Tribunal de Justiça de MT

Palestra de Nelson Nery Junior reúne comunidade jurídica e acadêmica em Barra do Garças

Publicado em

14 de agosto de 2024

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Da Redação

O Anfiteatro Municipal “Fernando Peres de Farias”, localizado no centro de Barra do Garças, ficou completamente lotado de pessoas interessadas na palestra do professor doutor Nelson Nery Junior sobre “Os Precedentes no Contexto de Acesso à Justiça”. A iniciativa integrou o Encontro Regional da Magistratura, dessa vez voltado aos magistrados e magistradas dos polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia, e reuniu cerca de 350 participantes.

Presente ao evento, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou a relevância desse encontro, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), para a população local. “O professor Nelson Nery Junior é um expoente. O que nós temos de melhores obras no Brasil sempre passa, necessariamente, por Nelson Nery. Então, trazê-lo aqui e os jovens poderem ter contato com um professor desse nível é um presente para todos nós, imagina para quem ainda está na fase acadêmica”, assinalou.

“Todos prestigiaram do começo ao fim, não se ouvia um suspiro fora do compasso. Foi muito gratificante, nós temos certeza de que foi marcante essa vinda dele aqui. Tanto é que foi de uma leveza, assim, incomum. O projeto Elo, esse Encontro, têm esse objetivo de trazer essa afetuosidade nos relacionamentos, nas nossas presenças. É um ambiente de bastante alegria e os estudantes estarem conosco é um privilégio”, complementou.

Já a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora-geral da Esmagis-MT, ressaltou a importância do palestrante para a comunidade jurídica nacional. “O doutor Nelson Nery Junior é um dos pioneiros do nosso Código de Processo Civil. Ele é reconhecido, no Brasil inteiro, como um dos melhores doutrinadores na área de processo civil. Aquele que nos ensina sobre como litigar, como tocar devidamente o processo.”

“Além de tudo, além de doutrinador, ele é professor. Então, quando a gente traz uma sumidade dessa para uma comarca do interior de Mato Grosso, para nós, é uma honra, e para a comunidade é muito importante, principalmente a comunidade jurídica, os alunos, os professores, porque eles vão ter contato direto com aquele que ajudou a escrever, inclusive, o Código. Então, é uma experiência ímpar no dia a dia de um estudante assistir a uma palestra de escol, como é essa desse doutrinador”, afirmou Helena Ramos.

A magistrada destacou ainda que apesar deste evento marcar o Encontro Regional da Magistratura, essa ação pedagógica não foi voltada apenas aos magistrados e magistradas, e sim aberta a todo o sistema de justiça e à comunidade, para que, juntos, todos possam aprender mais. “Mesmo com os muitos anos de prática judicial, somos eternos aprendizes, e esse é o papel da Esmagis: promover aperfeiçoamento funcional constante. Como eterna professora, entendo que precisamos nos aprofundar nos debates e estudos acerca de temas que impactam diretamente a vida do cidadão. Este evento vem ao encontro dessa necessidade somada à conveniência de nos mantermos atualizados e em constante evolução.”

Nelson Nery Junior, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, explicou que a palestra tem o intuito de discutir os precedentes e o acesso à justiça. “Nós tivemos uma mudança muito grande com o Código do Processo de 2015, instituindo uma sistemática de precedentes no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Então, ainda não está funcionando como deveria, mas é uma mudança. Então, a ideia é falar hoje sobre o que que é isso, qual é a implicação disso no dia a dia das pessoas e como é que isso pode ajudar ou não ajudar no acesso à justiça”, explicou.

Segundo ele, os precedentes foram criados para ajudar os tribunais. “O ministro do Supremo, o ministro do STJ, está com muito serviço. Então, como que nós podemos fazer para diminuir o nosso serviço ou racionalizar o nosso serviço? Essa foi a ideia do precedente. Ninguém perguntou se o jurisdicionado precisava disso ou não. É bom para a população do Brasil essa sistemática ou não? Essa pergunta não foi feita e não foi feita para isso. Então, eu tenho bastante restrição com relação a essa ideia do precedente, porque só ajuda o tribunal, não ajuda o jurisdicionado, que é o destinatário da atividade do juiz”, enfatizou.

Em relação ao Encontro Regional, o palestrante avaliou ser uma grande iniciativa, especialmente por ser aberto ao público, permitindo a participação dos estudantes. “Trazendo um público mais eclético, formado por estudantes, profissionais, magistrados, dá oportunidade aos palestrantes de falar em uma linguagem um pouco mais acessível e não aquele ‘juridiquês’ mais pesado, pois têm que atingir os estudantes e outras pessoas que possam vir aqui, e faz com que a explicação e a exploração do tema fiquem mais leve.”

