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Mato Grosso participa do 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) participa do 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) que é realizado até sexta-feira (26), em Porto Alegre (RS). Com o tema “As Corregedorias-Gerais da Justiça e as Demandas Sociais Estratégicas”, o evento reúne os corregedores-gerais de todos os estados e do Distrito Federal com o objetivo de trocar experiências e discutir alternativas para aperfeiçoar as atividades correcionais e buscar a qualidade da prestação jurisdicional.
 
Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira, o encontro é uma oportunidade única para compartilhar experiências com colegas de todo o país. “Todos temos nossos desafios e particularidades em cada estado, e para transpormos estes desafios inerentes ao nosso trabalho é imprescindível que troquemos ideias e que juntos possamos encontrar soluções para fortalecemos a justiça e semearmos a paz”, declarou.
 
O coordenador da CGJ-MT, Flávio de Paiva Pinto, destacou que o encontro abordará temas relevantes, como a regularização fundiária, a pacificação de conflitos coletivos, e outras questões pertinentes à atuação das Corregedorias. “Este é um evento muito produtivo e que contribuirá de maneira significativa para a melhoria da justiça no país”, apontou o coordenador que acompanha o corregedor no evento.
 
Os juízes-auxiliares da CGJ-MT, Christiane da Costa Marques Neves, Lídio Modesto, e Eduardo Calmon também fazem parte da comitiva mato-grossense, além do assessor jurídico, Douglas Sakamoto.
 
Durante o Encoge também ocorrerá a 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça, que terá como tema “Desafios da Regularização Fundiária Rural no Brasil e a Pacificação de Conflitos Coletivos”. Em Mato Grosso a Comissão foi instalada neste ano e é coordenada pelo juiz-auxiliar Eduardo Calmon. “Esse é mais um momento para aperfeiçoarmos o projeto já implantado em relação à regularização fundiária”, afirmou o magistrado.
 
Nesta edição do Encoge, os painéis e palestras serão multitemáticos e abordarão diversos assuntos que têm demandado a atuação administrativa das corregedorias, como a gestão judiciária eficaz, o sistema penitenciário, a infância e juventude, estratégias alternativas ao ajuizamento das ações de massa, registros civis e regularização fundiária.
 
A abertura oficial do evento foi realizada na noite de quarta-feira (24) no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e rendeu homenagens aos participantes. Nesta quinta (25) e sexta-feira (26) a programação segue no Salão Mercosul, do Hotel Hilton de Porto Alegre.
 
ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1: Imagem do dispositivo com os corregedores-gerais durante abertura do evento. Foto colorida do corregedor-geral de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira, ao centro do auditório do TJRS, ladeado pelos juízes-auxiliares: Christiane da Costa Marques Neves, Eduardo Calmom e Lídio Modesto.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fibromialgia evidencia limites da acessibilidade e reforça debate sobre inclusão no Judiciário

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A dor não aparece nos exames, não deixa marcas visíveis no corpo, mas impacta profundamente a rotina de milhares de pessoas. Esse foi o ponto de partida da palestra “Fibromialgia e o Direito de Ir e Vir: Desafios da Acessibilidade Urbana e Social”, ministrada por Carmen Miranda Sousa, presidente da Associação de Fibromialgia, durante a programação da tarde do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”. A atividade trouxe à tona a necessidade de reconhecer que doenças invisíveis também geram direitos e exigem respostas concretas do poder público.

Realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Escola dos Servidores, o evento reuniu magistrados, servidores, advogados e representantes da sociedade civil para discutir inclusão e acessibilidade no sistema de Justiça. A iniciativa integra as ações estratégicas do Judiciário mato-grossense voltadas à ampliação do acesso à Justiça de forma mais efetiva e humanizada.

Durante a palestra, Carmen destacou que a fibromialgia ainda enfrenta um dos maiores obstáculos: a invisibilidade. “É uma doença que as pessoas não veem. Não estamos de muleta, nem em cadeira de rodas, e por isso muitos acreditam que não temos nenhum problema. Mas é real, é uma dor neurológica que incapacita”, afirmou. Segundo ela, estima-se que cerca de 90 mil pessoas convivam com a condição em Mato Grosso.

Ampliação do conceito de deficiência

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A fala da palestrante reforçou a necessidade de ampliar o entendimento sobre o que caracteriza uma deficiência. Embora uma recente legislação federal já reconheça a fibromialgia como deficiência, na prática, o desconhecimento ainda gera constrangimentos e dificulta o acesso a direitos básicos.

Carmen explicou que a doença provoca dor generalizada, fadiga intensa e sintomas cognitivos, como falhas de memória, fatores que impactam diretamente a autonomia e a qualidade de vida dos pacientes. “Dormimos e acordamos como se tivéssemos passado a noite carregando peso. E, ainda assim, precisamos trabalhar, manter nossas funções e lidar com julgamentos”, pontuou.

A ausência de exames específicos para comprovação da fibromialgia também contribui para a exclusão. “A doença não aparece em exames, mas é limitante. Muitas vezes, nem a própria família acredita. Acham que é preguiça ou busca por vantagem, quando, na verdade, é uma dor que afeta profundamente o corpo e a mente”, relatou.

Entre os principais pontos abordados, esteve o direito de ir e vir, diretamente impactado pelas barreiras urbanas e sociais enfrentadas por pessoas com fibromialgia. Longas filas, falta de locais adequados para descanso, dificuldades no transporte público e jornadas extensas são desafios recorrentes. “Nem sempre conseguimos permanecer em pé por muito tempo ou enfrentar deslocamentos longos sem prejuízo à saúde. Não buscamos privilégios, mas condições adequadas”, destacou Carmen.

Visibilidade que transforma

Para a presidente da associação, iniciativas como o “TJMT Inclusivo” são fundamentais para mudar essa realidade. “Eventos como este trazem alívio e reconhecimento. Ajudam a dar visibilidade a uma doença invisível e a conscientizar quem ainda não acredita”, disse.

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A palestrante também chamou atenção para o impacto social da desinformação e para a importância do apoio familiar. “Sem compreensão e empatia, a situação se torna ainda mais difícil. Precisamos que a sociedade entenda que a dor existe e que essas pessoas precisam ser respeitadas”.

Ao encerrar sua fala, Carmen reforçou que a construção de uma sociedade mais acessível passa pelo reconhecimento das diferentes formas de sofrimento humano. “Uma sociedade inclusiva é aquela que reconhece todas as dores e apoia todas as pessoas”, concluiu.

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Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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