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Ministro do STJ afirma que inclusão é prioridade do Judiciário e elogia capacitação do TJMT sobre au

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca foi um dos participantes da 6ª edição do “TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo”, realizada nesta sexta-feira (5) em Cuiabá. Conectado virtualmente, a fala do ministro não foi apenas protocolar, mas um reconhecimento de que o Judiciário tem papel decisivo na construção de um país onde a inclusão não seja exceção, mas regra e direito garantido.

Fonseca elogiou a iniciativa do TJMT, destacando a gestão do presidente José Zuquim Nogueira, e reconheceu a relevância do trabalho da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, presidida pela desembargadora e vice-presidente da Corte, Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

“Eventos como este consolidam o papel do Poder Judiciário como agente de transformação social, orientando-se pelos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do acesso pleno à justiça”, externou.

O magistrado também ressaltou que a inclusão deve ser orientada por acolhimento e participação, reforçando que tanto o CNJ quanto o STJ têm avançado em políticas voltadas ao atendimento humanizado e acessível no sistema de justiça.

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“O CNJ tem avançado em políticas voltadas ao atendimento humanizado e à implementação de práticas que assegurem uma justiça mais atenta às necessidades individuais. O STJ também reafirma a proteção integral das pessoas com deficiência, orientando o sistema de justiça para uma atuação sensível e informada”, afirmou.

Ao finalizar, observou que iniciativas como a do TJMT Inclusivo são fundamentais para qualificar profissionais, sensibilizar instituições e fortalecer direitos.

“Por isso considero este evento não apenas oportuno, mas necessário. O CNJ e o Comitê de Pessoas com Deficiência têm implementado diretrizes de acessibilidade e inclusão que promovem direitos e transformam vidas dentro do sistema de justiça brasileiro”, concluiu.

Sobre o TJMT Inclusivo

O TJMT Inclusivo é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso voltada à capacitação e conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), unindo conhecimento técnico, sensibilidade social e compromisso institucional.

Idealizado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com a Esmagis-MT e a Escola dos Servidores, o projeto promove formações multidisciplinares para magistrados, servidores, profissionais da saúde e educação, famílias e sociedade em geral.

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres

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Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade prisional.

A experiência foi apresentada durante a capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A pedagoga Janaína Cardoso Luiz, que coordena o projeto na unidade junto com a coordenadora Aline Aparecida Rocha, compartilhou os resultados durante capacitação realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Ela relatou que, no início, enfrentou barreiras significativas para levar livros até os reeducandos, inclusive dentro de raios dominados por facções. “A princípio, eu nunca tinha trabalhado nesse projeto de remição pela leitura do sistema prisional. É bem desafiador no primeiro momento, mas o trabalho foi feito com base na leitura, com o intuito de levar conhecimento e promover a reinserção pessoal e social”, disse Janaína.

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Com o tempo, o projeto foi ganhando força. Hoje, a pedagoga entra na unidade uma vez por mês para conduzir rodas de conversa, acompanhar as produções escritas dos reeducandos e entender quais novas obras podem atender ao grupo, que já demonstra preferências literárias e tem acesso a dicionários para compreender palavras desconhecidas.

Os resultados foram analisados por meio das resenhas produzidas pelos próprios reeducandos. Segundo Janaína, ao longo do projeto os participantes demonstraram maior capacidade de reflexão sobre suas trajetórias de vida e passaram a reconhecer a leitura como um caminho de transformação. “Houve uma percepção do fortalecimento da redução de conflitos e melhora na convivência dentro do ambiente prisional”, afirmou.

Entre os relatos apresentados na palestra, estava o de um jovem de 23 anos, detento na unidade de Cáceres, que descreveu como os livros trouxeram conhecimento sobre culturas, línguas e histórias de grandes personalidades que marcaram o mundo, e como isso passou a ocupar sua mente de forma produtiva durante o tempo de reclusão. “Quem sabe, como eu falo, vão sair dali pensando em uma faculdade, em traçar novos caminhos”, disse Janaína ao encerrar sua apresentação.

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Ação conjunta do Judiciário

A capacitação é uma realização do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

O evento tem como objetivos capacitar professores e pedagogos para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional e alinhar as ações desenvolvidas no estado às diretrizes do Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e à Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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