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Oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram da primeira “Capacitação, Aperfeiçoamento e Integração dos Oficiais de Justiça/Avaliadores de 2° Grau”, na Escola dos Servidores, em Cuiabá. A capacitação é resultado de uma parceria entre o TJMT e o Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus-MT) e visa fortalecer a qualificação técnica dos profissionais. Diretores (as) das Secretarias da Coordenadoria Judiciária do TJMT também participaram.
 
O curso foi ministrado pelos oficiais de Justiça Edson Osmar Alviano Costa e Steven Couto Simon Coronado. Ambos são instrutores credenciados da Escola dos Servidores e estão lotados na Comarca de Sorriso.
 
Embora a capacitação tenha sido de três dias (12, 13 e 16 de setembro), os instrutores atuaram como consultores e acompanharam a rotina dos oficiais de Justiça e diretores (as) das secretarias. O objetivo foi observar a existência demandas específicas e identificar alguma dificuldade que pudessem ser sanadas para aprimorar o cumprimento dos mandados.
 
“Foi uma forma de fazer um link entre os dois setores, que devem trabalhar como uma engrenagem. Esta é uma forma de aprimorar o serviço ao cidadão, que é nosso cliente principal”, disse o instrutor Steven Coronado.
 
O instrutor Edson Alviano falou sobre o conteúdo e explicou que os temas contemplam inovações no cumprimento (de mandado) eletrônico, das funcionalidades, aplicativos de uso para facilitar o trabalho, principalmente, nas intimações e citações eletrônicas, também o uso e aplicação da CNGC (Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça) e atualizações do Código de Processo Civil e do Penal.
 
“O curso aborda, de forma técnica, todas as atualizações para o desempenho do oficial de Justiça. A profissão é muito dinâmica e precisa de constante aprimoramento por parte dos profissionais.”
 
A diretora da Segunda Secretaria de Direito Público e Coletivo do TJMT, Marta Rezende, afirmou que a aproximação dos oficiais com as secretarias possibilita uma maior interação e mais celeridade nos procedimentos.
 
“O objetivo principal é que chegue aos cidadãos (as) um trabalho executado de forma célere e eficiente. Então, todos esses cursos e aprimoramentos fazem, tanto com que nós da Secretaria, quanto os oficiais, executem um trabalho mais célere e correto, de forma eficiente, alcançando quem realmente interessa e busca a Justiça, que é o cidadão (ã) do nosso Estado.”
 
O vice-presidente do Sindojus, Paulo Sérgio de Souza, disse que a qualificação continuada é uma prioridade para o sindicato. Além disso, a ação é um investimento no futuro da categoria e de trazer benefícios diretos para a qualidade do trabalho prestado à sociedade e ao Poder Judiciário. “Parcerias como esta, com o Tribunal de Justiça, mostram como a cooperação entre a instituição e as entidades sindicais fortalece o profissional e gera resultados positivos para todos.”
 
Oficiais de Justiça – Para a primeira mulher oficial de Justiça efetiva do TJMT, Maria das Graças Faria, que desde meados da década de 1980, atua no cumprimento de mandados, a capacitação dá uma segurança a mais na realização do trabalho, principalmente depois que as diligências também podem ser feitas por meio eletrônico (e-mail, WhatsApp).
 
“Depois que passamos a fazer as diligências de maneira eletrônica (durante a pandemia de Covid), muita coisa mudou e nos pegou desprevenidos. (…) Desde quando eu comecei até agora, é incrível como tudo mudou., Jamais pensei que poderia fazer a citação de alguém que estivesse no exterior e hoje já fizemos várias. Esse curso foi ótimo e me sinto mais preparada para o trabalho”, explicou ela.
 
Romeu Ribeiro Primo, oficial de Justiça há 35 anos, afirmou que o curso proporcionou aos oficiais, um melhor conhecimento das novas ferramentas tecnológicas, como o modo mais eficiente para utilizá-las e como recorrer às plataformas. De acordo com ele, atualmente a celeridade no cumprimento de mandado é mais rápida por telefone, e-mail e WhatsApp. Ele citou ainda a integração entre os oficiais de Justiça e as diretorias das secretarias.
 
“Com essa aproximação entre os setores, há abertura para podermos sanar qualquer dúvida sobre algum mandado, sugerir melhorias para aumentar ainda mais a produtividade no cumprimento dos mandados, de forma eficiente e rápida”, disse Ribeiro Primo. 
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: foto colorida panorâmica mostra uma sala de aula com mesas e computadores. Os alunos estão sentados e prestam atenção ao professor à frente. Imagem 2: instrutor Steven fala ao microfone da TV Justiça. Ele é um homem de pele clara, cabelos e olhos escuros e veste camisa lilás claro.Imagem 3: a foto mostra o instrutor Edson, que fala ao microfone durante entrevista à TV Justiça. Ele é um homem de pele, cabelos e olhos claros e veste camisa azul-marinho. Imagem 4: Marta Rezende fala ao microfone da TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos e olhos castanhos e veste blusa azul-escuro e jaqueta marrom. Imagem 5: a oficial de Justiça Maria das Graças é uma mulher de pele clara, olhos verdes e cabelos castanhos. Usa óculos de grau e está com blusa preta. Imagem 6: o oficial de Justiça Romeu também fala ao microfone da TV. Ele é um senhor de pele clara, calvo e grisalho, usa óculos de grau e camisa azul-clara.
  
