Tribunal de Justiça de MT

Manual de Linguagem Clara e Direito Visual do Tribunal é classificado no Prêmio Innovare

Publicado em

22 de junho de 2023

por

Da Redação

O Manual de Linguagem Clara e Direito Visual, elaborado pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) – InovaJusMT, é um dos cinco projetos inovadores do TJMT selecionados para a 20ª edição Prêmio Innovare. A classificação reconhece a iniciativa do Judiciário mato-grossense na busca de uma comunicação jurídica mais acessível e compreensível por todos os públicos.

Os demais projetos do TJMT que concorrem à premiação são: Programa de Construção de Paz na Rede Pública de Ensino “Eu e você na construção da Paz”; Expedição Araguaia Xingu; Força-tarefa de inspeções surpresas e extraordinárias nos estabelecimentos penais e Programa Super Star-Gio.

A proposta foi desenvolvida com a intenção de simplificar a linguagem utilizada nos documentos jurídicos, tornando-a mais simples a todos os cidadãos. A equipe responsável pelo projeto, composta por juízes, servidores, especialistas em linguagem e designers gráficos, buscou superar as barreiras da complexidade linguística e facilitar a comunicação entre o Judiciário e a sociedade como um todo. Além disso, a iniciativa incorpora elementos visuais, como infográficos e ícones, para facilitar o entendimento do conteúdo para qualquer pessoa. Clique aqui para conferir o Manual de Linguagem Clara e Direito Visual do TJMT.

A classificação como finalista no Prêmio Innovare é um reconhecimento importante para o tribunal e evidencia seu compromisso em buscar soluções inovadoras que aprimorem a prestação jurisdicional e fortaleçam a relação entre o Judiciário e a sociedade. O Manual de Linguagem Clara e Direito Visual e tudo que o engloba, demonstra que é possível promover a modernização e a humanização da Justiça por meio de práticas inovadoras.

Com a classificação, a próxima etapa será a entrevista com um consultor do Prêmio Innovare, na qual o objeto será apresentado em detalhes, mostrando a relevância e os resultados alcançados até o momento. A coordenadora do Laboratório de Inovação, juíza Viviane Brito Rebello, ressalta a importância da classificação e destaca a dedicação da equipe envolvida no projeto. “Estamos muito felizes e honrados por sermos classificados no Prêmio Innovare. Isso mostra que estamos no caminho certo para tornar o Judiciário ainda mais acessível e compreensível para todos. A entrevista com o consultor será uma oportunidade valiosa para compartilharmos os resultados obtidos até agora e nossas perspectivas futuras”, afirma.

Conforme a magistrada, o objetivo da atual gestão é tornar o manual cada vez mais presente no cotidiano de trabalho dos membros do Poder Judiciário. “Faz parte da continuidade do projeto nós criarmos modelos que possam ser utilizados por todas as unidades de maneira fácil. Nós temos à disposição no laboratório Inovajus MT uma pessoa que auxilia na montagem do modelo que o juiz, o gestor ou o servidor precisar”, explica.

Também com o propósito de difundir esse instrumento inovador no Judiciário mato-grossense, o InovaJusMT promoveu uma palestra sobre linguagem simples e direito visual, durante o E-Lab 65/66 – Encontro de Laboratórios de Inovação, realizado em maio, no TJMT (clique aqui para assistir à palestra)

O Prêmio Innovare – Com organização do Instituto Innovare em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Advocacia Geral da União, associações jurídicas e conselhos de justiça do país, a iniciativa tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

Os projetos inscritos são divididos em sete categorias (Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania) e são avaliados conforme critérios como eficiência, qualidade, criatividade, satisfação do usuário, entre outros.

Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário brasileiro.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Manual de linguagem clara e direito visual sobre uma mesa. A capa dele tem tons de azul claro e escuro e branco e mostra duas cabeças conectadas por um novelo de linha embaralhado em uma das cabeças, mas que chega organizado até a outra cabeça, representando a tradução da linguagem jurídica para uma linguagem acessível. No topo da capa, aparece a logomarca do Poder Judiciário de Mato Grosso. Segunda imagem: Coordenadora do InovaJusMT, juíza Viviane Brito Rebello, aparece sentada no sofá do laboratório de inovação do TJMT, entre um servidor e uma servidora, que estão sentados em cadeiras. Cada um deles tem nas mãos um exemplar do manual de linguagem clara e direito visual e conversam entre si. A decoração do laboratório é moderna, composta por sofá de madeira e estofado verde, almofadas coloridas, paredes com ilustrações. Viviane Rebello é uma mulher branca, magra, de cabelo curto e grisalho. Ela está usando uma calça cinza, camisa verde clara, cinto e brincos pretos.

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Prazo para submissão de artigos à revista Interface Direito e Sociedade é prorrogado

Published

2 horas ago

10 de julho de 2026

Da Redação

A revista Interface Direito e Sociedade teve o prazo para submissão de artigos reaberto, sendo estendido para até 21 de agosto. Esta é a edição número quatro da revista, que recebe artigos afetos ao Direito, Filosofia e Sociologia. A publicação é uma iniciativa conjunta da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

https://direitoesociedade.tjmt.jus.br

O chamamento público é regulamentado pelo Edital n. 6/2026 da Esmagis. Assinado pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, editora-chefe da revista e vice-diretora da Esmagis-MT, o edital convida magistrados(as), membros do Sistema de Justiça — como Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública —, além de docentes, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e profissionais da sociedade civil com produção acadêmica nas áreas correlatas a participarem com suas produções.

De acordo com o documento, as submissões devem ser realizadas por meio do sistema Protocolo Administrativo Virtual (PAV), dentro do período estabelecido. O arquivo da submissão deverá estar em formato .doc ou .docx; conter no mínimo 15 e no máximo 25 páginas, em tamanho A4, com texto justificado, margens em 2,5cm, fonte Times New Roman, corpo 12 e espaçamento 1,5. Ainda segundo as regras do chamamento, as citações e referências deverão observar as normas vigentes da ABNT, especialmente a NBR 10520 (citações), a NBR 6023 (referências) e a NBR 6028 (resumo), sem prejuízo das demais normas aplicáveis à redação de artigo científico. Não é cobrada nenhuma taxa de inscrição para submissão dos artigos.

Processo de avaliação

Os artigos submetidos passarão por análise em etapas, com avaliação preliminar da Comissão Editorial e, posteriormente por pareceristas especializados, no sistema de avaliação cega por pares (double blind peer review). Serão considerados critérios como originalidade, relevância, consistência teórico-metodológica e qualidade argumentativa.

Novo Cronograma

Período de submissão Até 21/08/2026

Avaliação da equipe editorial 17 a 25/08/2026

Prazo para ajuste dos artigos aprovados com ressalva 26/08 a 13/09/2026

Avaliação da equipe parecerista 21/09 a 23/10/2026

Publicação dos artigos aprovados para publicação e aprovados para futuras edições 30/10/2026

Lançamento da revista 27/11/2026

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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