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Mês da Conciliação na Secretaria Unificada dos Juizados Especiais terá cerca de 2 mil audiências

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) realiza durante o mês de maio em Cuiabá mais uma ação com o intuito de reduzir o tempo de espera para a realização das audiências de conciliação, é o projeto Mês da Conciliação. Entre os dias 02 a 30 de maio serão realizadas 1893 audiências de conciliação de processos que tramitam na Secretaria Unificada dos Juizados Especiais, que atende os Juizados Especiais Cíveis do Jardim Glória e Cristo Rei (Comarca de Várzea Grande) e os Juizados Especiais Cíveis sediados no Complexo Maruanã (1º, 2º, 4º e 6º Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Cuiabá).
 
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango, a iniciativa conta ainda com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais. “As audiências de conciliação, visam primeiramente a autocomposição das partes, e caso, não ocorra, deixar o processo apto para ser sentenciado. Mas, além disso, buscamos a efetividade da prestação jurisdicional. Queremos levar uma prestação jurisdicional, célere, simples e eficaz”, afirma.
 
O juiz coordenador dos Juizados Especiais do Estado e da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, complementa que nos Juizados os processos só iniciam após a audiência de conciliação. É uma fase obrigatória do processo. Após a audiência os processos passam a ficar aptos a sentenças. “Mais até do que dar celeridade, já que há possibilidade de extinção dos processos em trâmite de forma mais rápida e eficaz, a conciliação ajuda na maior efetividade do cumprimento pelas partes, pois partiu delas”, pontua.
 
A diretora do Daje, Karine Lozich Dias, explica que o Mês da Conciliação tem o intuito de auxiliar as unidades no impulsionamento dos processos e na melhora da prestação jurisdicional. “A intenção é realizar o projeto ao longo do ano de acordo com a demanda, tanto que em janeiro realizamos essa mesma ação em Sinop, onde 600 audiências deram celeridade aos processos do Juizado Especial Cível do município”.
 
Karine explica que 1080 audiências já foram designadas do 1º, 2º, 4º e 6º Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Cuiabá e acontecerão na primeira quinzena do mês. As demais 813 são dos Juizados Especiais Cíveis do Jardim Glória e Cristo Rei e ainda serão designadas e ocorrerão na segunda quinzena de maio. “Mais uma vez contamos com o apoio do Grupo de Apoio aos Juizados Especiais (Gaje), na preparação desta ação com o envio das intimações e movimentações processuais”.
 
De acordo com a gestora do Cejusc dos Juizados Especiais Cíveis, Raniele Silva Farias, durante a realização do projeto funcionarão diariamente seis salas virtuais de conciliação para os juizados da Unificada. “Além disso, simultaneamente estarão funcionando 30 salas das pautas regulares de todos os juizados de Cuiabá e Várzea Grande. Ao todo 36 conciliadores trabalharão em 15 audiências por dia, 60 por semana e 270 audiências por unidade de segunda a quinta-feira”.
 
Ela conta que o Cejusc coordena o trabalho dos conciliadores, e oferece todo suporte necessário às partes e advogados durante todo o período de realização das audiências, como informações sobre links, horários, pauta e diversas dúvidas. O atendimento é realizado através dos canais disponibilizados nas intimações: whatsapp, telefone, email, além do Balcão Virtual.
 
Para o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, ações como essa são necessárias. “Mais de 90% das ações dos Juizados Especiais Cíveis o juiz consegue julgar conforme o estado do processo, superada essa fase da audiência, tendo conciliação ou não, vai agilizar demais o julgamento, pois passada essa fase praticamente vai estar ponto para o juiz julgar”, destaca.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagens: Foto 1: imagem colorida em formato horizontal. Uma mulher está em frente ao computador, onde surge imagem de outra mulher no computador. Elas tentam acordo na sala passiva. Ao fundo um banner do Cejusc.
 
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargador recebe alunos de Cáceres e inspira futuros profissionais do Direito

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Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (29). O grupo foi recebido pelo desembargador Jones Gattass Dias, também natural de Cáceres, que compartilhou sua trajetória e experiências na magistratura.

“Somos conterrâneos. Sinto-me muito em casa e espero que vocês também sejam muito bem recebidos aqui”, afirmou o magistrado ao dar as boas-vindas. Durante a conversa no Espaço Memória, ele relembrou o início da sua formação e destacou os desafios da carreira. “Eu não sabia o que queria, mas sabia o que não queria. Fui eliminando as áreas até me identificar com o Direito”, contou. Ao final, deixou uma mensagem direta aos estudantes: “Não desistam dos seus sonhos. A magistratura precisa de bons nomes”.

Prática aproxima estudantes do Judiciário

A visita integrou o projeto Nosso Judiciário, que proporciona aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar sessões de julgamento, conhecer a estrutura do Tribunal e dialogar com magistrados. Para o desembargador, esse contato direto com a prática é essencial na formação. “O julgamento, o voto do relator, o magistrado que acompanha ou diverge, isso é uma riqueza para quem está estudando. A pessoa sai daqui sabendo se vai gostar ou não de fazer isso”, destacou.

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Um dos responsáveis por trazer os alunos ao Tribunal, o professor e advogado Hamilton Lobo Mendes Filho ressaltou a importância da experiência. “Aqui, conseguimos dar esse choque de realidade. Como somos do interior, muitos alunos não conseguem visualizar essa estrutura. A visita amplia horizontes e mostra que este pode ser um caminho profissional possível”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria com o Judiciário. “Assistir à dinâmica de um julgamento não é simples, nem acessível a todos. Essa parceria vai continuar, todo semestre estaremos aqui”.

Experiência reforça escolhas

Entre os acadêmicos, a vivência no TJMT foi apontada como decisiva para a construção da carreira. A estudante do 9º semestre Larissa Yung destacou o impacto do contato com a prática jurídica. “Durante o curso, ficamos muito na teoria. Aqui, conseguimos ver o Direito acontecendo de verdade. Estar no plenário foi uma experiência muito significativa e despertou ainda mais o meu interesse”, relatou.

O estudante Kauan Fares Garcia também avaliou a visita como fundamental. “Pudemos observar como funciona o Poder Judiciário e presenciar o que provavelmente será nossa vida futura. A sustentação oral dos advogados foi o que mais me chamou atenção”, disse. Para ele, a experiência ajudou a concretizar o interesse tanto pela advocacia, quanto pela carreira pública.

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O projeto Nosso Judiciário segue aberto a instituições de ensino interessadas em conhecer o funcionamento do Tribunal. Durante as visitas, os participantes também recebem o Glossário Jurídico, produzido pelo TJMT, como forma de apoio ao aprendizado.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou a instituições de ensino, basta telefonar para (65) 3617-3032/3516.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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