A juíza Amini Haddad, que atuou como debatedora, disse que a ideia de promover essa palestra é de contribuir para debates que são fundamentais para a solução dos processos. “Os precedentes trazem essa orientação. Eles pensam da melhor maneira a interpretação normativa e trazem soluções possíveis para os casos e orientações aos juízes, aos promotores, aos advogados. Então, falar sobre os precedentes hoje é fundamental, é pensar o sistema de justiça, é falar sobre o acesso à justiça. A casa está lotada e nós estamos felizes por termos aqui esse grande nome nacional, que é o professor Nelson Nery Junior”, afirmou.

Clique neste link para assistir a íntegra do Encontro Regional.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparece um auditório lotado de pessoas sentadas. Imagem 2: fotografia colorida da desembargadora Clarice Claudino. Ela é uma mulher de pele branca, cabelos loiros na altura dos ombros. Veste roupa verde e fala ao microfone. Imagem 3: fotografia colorida da desembargadora Helena Maria. Ela é uma mulher de pele branca, cabelos pretos de comprimento médio, que usa óculos de grau. Imagem 4: fotografia colorida do palestrante. Nelson Nery é um homem de pele branca, cabelos brancos e óculos de grau. Ele está em pé e fala ao microfone.

Lígia Saito / Fotos: Alair Ribeiro (TJMT)

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

2ª Corrida da Justiça e Cidadania une esporte e solidariedade em Rondonópolis

Published

12 horas ago

14 de julho de 2026

Da Redação

Esporte, solidariedade, saúde, cidadania e inclusão social estarão reunidos em um único evento em Rondonópolis. No dia 16 de agosto, a cidade receberá a 2ª edição da Corrida da Justiça e Cidadania, que unirá em duas modalidades atletas, famílias, amigos e amantes do esporte em uma manhã de prática esportiva e solidariedade.

Para quem busca competir, a corrida de 7 km terá diferentes categorias e premiações. Já a caminhada de 3 km, com caráter participativo e sem classificação, será a opção para aqueles que desejam apenas praticar uma atividade física e compartilhar um momento de integração.

Promovida pelo Fórum da Comarca de Rondonópolis, a iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário de Mato Grosso, as forças de segurança pública e a sociedade civil. A largada está prevista para 6h30, em frente ao Fórum Desembargador William Drosghic, em Rondonópolis.

Solidariedade

A corrida tem como principal objetivo arrecadar recursos financeiros para doação à Escola Louis Braille. A instituição atua no município há mais de quatro décadas, promovendo a reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência visual. Atualmente, são atendidos cerca de 230 alunos de todas as idades.

“Quando o Judiciário participa de iniciativas que dialogam diretamente com a comunidade, ele amplia a sua capacidade de gerar impacto positivo. Essa corrida vai além da competição. Ela tem essa característica de buscar o envolvimento coletivo em prol de uma causa social”, destaca a diretora do Fórum de Rondonópolis, juíza Aline Quinto Bissoni.

Inscrições

As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas de forma on-line pelo site da Acrono Esportes. Os valores são de R$ 69,00 para servidores do Fórum e integrantes da segurança pública, e de R$ 129,00 para o público geral. Ambos são acrescidos de taxa de serviço da plataforma.

Premiação

Na corrida de 7 km, haverá premiação para as categorias competitivas, nos gêneros masculino e feminino. Na categoria geral, serão premiados do 1º ao 5º lugar, com valores de R$ 1.800,00, R$ 1.300,00, R$ 900,00, R$ 650,00 e R$ 500,00.

Nas categorias servidores do Fórum de Rondonópolis, atletas de Rondonópolis e segurança pública, serão premiados do 1º ao 5º lugar, com valores de R$ 500,00, R$ 400,00, R$ 300,00, R$ 200,00 e R$ 100,00.

Na categoria pessoas com deficiência, haverá premiação de R$ 500,00 para o 1º lugar de cada subcategoria, nas divisões masculina e feminina, desde que haja pelo menos 10 inscritos confirmados na respectiva subcategoria. Caso contrário, será mantida a premiação com troféu.

Na categoria faixa etária, serão premiados com troféus os atletas classificados do 1º ao 3º lugar em cada faixa. Todos os participantes que concluírem a corrida ou a caminhada receberão medalha de participação.

Treino oficial

Como parte da programação de preparação para a 2ª Corrida da Justiça e Cidadania, a organização do evento realizará um treino oficial para o percurso de 7 km. A atividade acontecerá no dia 25 de julho, às 6h, com concentração no Fórum de Rondonópolis.

O treino é gratuito e será aberto ao público de todas as categorias. Os participantes terão a oportunidade de se preparar para a prova e conhecer o percurso oficial de 7 km. A ação oferecerá suporte ao público, como hidratação, banheiros, frutas e ambulância.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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