundo Grau de Jurisdição da Corte, eleita por merecimento em vaga destinada à lista exclusiva de gênero.

No novo episódio, produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do TJMT, a magistrada compartilha desde suas origens humildes até sua atuação como Relatora Especial da Organização das Nações Unidas, oferecendo um olhar profundo sobre os desafios da carreira e a importância da autonomia do Judiciário.

Natural de uma família simples e sem precedentes na área jurídica, Gabriela define a resiliência como sua característica mais determinante. “Nasci no corredor do hospital com o auxílio de uma freira. Durante o parto, ela se apoiou na barriga da minha mãe e ela fraturou a costela dela. Ainda assim, eu nasci em parto normal. Eu acredito que a resiliência é uma marca que eu aprendi desde muito, muito pequena.”

A motivação para a magistratura surgiu cedo, aos 11 anos, após sentir-se injustiçada em um episódio no início da adolescência. Incentivada pelos pais a buscar independência através do conhecimento, ela traçou um caminho muito focado. “Eu disse para ele ‘pai, eu quero ser juíza. O que eu preciso fazer para ser juíza?’ E o meu pai disse ‘você precisa estudar muito, precisa fazer um concurso público, uma prova muito difícil e isso exige que você conclua os seus estudos, faça a faculdade de Direito e depois se prepare e passe no concurso da magistratura’. Após aquela conversa, eu fui seguindo exatamente os passos que ele me orientou para obter êxito no concurso da magistratura. E deu certo.”

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Das urnas eletrônicas ao sistema prisional

Com uma carreira inicialmente construída no interior de Mato Grosso, a desembargadora relembrou momentos históricos, como a implementação da primeira eleição 100% eletrônica em Diamantino, no ano de 2000. “Colocamos umas 20 urnas dentro daquela van, uma equipe de técnicos, e essa van percorria todas as localidades. A gente fazia capacitação das pessoas para elas conhecerem a urna, para perceberem como era seguro votar”, recorda.

Outro ponto alto da entrevista é o relato de sua atuação em Rondonópolis, onde conseguiu cessar uma onda de rebeliões no sistema prisional ao identificar, por meio de uma inspeção sanitária rigorosa, que o estopim dos conflitos era a alimentação insalubre servida aos detentos. “A partir daquele momento em que nós acionamos a Secretaria de Segurança para a questão da alimentação, eu me lembro que, de uma semana para a outra, foi feito um ajuste do fornecedor e nós não tivemos mais problemas com alimentação. E mais, nós não tivemos mais rebeliões no sistema prisional de Rondonópolis pelos restantes dois anos e meio que estive lá.”

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Atuação nacional e internacional

A desembargadora também detalhou sua contribuição no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual foi peça-chave na criação de diretrizes de planejamento estratégico que integraram os tribunais brasileiros. No cenário internacional, como relatora especial da ONU para a Independência de Juízes e Advogados, a magistrada atuou em casos emblemáticos de violações de direitos em vários países, como na Venezuela, nas Maldivas e na Argentina.

Clique neste link para assistir à íntegra da entrevista, na qual a magistrada fala ainda sobre a importância da independência judicial.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário de MT funciona em regime de plantão neste final de semana (18 e 19 de julho)

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Neste final de semana (18 e 19 de julho), o Poder Judiciário de Mato Grosso atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.


O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

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Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

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Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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