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Mato Grosso: Solo Seguro já beneficiou mais de 1800 famílias com títulos de propriedades em 3 dias

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Já são mais de 1800 famílias beneficiadas com as entregas de títulos definitivos de propriedades em 16 municípios de Mato Grosso. Esse é o saldo dos três primeiros dias de atividades da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que ocorre entre os dias 28 de agosto a 01 de setembro, em todo o Estado. Na quarta-feira (30), terceiro dia de solenidades de entregas de escrituras de imóveis pelas comarcas, os parceiros realizaram a entrega de 831 títulos de propriedade, sendo 31 em Primavera do Leste, 60 em Mirassol D’Oeste, 42 em Pontes e Lacerda, 48 em Cuiabá, 70 em Poxoréu, 32 em Porto Esperidião, 200 em Rondonópolis e 348 em Cáceres.
 
A iniciativa é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em Mato Grosso é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT). As solenidades de entrega dos títulos ficam a cargo dos parceiros locais.
 
No primeiro dia (28/08) foram entregues 503 títulos, sendo que 261 ocorreram no município de Juruena, na Comarca de Cotriguaçu, 40 em Itiquira, 122 em Sinop, 30 em Jaciara e 50 em Colíder. No segundo dia (29/08), ao todo foram 543 famílias beneficiadas, sendo 312 em Castanheira, 47 em Juína, 85 em Poconé e 99 em Cuiabá.
 
O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que está à frente da organização da Semana em Mato Grosso, destacou os esforços e a união das instituições envolvidas nas entregas dos títulos que geram desenvolvimento econômico sustentável e trazem mais qualidade de vida ao povo mato-grossense. “A regularização fundiária é mais do que um processo burocrático, é uma ferramenta de inclusão social, justiça e desenvolvimento. Ao promover a regularização fundiária, estamos construindo uma sociedade mais justa, igualitária e sustentável, onde todos têm a oportunidade de viver com dignidade e prosperidade”, declarou.
 
Em todo o país, a semana é uma promoção do CNJ, por meio do Provimento n. 144/2023. Realizada em Mato Grosso pela Corregedoria-Geral a Semana conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), Superintendência Regional de Mato Grosso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Estado Mato Grosso (Intermat), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e prefeituras.
 
Até sexta-feira (1º de setembro), cerca de 30 municípios do Estado realizarão a entrega de títulos de propriedade à população. A estimativa é que em torno de 5 mil títulos sejam entregues no período. No Brasil, além de Mato Grosso fazem parte dos esforços concentrados os estados que compõem a Amazônia Legal (Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Tocantins, Amapá e Maranhão).
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1– Beneficiária assina documento em Mirassol D’Oeste. Descrição da imagem 2– Parceiros do Solo Seguro posam para foto na Câmara de Vereadores de Porto Esperidião após abertura do evento.
 
Larissa Klein 
Assessoria de Imprensa CGJ-MT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Roda de conversa promove reflexão sobre racismo e comunicação institucional

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A comunicação institucional tem papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa. Com esse propósito, o Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promoveu, nesta terça-feira (16), uma roda de conversa sobre letramento racial voltada aos servidores, estagiários e colaboradores da Coordenadoria de Comunicação da instituição.

A atividade, realizada na Escola dos Servidores, teve como objetivo aperfeiçoar as práticas de comunicação institucional sob a perspectiva da equidade racial, contribuindo para a produção de conteúdos alinhados às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às políticas de promoção da diversidade desenvolvidas pelo Judiciário mato-grossense.

Durante o encontro, a consultora do Comitê de Promoção da Equidade Racial, professora e doutora Silviane Ramos Lopes da Silva, destacou a importância estratégica da comunicação na consolidação das políticas de inclusão. “A comunicação é a coluna vertebral das instituições. Precisamos ter cada vez mais cuidado com as terminologias, as imagens, os enquadramentos e as mensagens que produzimos. Nosso objetivo é fortalecer uma comunicação eficiente, respeitosa e alinhada aos protocolos de equidade”, afirmou.

Segundo a especialista, o letramento racial permite identificar expressões e práticas naturalizadas ao longo do tempo que podem reproduzir preconceitos ou estereótipos, ainda que de forma involuntária. “Produção de conteúdo, rede social, qualquer manifestação da linguagem deve ser parceira desse enfrentamento antirracista. É importante utilizar uma linguagem acessível, cuidadosa e eliminar expressões que carregam sentidos discriminatórios ou que reforçam estigmas”, explicou.

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Comunicação como ferramenta de transformação

O coordenador da Comunicação do TJMT, Álvaro Marinho, ressaltou que o encontro representa uma oportunidade de reflexão e aprimoramento profissional para todos os integrantes da área. “Para quem trabalha com informação, linguagem e comunicação, este é um momento de extrema importância. Precisamos compreender nossa história, identificar práticas que ficaram enraizadas ao longo do tempo e aperfeiçoar a forma como nos comunicamos. Isso contribui para uma instituição mais consciente e inclusiva”, destacou.

A programação abordou temas como racismo estrutural, racismo recreativo, vieses inconscientes, comunicação antidiscriminatória, representatividade e a responsabilidade dos comunicadores na construção de narrativas mais inclusivas.

Formação permanente

De acordo com a consultora do Comitê de Promoção da Equidade Racial, professora Silviane Ramos, a iniciativa representa um avanço importante por aproximar o debate das rotinas específicas da área de comunicação. “Setorizar essa formação é um grande avanço. Estou muito satisfeita com a participação dos servidores e colaboradores. Tenho certeza que isso fará a diferença no dia a dia e fortalecerá o enfrentamento à discriminação, ao assédio e ao racismo por meio das ferramentas que a própria comunicação oferece”, avaliou.

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Para a diretora de Imprensa e Novas Mídias do TJMT, Cirlene Lopes, a roda de conversa proporcionou um momento de reflexão e aprendizado sobre expressões que muitas vezes são reproduzidas sem que as pessoas percebam sua origem ou impacto. “Foi uma reflexão extremamente importante. Tivemos a oportunidade de ouvir, tirar dúvidas e compreender questões que, muitas vezes, foram naturalizadas ao longo do tempo. A roda de conversa trouxe orientações não apenas para a produção dos textos, mas também para os relacionamentos e para a forma como nos comunicamos no dia a dia”, destacou.

A estagiária da Rádio TJ, Maria Eduarda Aquino, ressaltou a importância de incluir os estudantes nas discussões promovidas pela instituição. “É muito importante que os estagiários tenham a oportunidade de participar dessas formações, porque também fazemos parte do Poder Judiciário e da produção de conteúdo. Muitas vezes pensamos que entendemos o tema, mas a roda de conversa mostrou que o letramento racial vai além das palavras e está presente também em atitudes, olhares e comportamentos do cotidiano”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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