Tribunal de Justiça de MT

Plano de Arrancada amplia a eficiência do atendimento ao cidadão

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O Poder Judiciário de Mato Grosso implementou, nos primeiros 90 dias do biênio 2025/2026, o “Plano de Arrancada”, uma iniciativa estratégica que promoveu avanços significativos na modernização da gestão, na celeridade processual e na qualidade do atendimento da Justiça à população. Executado entre três de fevereiro e cinco de maio de 2025, o plano concentrou ações prioritárias da atual administração, sob a presidência do desembargador José Zuquim Nogueira, com foco em resultados imediatos e impacto direto na prestação de serviços ao cidadão.

A execução e o monitoramento das ações foram acompanhados de forma sistemática por meio de um Painel de Business Intelligence (BI), gerenciado e monitorado pela Coordenadoria de Planejamento em parceria com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação. A ferramenta permitiu o controle de prazos, a análise dos percentuais de execução, suporte à tomada de decisões gerenciais e a avaliação contínua dos resultados, alcançando um índice de conclusão de 97% das iniciativas previstas.

Entre os principais avanços do Plano de Arrancada estão melhorias tecnológicas e processuais que refletem diretamente na rotina das unidades judiciais, como a implantação de painéis de gestão, a automação de notificações e documentos, otimização de formulários com uso de Inteligência Artificial e a ampliação do Balcão Virtual no Nuprev. As medidas proporcionaram mais agilidade, organização dos fluxos internos e facilidade de acesso aos serviços judiciais.

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No eixo da governança institucional, as ações garantiram maior coerência entre metas, projetos e indicadores estratégicos, além de fortalecer a mensuração de desempenho e a conformidade com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução nº 347/2020 e referenciais como a ISO 31000 e o modelo COSO. Os resultados incluem a prevenção e mitigação de riscos, o fortalecimento da governança e o reforço da segurança institucional.

A área de inovação também apresentou resultados expressivos. O Tribunal ampliou o uso da ferramenta LexIA. Outras iniciativas envolvem o Projeto Ilustris 2.0, que possibilita a baixa processual em tempo real, o pagamento de diligências via PIX, a modernização na emissão de Guias DCA, o desenvolvimento de metodologia para agrupamento de unidades judiciais e a realização de pesquisa institucional sobre o uso de Inteligência Artificial, além da previsão de um Encontro Regional de Laboratórios de IA.

Como resultado, o Judiciário mato-grossense registrou redução do tempo de tramitação processual, aumento superior a 100% na produtividade dos gabinetes, diminuição de 41,5% no tempo de elaboração de minutas de voto, eliminação de tarefas repetitivas e consolidação de uma cultura de inovação e compartilhamento de boas práticas.

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No campo da sustentabilidade, o TJMT avançou com a implantação de projeto-piloto de compensação de gases de efeito estufa e com a execução do Plano Logístico Sustentável (PLS) em comarcas. A adoção do módulo de Aceite Eletrônico no sistema GMP, que permite assinatura digital, já contribui para a redução das emissões de carbono e para a meta de diminuição de até 70% no consumo de papel até 2026.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições abertas: webinário discute julgamento com perspectiva de gênero e direitos das mulheres

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O webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos” está com as inscrições abertas. A atividade será realizada de forma virtual, em 13 de maio, das 8h às 11h (horário de Cuiabá) e das 9h às 12h (horário de Brasília), pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 12 de maio (Inscreva-se aqui).

Voltada à formação continuada de magistrados, assessores, servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito, a capacitação tem carga horária de três horas-aula, com certificação aos participantes.

O evento tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Resolução CNJ nº 492/2023, destacando a importância da incorporação dessa abordagem na atividade jurisdicional como instrumento de promoção da igualdade material e de proteção dos direitos humanos das mulheres.

Ele será conduzido em formato expositivo-dialogado, com apresentação dos fundamentos normativos, teóricos e práticos que orientam o julgamento com perspectiva de gênero, além de espaço para perguntas e debates. A iniciativa busca contribuir para decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades estruturais e comprometidas com a dignidade da pessoa humana e o acesso efetivo à Justiça.

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O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres.

Palestrante

A palestra será ministrada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e contará com abertura da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Poder Judiciário de Mato Grosso no biênio 2025/2026.

A desembargadora Adriana Ramos de Mello é doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Atua como presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, coordena a pós-graduação lato sensu em Gênero e Direito da mesma instituição e lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM. Também é coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

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Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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