Tribunal de Justiça de MT

Novos magistrados passam a coordenar Justiça Comunitária em três cidades de Mato Grosso

Publicado em

9 de março de 2026

por

Da Redação

As comarcas de Mirassol D’Oeste, São Félix do Araguaia e Paranatinga passam a contar com novos magistrados responsáveis pela coordenação da Justiça Comunitária. As designações foram publicadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio das Portarias nº 357, 356 e 244/2026.

Na comarca de Mirassol D’Oeste, o juiz de Direito Anderson Fernandes Vieira, titular da 3ª Vara, foi designado para atuar como coordenador da Justiça Comunitária a partir de 26 de fevereiro de 2026.

Já em São Félix do Araguaia, o coordenador será o juiz substituto Raphael Alves Oldemburg, da 2ª Vara da comarca. A designação também passa a valer desde 26 de fevereiro de 2026.

Na Comarca de Paranatinga, a coordenação ficará sob responsabilidade da juíza de Direito Raiane Santos Arteman Dall’Acqua, da 2ª Vara. A portaria entrou em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a 23 de outubro de 2025.

A Justiça Comunitária busca aproximar o sistema de justiça da população, estimulando a solução pacífica de conflitos e promovendo ações que contribuam para a convivência harmoniosa nas comunidades.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta-feira (6 de março), na página 6.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

TJMT é destaque nacional em realização de audiências de conciliação

Published

9 horas ago

6 de julho de 2026

Da Redação

Gráfico do Justiça em Números 2026 mostra o índice de conciliação nos processos de execução judicial dos Juizados Especiais e do Primeiro Grau nos Tribunais de Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou o maior índice de realização de audiências de conciliação entre os tribunais estaduais de médio porte e o segundo melhor desempenho dentre os 27 tribunais de Justiça do Brasil. O dado consta no relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o documento, 54,4% dos casos novos distribuídos em 2025 em Mato Grosso passaram por audiência de conciliação. O número também é superior à média da Justiça Estadual, que foi de 29,5%. O índice demonstra que, sempre que possível, o TJMT oferece às partes a oportunidade de resolver conflitos por meio do diálogo, antes do prosseguimento do processo judicial.

“É um indicador que demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em incentivar a solução consensual dos conflitos, oportunizando que as partes construam acordos antes do prosseguimento da ação judicial. Isso torna a prestação jurisdicional mais ágil e próxima das necessidades da população”, avalia o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

O resultado também reflete os investimentos realizados pelo TJMT na ampliação da estrutura voltada aos métodos consensuais de resolução de conflitos. Conforme o relatório, Mato Grosso conta atualmente com 50 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), unidades especializadas na realização de conciliações e mediações em diferentes regiões do estado.

A Justiça Estadual, considerando todos os estados, encerrou 2025 com 1.843 Cejuscs, consolidando uma política pública que vem sendo fortalecida ao longo dos últimos anos. Essas unidades têm papel fundamental na promoção do diálogo entre as partes, permitindo que muitos conflitos sejam solucionados de forma consensual, sem a necessidade de uma decisão judicial.

Segundo o CNJ, a expansão dos Cejuscs acompanha o fortalecimento da cultura da conciliação no Judiciário brasileiro. Além de contribuir para a redução da litigiosidade, a iniciativa estimula soluções construídas pelas próprias partes, preservando relações e proporcionando respostas mais rápidas aos cidadãos.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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