Tribunal de Justiça de MT
Página do Comitê de Promoção da Equidade Racial traz manual de boas práticas e canal de denúncias
O Comitê de Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso disponibiliza em sua página no portal do TJMT uma série de informações úteis a magistrados e servidores para alcançar uma Justiça mais comprometida com relações étnico-raciais justas e igualitárias entre todas as pessoas. Para acessar, basta clicar no banner disponível no campo “Portais Temáticos”, no portal do TJMT.
Instituído pela Portaria TJMT/PRES nº 493/2025, o Comitê tem dentre suas atribuições coordenar e executar as ações previstas no Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, fomentar a representatividade racial no Judiciário, estimulando e disseminando práticas de combate ao racismo e de promoção da equidade racial. Além disso, o Comitê atua por meio de parcerias com organizações da sociedade civil e órgãos públicos que compartilham dos mesmos objetivos.
Em sua página, o Comitê de Promoção da Equidade Racial disponibiliza ao público uma relação de documentos normativos que orientam as ações voltadas a essa pauta no sistema de Justiça, como o Estatuto da Igualdade Racial, o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, o Decreto nº 10.932/2022 (que promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância), entre outros.
Além disso, na página do Comitê, magistrados e magistradas podem acessar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma medida estratégica que contribui para o atingimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da Agenda 2030 das Nações Unidas, que visa “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.
Quem desejar entrar em contato com a equipe do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso para solicitar informações, fazer sugestões, propor parcerias e apoio às ações voltadas ao combate das desigualdades raciais, bem como relatar casos de racismo, injúria racial, preconceito e intolerância no âmbito do Judiciário estadual, pode fazê-lo por meio do canal de contato disponível na página do comitê.
Leia também:
Judiciário apoia escolas e participa de intercâmbio cultural na comunidade quilombola de Mata Cavalo
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Comissão de Heteroidentificação convoca candidatos do Exame Nacional da Magistratura para entrevista
São Paulo Innovation Week 2026 reúne lideranças do agro para debater inovação, capital e sustentabilidade no setor
Fluminense perde de virada para Independiente Rivadavia e se complica na Libertadores
Comissão de Heteroidentificação convoca candidatos do Exame Nacional da Magistratura para entrevista
Polícia Civil cumpre mandados contra grupo criminoso envolvido em tentativa de roubo a cooperativa de crédito em Cuiabá
Polícia Civil de MT participa de operação nacional contra conteúdos digitais de violência extrema
Polícia Civil cumpre mandados contra grupo criminoso envolvido em tentativa de roubo a cooperativa de crédito em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14.4), a Operação Passagem Oculta, para cumprimento de 12...
Polícia Civil de MT participa de operação nacional contra conteúdos digitais de violência extrema
A Polícia Civil de Mato Grosso participa, na manhã desta quinta-feira (16.4), da Operação Bulwark, deflagrada em 18 estados da...
Comissão aceita proposta de R$ 30 milhões do Governo para aquisição da Santa Casa
O Governo de Mato Grosso, por meio de Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), recebeu o aceite formal da Comissão...
Polícia Civil cumpre mandados contra grupo criminoso envolvido em tentativa de roubo a cooperativa de crédito em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14.4), a Operação Passagem Oculta, para cumprimento de 12...
Polícia Civil de MT participa de operação nacional contra conteúdos digitais de violência extrema
A Polícia Civil de Mato Grosso participa, na manhã desta quinta-feira (16.4), da Operação Bulwark, deflagrada em 18 estados da...
Polícia Civil cumpre mandados contra criminosos envolvidos em latrocínio em Juscimeira
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15.4), a Operação Vox Sanguinis, para cumprir ordens judiciais...
Rafa Kalimann cria cápsula do tempo para a filha em comemoração do Dia das Mães
A influenciadora Rafa Kalimann emocionou os seguidores ao publicar uma declaração sensível dedicada à filha, Zuza, em uma ação especial...
Ana Castela treina com a mãe Michele e exibe momento especial: ‘Me desafiou’
Larissa Manoela celebra estreia de André Luiz em novela com declaração apaixonada
A atriz Larissa Manoela, de 25 anos, usou as redes sociais nesta quarta-feira (15), para celebrar um momento marcante na...
Fluminense perde de virada para Independiente Rivadavia e se complica na Libertadores
O Independiente Rivadavia surpreendeu ao vencer o Fluminense por 2 a 1, de virada, nesta quarta-feira (15), no Maracanã, pela...
Corinthians vence Santa Fe e domina Grupo E da Libertadores
O Corinthians consolidou sua liderança no Grupo E da Copa Libertadores ao vencer o Santa Fe, da Colômbia, por 2...
Cruzeiro perde de virada para o Universidad Católica na Libertadores
A Universidad Católica, do Chile, surpreendeu ao derrotar o Cruzeiro por 2 a 1 nesta quarta-feira (15), no Mineirão, pela...
-
Lucas do Rio Verde6 dias agoDupla Henrique e Diego é a 1ª atração confirmada para a Festa de Milho 2026
-
AGRONEGÓCIO7 dias agoExportações de soja ganham ritmo em março enquanto riscos geopolíticos pressionam custos logísticos
-
Sinop5 dias agoPrefeitura de Sinop retoma agenda sobre Zona de Processamento de Exportação na próxima semana
-
Lucas do Rio Verde7 dias agoLucas do Rio Verde é destaque nacional e única cidade de Mato Grosso em ranking das mais felizes do Brasil
