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Magistrados participam do 53º Fórum Nacional de Juizados Especais em Campo Grande

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Um grupo de magistrados e servidores representou o Poder Judiciário de Mato Grosso no 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje, ocorrido entre os dias 15 e 17 de maio, em Campo Grande (MS). O evento teve como tema “Linguagem simples no Juizado: inclusão e cidadania”.
 
Compuseram a comitiva mato-grossense o desembargador Sebastião de Arruda Almeida, os juízes Valmir Alaércio dos Santos (presidente do Fonaje), Marcelo Sebastião Prado de Moraes (coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais), Aristeu Dias Batista Vilella, Carlos José Rondon Luz, Hugo José de Freitas da Silva, Luiz Aparecido Bostolussi Junior, Graciene Pauline Mazeto Correa da Costa, Patrícia Ceni, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Cristiane Padim da Silva e os servidores da CGJ, Karine Lousich e Marcos Girão.
 
Desses, a juíza Patrícia Ceni atuou como debatedora na palestra “Litigância predatória e Juizado Especial: enfrentar para resguardar a funcionalidade do Judiciário e o acesso legítimo ao sistema de justiça”, proferida pela juíza Mônica Silveira Vieira, do Judiciário de Minas Gerais.
 
Além disso, a juíza auxiliar da Presidência do TJMT e coordenadora do Laboratório de Inovação InovajusMT, Viviane Brito Rebello, participou como convidada e proferiu palestra com o tema “O impacto da linguagem simples no Judiciário para o cidadão”.
 
De acordo com o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, o Fonaje de Campo Grande contou com a participação de mais de 300 magistrados e magistradas de todo o país, com exceção do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública. “Foram proferidas palestras diversas, todas com o viés da linguagem simples e acessível ao destinatário final dos nossos serviços, que são as decisões judiciais, com inclusão e entendimento do cidadão. O evento contribuiu muito para chamar a atenção de todos para a necessidade da parte, que é destinatária final, entender o que foi decidido, sem ficar dúvidas, com linguagem simples e acessível”, afirma.
 
Na avaliação do presidente do Fonaje, juiz Valmir Alaércio dos Santos, o 53º Fonaje encerrou com saldo positivo de produtividade, destacando o projeto de cooperação judiciária com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul para auxiliar as vítimas das inundações naquele estado, a criação do Instituto Brasileiro de Juizados Especiais e a publicação da Carta de Campo Grande, que, dentre alguns pontos, reafirmou que “a linguagem clara e objetiva é fundamental para a efetivação do princípio da simplicidade pois assegura a compreensão dos atos processuais e contribui para o exercício da cidadania e para a função civilizatória da justiça”.
 
Ao lembrar que o próximo encontro do Fórum Nacional dos Juizados Especiais será sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em novembro deste ano, o juiz Valmir Alaércio afirma que os encontros do Fórum, que ocorrem duas vezes por ano, vêm se superando a cada edição, o que representa um desafio. “Será um desafio para nós porque os anteriores foram muito bem executados”, diz.
 
O 53º Fonaje foi transmitido e pode ser conferido no canal Ejud MS no Youtube
 
Fonaje – O Fórum foi criado em 1997 com o objetivo de reunir os coordenadores estaduais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para o aprimoramento dos serviços judiciais a partir da troca de informações e da padronização de procedimentos, em benefício da população que aciona a Justiça, em todo o território nacional.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: foto em plano aberto que mostra os magistrados e servidores do TJMT que participaram do Fonaje posando para a foto. Eles estão lado a lado, em pé e sorrido. Atrás deles há um enorme painel com a logomarca do evento e a foto de uma arara-azul. 
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª Corrida da Justiça e Cidadania une esporte e solidariedade em Rondonópolis

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Esporte, solidariedade, saúde, cidadania e inclusão social estarão reunidos em um único evento em Rondonópolis. No dia 16 de agosto, a cidade receberá a 2ª edição da Corrida da Justiça e Cidadania, que unirá em duas modalidades atletas, famílias, amigos e amantes do esporte em uma manhã de prática esportiva e solidariedade.
Para quem busca competir, a corrida de 7 km terá diferentes categorias e premiações. Já a caminhada de 3 km, com caráter participativo e sem classificação, será a opção para aqueles que desejam apenas praticar uma atividade física e compartilhar um momento de integração.
Promovida pelo Fórum da Comarca de Rondonópolis, a iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário de Mato Grosso, as forças de segurança pública e a sociedade civil. A largada está prevista para 6h30, em frente ao Fórum Desembargador William Drosghic, em Rondonópolis.
Solidariedade

A corrida tem como principal objetivo arrecadar recursos financeiros para doação à Escola Louis Braille. A instituição atua no município há mais de quatro décadas, promovendo a reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência visual. Atualmente, são atendidos cerca de 230 alunos de todas as idades.
“Quando o Judiciário participa de iniciativas que dialogam diretamente com a comunidade, ele amplia a sua capacidade de gerar impacto positivo. Essa corrida vai além da competição. Ela tem essa característica de buscar o envolvimento coletivo em prol de uma causa social”, destaca a diretora do Fórum de Rondonópolis, juíza Aline Quinto Bissoni.
Inscrições
As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas de forma on-line pelo site da Acrono Esportes. Os valores são de R$ 69,00 para servidores do Fórum e integrantes da segurança pública, e de R$ 129,00 para o público geral. Ambos são acrescidos de taxa de serviço da plataforma.
Premiação

Na corrida de 7 km, haverá premiação para as categorias competitivas, nos gêneros masculino e feminino. Na categoria geral, serão premiados do 1º ao 5º lugar, com valores de R$ 1.800,00, R$ 1.300,00, R$ 900,00, R$ 650,00 e R$ 500,00.
Nas categorias servidores do Fórum de Rondonópolis, atletas de Rondonópolis e segurança pública, serão premiados do 1º ao 5º lugar, com valores de R$ 500,00, R$ 400,00, R$ 300,00, R$ 200,00 e R$ 100,00.
Na categoria pessoas com deficiência, haverá premiação de R$ 500,00 para o 1º lugar de cada subcategoria, nas divisões masculina e feminina, desde que haja pelo menos 10 inscritos confirmados na respectiva subcategoria. Caso contrário, será mantida a premiação com troféu.
Na categoria faixa etária, serão premiados com troféus os atletas classificados do 1º ao 3º lugar em cada faixa. Todos os participantes que concluírem a corrida ou a caminhada receberão medalha de participação.
Treino oficial
Como parte da programação de preparação para a 2ª Corrida da Justiça e Cidadania, a organização do evento realizará um treino oficial para o percurso de 7 km. A atividade acontecerá no dia 25 de julho, às 6h, com concentração no Fórum de Rondonópolis.
O treino é gratuito e será aberto ao público de todas as categorias. Os participantes terão a oportunidade de se preparar para a prova e conhecer o percurso oficial de 7 km. A ação oferecerá suporte ao público, como hidratação, banheiros, frutas e ambulância.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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