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Natal: Comarca de Alto Taquari entrega brinquedos e cestas básicas a crianças e adolescentes

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Em celebração ao Natal, a Vara Única da Comarca de Alto Taquari em parceria com o projeto “Quebrando o Silêncio”, desenvolvido por acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário de Mineiros (UNIFIMES), promoveu uma ação solidária de entrega de brinquedos e cestas básicas para crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social de Alto Taquari.

A inciativa foi realizada dia 16 de dezembro e beneficiou mais de 100 crianças e adolescentes dos bairros Morada da Praia, 13 Pontos e Vila Nova. Além da distribuição de brinquedos, a ação contemplou 15 famílias com a entrega de cestas básicas.

O evento foi acompanhado e supervisionado pelo juiz da Vara Única de Alto Taquari, Anderson Fernandes Vieira, que destacou a importância da iniciativa que fortalece os laços entre o Judiciário e a comunidade.

“Foi uma honra participar desta ação, marcada por grande emoção, que contribuiu para um Natal mais digno e acolhedor para crianças e adolescentes do município. Aproveito para elogiar o comprometimento dos alunos Hevilyn Cristini Santos Martins, Laura de Oliveira Carreira, Liana Gabriela de Sousa Candido, Luma Peres de Oliveira e Matheus de Souza Carneiro, essenciais para o sucesso da iniciativa”, afirmou o magistrado. Ele ressaltou que a ação contou com o apoio da Polícia Militar, o que contribuiu para a organização e o sucesso da atividade.

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Para a aluna de Direito e estagiária do Fórum, Luma Peres de Oliveira, a iniciativa vai além da entrega de brinquedos e cestas básicas. “Neste Natal mais do que doações, queremos levar esperança. A entrega de brinquedos às crianças e adolescentes e de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade evidenciou o verdadeiro significado do período natalino, marcado pela solidariedade e pelo compromisso social”, pontuou.

Quebrando o Silêncio – O projeto é uma iniciativa desenvolvida por acadêmicos do curso de Direito do UNIFIMES, em parceria com o II CEJUSC-UNIFIMES. O objetivo é promover informação, conscientização e acolhimento de crianças e adolescentes, abordando temas sensíveis e de grande relevância social, como o combate ao bullying e ao abuso infantil.

Autor: Larissa Klein

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições abertas para curso Introdução ao Direito Ambiental – 2ª Turma

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Estão abertas as inscrições para o curso Introdução ao Direito Ambiental – 2ª Turma, destinado aos juízes(as) e desembargadores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso. Ofertada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a atividade pedagógica é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e válida para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados(as). O curso ocorre de 3 a 5 de agosto, sendo os dois primeiros dias com atividades presenciais, realizadas na Esmagis-MT, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 (carga horária de 20h). Já no último dia, será realizado em ambiente virtual em horário livre (carga horária de 4 horas, com material didático disponível para leitura). Ao todo, serão 50 participantes.
Segundo o responsável pela iniciativa e colaborador do Eixo Ambiental da Esmagis-MT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, a proposta foi desenvolvida para atender à necessidade de atualização dos magistrados diante dos desafios contemporâneos da proteção ecológica e climática. O objetivo central, explica o magistrado, é oferecer uma visão introdutória, porém abrangente, do Direito Ambiental, permitindo que os participantes compreendam desde os fundamentos históricos e filosóficos da área até sua aplicação prática em decisões judiciais.
Formadores A capacitação terá como formadores dois dos mais influentes pesquisadores brasileiros na área dos direitos fundamentais e da proteção ambiental: Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer.
Ingo Wolfgang Sarlet foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), é doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (1997), professor titular da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição desde 2006. Lidera grupos de pesquisa certificados pelo CNPq e possui extensa formação internacional, com pós-doutorados realizados na Universidade de Munique, no Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional e no Georgetown Law Center. Sua atuação acadêmica concentra-se em direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana, direitos sociais e ambientais e desafios jurídicos da sociedade tecnológica.
Tiago Fensterseifer é defensor público (SP), doutor e mestre em Direito Público pela PUCRS, com pesquisas realizadas no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social. Possui pós-doutorado pela UFSC e pelo próprio Max-Planck. É autor de obras de referência em direitos fundamentais, proteção ambiental e atuação da
Defensoria Pública. Atua como professor visitante em programas de pós-graduação e coordena especializações em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos.
Inscrições
O período de inscrição para os magistrados do interior do Estado segue aberto até o dia 22 de julho. Já para os que atuam em Cuiabá e Várzea Grande, as inscrições seguem até 28 de julho. Clique neste link para se inscrever.

Autor: Lígia Saito

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Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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