O segundo dia do 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais – Cojud, sediado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, foi aberto com uma palestra do ministro ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, na manhã desta quarta-feira (18). Ele propôs aos participantes uma reflexão a respeito dos tempos de cansaço, efemeridade e imediatismo que a sociedade tem vivido, em contraponto a princípios como transparência, acolhimento, firmeza, empatia e controle, buscados por instâncias como as ouvidorias.

Citando pensamento do filósofo sul-coreano Byung-Chul Han, o ministro disse: “Somos sujeitos de obediência e de produção e, nesse sentido, somos empresários de nós mesmos, valemos pelo que produzimos e não pelo que somos”. Ele também destacou que “vivemos em tempos líquidos, nada foi feito para durar”, citando o filósofo polonês Zigmund Bauman.

“Trago isso para que possamos refletir sobre a judicialização da vida e sobre o que queremos construir a partir dessas experiências que se proponham a realizar a democracia. Trago isso no Encontro Nacional dos Ouvidores para que a gente perceba a importância desse Colégio, desse pensar que se propõe a demonstrar transparência, acolhimento, empatia, firmeza e controle”, disse o ministro Reynaldo Soares, destacando que a magistratura precisa aproximar o Judiciário da população, com o objetivo de melhor atender às suas demandas.

“Hoje, há necessidade enorme do Estado como um todo se aproximar do cidadão e fazer com que o cidadão entenda o papel que nós, sociedade, escolhemos no sentido de organização a partir do Estado. A presença do Estado é muito importante, para que nós pensemos na construção de uma sociedade livre, de uma sociedade justa e de uma sociedade fraterna”, defendeu.

O ouvidor-geral do Poder Judiciário do Amazonas e presidente do Cojud, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, agradeceu ao ministro Reynaldo da Fonseca por comparecer ao encontro, o que destacou como inédito. “Gostaríamos de agradecer imensamente pela presença do ministro, que fez um esforço muito grande para estar conosco. É com muita honra que o recebemos pois, ao longo da história do Cojud, nós nunca recebemos a presença do ouvidor do STJ. Então, muito obrigado pela deferência com o nosso Colégio, que caminha para nosso 11º ano de existência”, disse.

Com a participação de desembargadores (as) e juízes (as) que atuam como ouvidores judiciais em tribunais estaduais, federais e militares de todo o país, a programação do 14º Cojud vai até sexta-feira (20).

Os trabalhos são conduzidos pelo presidente do Cojud, bem como pelo ouvidor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso e vice-presidente do Cojud, desembargador Rodrigo Curvo. O magistrado, anfitrião do evento, ressaltou que esta é a maior edição do encontro, em número de participantes e reiterou que “é uma grande honra poder contar com a participação do ministro ouvidor do Tribunal da Cidadania, o que demonstra que este colegiado tem alcançado seu objetivo de fortalecer os laços de cooperação entre as ouvidorias judiciais e, dessa forma, solidificar o diálogo transparente com a sociedade”.

Nesta quarta-feira (18), também participaram do evento o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, o desembargador do TJMT Gilberto Giraldelli, o presidente honorário da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior, a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, o juiz auxiliar da Ouvidoria do PJMT, Bruno D’Oliveira Marques e o diretor-geral da Escola da Magistratura de Mato Grosso (Emam), juiz Thiago Souza Nogueira de Abreu.

Sobre o Cojud – O Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) foi fundado em 6 de março de 2015 com o objetivo de fortalecer as Ouvidorias judiciais, se constituindo em uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada pelos magistrados dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares que estiverem exercendo o cargo de Ouvidor, bem como por sua comissão executiva.

A criação do Cojud se deu para melhor atender as diversas demandas recebidas pelas Ouvidorias Judiciais, e principalmente para defender as prerrogativas e as funções institucionais das Ouvidorias Judiciais na representação dos legítimos interesses do cidadão. Também para incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais e garantir a atuação e a independência administrativo-funcional das Ouvidorias Judiciais.

O Colégio tem ainda a intenção de fomentar a criação e a manutenção de estrutura física e de quadro permanente de servidores compatíveis com as atividades das Ouvidorias Judiciais.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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