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Parceria entre Judiciário e Legislativo fortalece combate à violência contra a mulher em Mato Grosso

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O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher será fortalecido em todas as comarcas do estado e nos lugares mais distantes, por meio da capacitação e de ações de conscientização, graças a uma parceria que está sendo firmada entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A parceria vai proporcionar aos mais de 60 agentes da Justiça Comunitária espalhados por todo o estado capacitações sobre como acolher e orientar mulheres em situação de violência. A cooperação, que está prestes a ser formalizada, também prevê a integração da Procuradoria da Mulher nas expedições realizadas pela Justiça Comunitária – Justiça Sem Fronteiras, Ribeirinho Cidadão e Expedição Araguaia Xingu -, que levam mutirões de serviços públicos a populações de regiões distantes e/ou isoladas, como distritos na fronteira com a Bolívia, região pantaneira e comunidades indígenas.

Juiz José Antonio Bezerra durante casamento comunitário no Ribeirinho Cidadão, em Salto do Céu. Ele é um homem negro, de barba e cabelos grisalhos. Usa camiseta preta com síbolo da Justiça Comunitária. Segura microfone com a mão direita“Essa é uma parceria de grande valia para o Poder Judiciário, para a Justiça Comunitária, pela qual somaremos esforços com a Assembleia Legislativa para consolidar e expandir, cada vez mais, a conscientização sobre os direitos das mulheres, evitando esse dano maior da violência contra a mulher. Vamos fazer várias palestras e o objetivo da Justiça Comunitária com as expedições que conduzimos é levar essa fala à população mais distante dos grandes centros, onde realmente impera a invisibilidade, as necessidades de apoio”, afirma o juiz coordenador da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho.

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Para ele, quanto mais parceiros as expedições puderem agregar, maior o fortalecimento das ações de cidadania e garantia de direitos. “Estamos nesse propósito de fazer a diferença na vida do cidadão e da cidadã. Sinto-me orgulhoso em conduzir esse trabalho consolidado, principalmente agora, com a vinda da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa”, comenta.

Rota do Respeito – De acordo com a subprocuradora da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Francielle Brustolin, o projeto “Rota do Respeito”, idealizado pela equipe da PEM e que será executado junto à Justiça Comunitária, será itinerante e levará a bandeira da garantia dos direitos da mulher.

“É um projeto itinerante da Procuradoria da Mulher e que agora vai poder expandir efetivamente, nessa parceria maravilhosa que vamos ter com o Poder Judiciário. A Rota do Respeito visa levar capacitação em relação à violência contra a mulher e também pretende atingir as mulheres vítimas de violência, informando, acolhendo e apoiando essas mulheres”, explica Brustolin.

Autor: Celly Silva

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.
A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.
Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.
A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.
A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.
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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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