Marcia Marafon 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Juiz do Centro de Solução de Conflitos de Rondonópolis realiza bate-papo com estudantes do Senai

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O auditório do Senai de Rondonópolis lotou, na terça-feira (23), para receber um encontro estratégico entre o Poder Judiciário de Mato Grosso e estudantes da instituição. Em meio a conceitos, interações e muitas dúvidas esclarecidas, a ação pioneira permitiu que a formalidade fosse quebrada para falar diretamente com a nova geração de cidadãos e profissionais.

Além dos alunos com idade entre 14 e 18 anos, o evento contou com a presença de professores, instrutores e coordenadores, totalizando mais de 200 participantes. A iniciativa faz parte das ações de descentralização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, levando as políticas públicas judiciárias ao conhecimento da sociedade e buscando a adesão social.

O bate-papo voltado ao público jovem foi conduzido pelo juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Cejusc de Rondonópolis. Durante o encontro, o magistrado abordou conceitos de direitos humanos e direitos fundamentais, exercício da cidadania e ferramentas para a resolução de conflitos por meio da autocomposição e do diálogo, além de formas de prevenção de violências no ambiente escolar.

A primeira parte do evento debateu a temática “Diálogos com as Juventudes e o Acesso à Justiça”. O conteúdo foi inspirado nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pensado para conscientizar os jovens sobre seus direitos, trazendo-lhes noções de cidadania e do pleno acesso aos serviços judiciários. Evitando os termos jurídicos, o juiz buscou traduzir como a estrutura do Judiciário funciona na prática.

Somado a isso, os adolescentes aprenderam como exercer a cidadania de forma ativa e acessar seus direitos fundamentais, seja na escola, na comunidade ou no início de suas trajetórias no mercado de trabalho. O tópico mencionou ainda o papel do Poder Judiciário e de outras instituições públicas, como as polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, Defensoria Pública e Ministério Público, na proteção do público jovem.

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Estudar e trabalhar são conceitos simples na teoria, mas que exigem grande esforço na prática cotidiana de qualquer pessoa. E quando somados à disciplina, resultam em um futuro promissor”, comentou o juiz Wanderlei José dos Reis.

Na sequência, o debate ganhou outro enfoque com o tema “O Papel do Cejusc e da Autocomposição na Pacificação Social”, apresentando a mediação, a conciliação e o acordo como alternativas inteligentes e modernas de resolver conflitos sociais.

“Focamos no ensino de direitos fundamentais, na prevenção e na resolução de conflitos, mostrando sobretudo aos estudantes que resolver conflitos no ‘grito’ ou na violência não é o caminho. Sentar-se à mesa, conversar e criar um acordo onde os dois lados ganham é sempre a melhor e mais moderna ferramenta que eles podem usar, inclusive por meio dos serviços que o Cejusc de Rondonópolis oferece”, enfatizou.

A gerência da unidade do Senai de Rondonópolis agradeceu a iniciativa do Judiciário local e pontuou que a formação de profissionais exige, cada vez mais, a habilidade de dialogar e gerenciar conflitos, e que isso se torna um diferencial. Conforme a gestora de Operações da instituição, Paula Buono, a palestra fortaleceu a formação oferecida pelo Senai nos eixos de desenvolvimento de soft skills e conciliação e na formação cidadã integrada.

“Ao debater a autocomposição e a pacificação social, o evento ensina os jovens a resolverem conflitos por meio do diálogo e da mediação, que são competências comportamentais altamente valorizadas no mercado de trabalho. O debate sobre o acesso das juventudes à Justiça expande o aprendizado para além do ensino técnico, preparando o estudante para exercer uma cidadania ativa e ética dentro e fora das indústrias”, disse Paula Buono.

O professor Richar Macedo disse que o juiz Wanderlei Reis conseguiu transformar jovens com elevado grau de ansiedade e dispersão intelectual em bons ouvintes e também comentou sobre a ação: “A palestra levou aos estudantes ensinamentos preciosos. Talvez para alguns tenha sido um acalento nunca antes recebido em uma mensagem reforçada reiteradamente de tempo em tempo pelo juiz palestrante: trabalhar e estudar”, afirmou.

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“O exercício da cidadania começa com o conhecimento, mas só pode ser alcançado com o exercício consciente. Essa importante mensagem foi transmitida hoje aqui. Como instrutor no Senai pude perceber que a presença de uma autoridade jurídica altamente intelectualizada, chancelou os valores e habilidades necessárias para a ascensão social e profissional”, completou o professor Richar.

Para os alunos Mateus Oliveira e João Augusto, ambos de 16 anos e estudantes de Automação Industrial, a palestra abriu os olhos para direitos que muitos nem sabiam que existiam. “Foi uma grande honra para nós. Este é o nosso último ano aqui no Senai e foi um grande privilégio ouvir os ensinamentos do juiz Wanderlei e conhecer melhor como funciona a Justiça e os nossos direitos. Queremos seguir os mesmos passos do juiz”, disseram.

O Coordenador do Cejusc de Rondonópolis destacou aos alunos as vantagens da autocomposição, como a celeridade na resolução do conflito, apontando que a busca pela paz social depende do esforço de todos.

“Ressaltamos que a autocomposição é a melhor forma de solução dos conflitos e deve ser tratada desde a adolescência para se mudar a cultura do litígio. Por isso entendemos que este encontro desta manhã foi valiosíssimo para centenas de alunos”, finalizou o juiz coordenador do Cejusc de Rondonópolis.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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