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Podcast “Explicando Direito” resgata a história dos estudos jurídicos no Brasil

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A nova edição do podcast “Explicando Direito”, produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), trouxe uma reflexão histórica e atual sobre os cursos jurídicos no Brasil. O programa conta com a participação do diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, que abordou desde a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil até os desafios contemporâneos da formação jurídica.

Durante a conversa com a jornalista Elaine Coimbra, o desembargador relembrou que os cursos de Ciências Jurídicas e Sociais foram oficialmente instituídos em 11 de agosto de 1827, nas cidades de São Paulo e Olinda, marcando o início da educação jurídica no país. Segundo o magistrado, esses cursos foram fundamentais para a estruturação do Estado brasileiro e para o surgimento de movimentos sociais e culturais que moldaram a nossa história.

O podcast também abordou a necessidade de atualização das grades curriculares dos cursos de Direito, em especial diante da crescente digitalização da sociedade. Conforme o desembargador, hoje vivemos em um mundo de alta complexidade e em uma nova geração, a digital.

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“É uma construção de uma sociedade que está se formando, está se expandindo na plataforma digital. Com isso, o Direito não pode perder tempo. As faculdades não podem desprezar esses fatores e devem imprimir uma certa celeridade. Já surgiram novas demandas, novas necessidades humanas em sociedade. Aquilo que se levava décadas talvez para fazer a atualização do currículo, hoje não é mais compreensível. Esse currículo tem que estar retilíneo com os novos desafios, as novas realidades que a sociedade vivencia”, pontuou.

A Esmagis-MT tem se destacado na oferta de cursos e capacitações voltadas à tecnologia e inovação no Judiciário. Segundo o magistrado, a escola realiza formações presenciais e on-line voltadas a magistrados(as) e servidores(as), a fim de prepará-los para as demandas da sociedade. Segundo ele, nunca seremos substituídos por máquinas, mas podemos perder espaço para quem souber utilizá-las com eficiência.

O episódio também anunciou o evento comemorativo que será realizado na próxima sexta-feira (8 de agosto), das 8h às 12h, no auditório Gervásio Leite, na sede do TJMT, em celebração aos 197 anos dos estudos jurídicos no Brasil. A iniciativa busca promover o diálogo entre instituições de ensino superior e o Judiciário sobre a modernização da formação jurídica.

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Clique neste link para ouvir a íntegra da entrevista, disponível na página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Spotify.

Para ouvir o programa pela Rádio TJ, acesse esse link.

O podcast Explicando Direito é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Rádio TJ, bem como Rádio Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada à população.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de leitura transforma experiências e amplia horizontes de pessoas privadas de liberdade

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Visão em ângulo de uma pessoa folheando um livro aberto sobre uma mesa branca. Uma das mãos segura uma caneta azul, apontando para o texto que traz fotos em preto e branco de crianças.Durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, realizada nos dias 2 e 3 de junho, em formato virtual, a professora Silvia Aparecida Duarte Fraga apresentou a experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Alto Araguaia (421km de Cuiabá) por meio do projeto “Viagem Sobre as Grades – Remição Pela Leitura e Expressão de Sentimentos”. A iniciativa integra as boas práticas educacionais desenvolvidas no sistema prisional mato-grossense.

Promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), pela Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e pelo Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/SAAP/Sejus-MT), o evento reuniu educadores e profissionais que atuam com a remição de pena pela leitura em unidades prisionais de Mato Grosso.

Ao relatar sua trajetória no projeto, Silvia contou que recebeu o convite para atuar com pessoas privadas de liberdade de forma inesperada. Com mais de duas décadas dedicadas à educação de crianças e adolescentes, ela afirmou que a experiência a levou a romper preconceitos e ampliar sua visão sobre os processos de aprendizagem.

“O aprendizado vai muito além das quatro paredes de uma sala de aula. Pequenos esforços e a leitura permitem que a pessoa vá além do que os olhos enxergam”, destacou.

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Segundo a educadora, o nome do projeto surgiu a partir da fala de um dos participantes. “Ele disse que, quando estava na sala realizando as atividades de leitura, sentia o corpo preso, mas a mente voando. Foi aí que compreendi o significado da leitura naquele ambiente”, relatou.

A iniciativa é desenvolvida em etapas que estimulam a expressão de sentimentos, o autoconhecimento e a construção de novos projetos de vida. Uma das atividades consiste na elaboração de uma árvore de palavras, em que os participantes registram emoções, desejos e percepções por meio de palavras-chave.

Outra ação de destaque é a produção de cartas motivacionais. Nessa atividade, os alunos são convidados a escrever para si mesmos, assumindo a perspectiva de um desconhecido. O exercício incentiva o uso de palavras positivas, conselhos, reflexões sobre mudanças, sonhos e possibilidades, além da valorização pessoal e da esperança.

De acordo com Silvia, os resultados observados incluem o fortalecimento da autoestima, a ampliação da capacidade emocional, o aumento do interesse pela leitura e o enriquecimento do vocabulário dos participantes.

Ouvidoria apresenta canais de atendimento e orientação ao cidadão

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A programação também contou com a participação do ouvidor setorial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Ricardo Augusto de Oliveira, que apresentou orientações sobre os canais de atendimento da Ouvidoria e os procedimentos para registro de manifestações.

Segundo ele, a Ouvidoria atua como uma ponte entre o cidadão e a administração pública, recebendo demandas, orientando os usuários e encaminhando as solicitações aos setores responsáveis para análise e providências dentro dos prazos estabelecidos.

“O papel da Ouvidoria também é educativo, orientando o cidadão sobre o melhor caminho para registrar sua manifestação e acompanhar o atendimento”, explicou.

O ouvidor destacou ainda os cursos oferecidos pela instituição para capacitar servidores públicos e aprimorar a qualidade dos atendimentos. Durante a apresentação, ele orientou os participantes sobre a utilização do sistema Fale Cidadão, ferramenta disponibilizada pela Controladoria Geral do Estado e acessível por meio dos portais oficiais do Poder Executivo Estadual.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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