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Palestra orienta colaboradoras terceirizadas sobre como romper ciclo da violência doméstica

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“Hoje minha mãe é feliz, é decidida!” O relato emocionado da colaboradora terceirizada Rosângela Gonçalves marcou o bate-papo sobre violência doméstica realizado no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (26). Ao compartilhar a história vivida dentro de casa, ela destacou como o acesso à informação foi essencial para ajudar a mãe a romper um ciclo de violência.

Rosângela contou que cresceu em um ambiente marcado por agressões psicológicas. “Meu pai não deixava a minha mãe trabalhar fora, não deixava ela viver. Minha mãe sofria muito e chegou a não querer saber mais de nada na vida”, relatou. A mudança começou quando ela passou a participar de palestras voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.

“Comecei a levar minha mãe, conversar com ela em casa. Ela começou a tomar postura, querer mudar. Hoje ela se maquia, faz cabelo, faz curso. É outra vida”, disse, emocionada. Para ela, ações como essa são fundamentais. “Vocês não fazem ideia do tanto que é importante para nós mulheres. Muitas sofrem caladas e não sabem como procurar ajuda”, completou.

O encontro integra a campanha “Eu Digo Basta”, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher-MT), e foi promovido pelo Núcleo de Atendimento Espaço Thays Machado, voltado ao acolhimento de mulheres que atuam no Poder Judiciário de Mato Grosso.

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Durante palestra, a juíza da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Tatyana Lopes de Araújo Borges reforçou que o enfrentamento começa pelo conhecimento. Com o tema “Proteção começa com informação”, ela explicou os diferentes tipos de violência — física, psicológica, moral, sexual e patrimonial — e destacou a importância de identificar os sinais o quanto antes.

“A mulher muitas vezes demora para perceber que está dentro de um ciclo de violência. E quando percebe, sente vergonha ou dificuldade de falar. Por isso, é essencial saber que existem canais de apoio e espaços de acolhimento”, afirmou a magistrada.

Segundo a juíza, além de reconhecer a situação, é preciso orientar sobre o que fazer depois da decisão de romper. “Depois que eu digo não, depois que eu rompo com esse ciclo, o que eu faço? Esse é um momento em que a mulher precisa de apoio psicológico, orientação jurídica e segurança”, destacou.

Despois do basta

Esse foi justamente o foco da psicóloga do Núcleo, Luciana Edeliz, que conduziu a palestra com o tema “Eu disse basta, e agora o que eu faço?” A abordagem trouxe caminhos práticos para o pós-rompimento, etapa considerada uma das mais delicadas para as vítimas.

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O Núcleo Espaço Thays Machado oferece atendimento psicológico, acompanhamento jurídico e suporte psiquiátrico, além de medidas institucionais de proteção. O serviço é destinado a magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e colaboradoras do Judiciário.

Para a juíza Valdeci Morais Siqueira, dirigente do Complexo dos Juizados Especiais, a iniciativa amplia o acesso à informação e fortalece a rede de apoio dentro da instituição. “Muitas mulheres estão em situação de violência e nem percebem. Agora elas sabem que têm onde procurar ajuda”, afirmou.

A importância do acesso à informação também foi destacada pelas participantes. A auxiliar de serviços gerais Érica Alves de Lima ressaltou que conhecer os canais de apoio faz diferença na forma como a mulher reage à violência. “A gente passa a saber onde buscar socorro e como se proteger”, disse.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (30 e 31 de maio)

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Neste final de semana (30 e 31 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:


Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:


Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

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Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

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Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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