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Poder Judiciário medeia acordo para instalação de câmeras em escolas de Sorriso

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O Poder Judiciário de Mato Grosso fez a mediação de um acordo que irá promover a instalação de câmeras em escolas e creches do município de Sorriso. 
 
Por meio da atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, foi possível construir um acordo entre o Município de Sorriso, Ministério Público, Secretaria de Educação e Associação de Mães de Sorriso. 
 
Serão instaladas mais de 650 câmeras em 21 escolas municipais e 17 centros municipais de educação infantil, no intuito de enfrentar e solucionar problemas estruturais na segurança das escolas, promovendo um ambiente mais seguro para os estudantes e funcionários. 
 
O juiz coordenador do Cejusc, Anderson Candiotto, considera que o processo de diálogo que envolveu as partes interessadas demonstra que a solução de problemas sociais complexos passa pelo engajamento de todas as partes envolvidas, tendo o Poder Judiciário como facilitador do diálogo social, promovendo a justiça de maneira eficaz e eficiente. 
 
“Não podemos subestimar o impacto deste acordo na vida cotidiana das nossas escolas. A instalação de câmeras internas não apenas inibirá práticas abusivas, mas também fornecerá uma ferramenta crucial para a proteção dos direitos e da integridade física e moral dos alunos. Em tempos em que a violência e o bullying se tornam ameaças cada vez mais presentes, medidas como esta são necessárias para garantir que o ambiente escolar permaneça um espaço de aprendizado e desenvolvimento seguro e acolhedor”, afirmou o juiz. 
 
Para o magistrado, o acordo é uma manifestação clara de que o Poder Judiciário está comprometido em atuar proativamente na busca de soluções que transcendem as paredes dos tribunais, alcançando a sociedade de forma direta e palpável. “A homologação deste acordo não é o ponto final, mas o começo de uma nova fase, onde a execução das medidas planejadas será acompanhada de perto, garantindo que os objetivos traçados sejam plenamente alcançados”, ressaltou. 
 
#Paratodosverem 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida da assinatura do termo, com uma mulher assinando um papel ao lado de outra mulher e o juiz Anderson Candiotto ao lado observando. 
 
Mylena Petrucelli/ Foto: Cleiton Isidorio 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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