Tribunal de Justiça de MT

Justiça que funciona melhor: cooperação garante respostas mais rápidas ao cidadão

Publicado em

5 de janeiro de 2026

por

Da Redação

Quando a Justiça funciona de forma mais rápida, integrada e organizada, quem ganha é o cidadão. Em 2025, o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso transformou a forma como diferentes órgãos do Judiciário dialogam entre si, encurtando caminhos, evitando retrabalho e garantindo respostas mais rápidas e eficientes à população. Esse conjunto de avanços contribuiu para a conquista inédita do Selo Diamante no Prêmio Conselho Nacional de Justiça, um dos mais altos reconhecimentos do sistema de justiça brasileiro.

Ao longo do ano, o NCJUD estruturou sua atuação a partir de quatro eixos estratégicos: governança, modernização tecnológica, conformidade regulatória e cooperação interinstitucional. Logo no primeiro semestre, o Núcleo promoveu a reorganização de fluxos de trabalho, a migração do acervo documental para plataformas digitais e a implantação de ferramentas de gestão que trouxeram mais controle, transparência e eficiência às atividades.

Entre as ações de destaque, estão a padronização dos pedidos de cooperação judiciária, a capacitação contínua de magistrados e servidores para a correta alimentação de dados no sistema PJe e a formalização de acordos estratégicos com órgãos estaduais e municipais.

No campo social, a cooperação teve impacto direto na vida da população. A criação da Central de Conciliação da Saúde contribuiu para reduzir a judicialização e agilizar o acesso de cidadãos a medicamentos, exames e cirurgias pelo SUS. Já o Programa Semear, voltado à execução penal, fortaleceu ações de ressocialização e envolvimento da sociedade civil, iniciativa que rendeu ao NCJUD o Prêmio Dimas, concedido pelo Ministério Público de Mato Grosso.

O segundo semestre foi marcado pela consolidação das ações e pelo reconhecimento externo. O Portal do NCJUD ganhou destaque nacional durante evento do CNJ, sendo apontado como modelo de inovação e incentivo à cultura da cooperação no Judiciário. Além disso, o Núcleo participou de fóruns nacionais e internacionais, ampliando o intercâmbio de boas práticas e preparando o Judiciário de Mato Grosso para desafios cada vez mais complexos.

Veja aqui a linha do tempo:

Março:

📌 Início da gestão 2025–2026

📌 Organização interna, padronização dos pedidos de cooperação e orientação sobre uso correto do PJe

📌 Termos de cooperação com o Estado e o Município de Cuiabá

Abril

📌 Capacitação de magistrados e servidores

📌 Lançamento de cartilhas e e-book sobre cooperação judiciária

📌 Mapeamento de processos estratégicos

Maio

📌 Avanço na modernização tecnológica

📌 Criação da Central de Conciliação da Saúde

📌 Intercâmbio de boas práticas com outros tribunais

Junho

📌 Formalização de fluxos com Acordos de Nível de Serviço

📌 Parceria com o TRT da 23ª Região

📌 Preparação para o Prêmio CNJ de Qualidade

Julho

📌 Cooperação entre magistrados para redução da sobrecarga processual

📌 Implantação do Programa Semear

📌 Estruturação do modelo de atuação por polos judiciais

Agosto

📌 Organização do pagamento de honorários periciais

📌 Inauguração do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas em Rondonópolis

📌 Fortalecimento das parcerias institucionais

Setembro

📌 Padronização normativa dos pedidos de cooperação

📌 Destaque nacional do Portal NCJUD no CNJ

📌 Ampliação da conciliação na Fazenda Pública

Outubro

📌 Cumprimento de exigências do CNJ

📌 Parcerias para inovação e gestão de processos

📌 Ações voltadas à proteção de mulheres vítimas de violência

Novembro

📌 Conquista do Prêmio Dimas

📌 Prêmio Consensualidade por inovação em fluxos judiciais

📌 Modernização da Central de Mandados

Dezembro

📌 Conquista inédita do Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade

📌 Planejamento estratégico e definição das ações para 2026

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Bens sem uso são destinados a unidade de educação infantil em Vila Bela

Published

3 minutos ago

27 de abril de 2026

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formalizou a doação de bens móveis ao Centro de Educação Infantil Tia Nastácia, em Vila Bela da Santíssima Trindade, com o objetivo de melhorar a estrutura do espaço e qualificar o atendimento prestado à população.

A iniciativa consta no Termo de Doação nº 1/2026 e promove a transferência gratuita de itens considerados antieconômicos pelo órgão doador, ou seja, bens que já não eram mais viáveis para uso interno, mas que ainda podem ser aproveitados em outras instituições.

Entre os materiais repassados estão armários, mesas, divisórias e aparelhos de ar-condicionado. Ao todo, 15 itens foram destinados à unidade educacional, somando valor estimado de R$ 4.075,14.

De acordo com o documento, a doação atende ao interesse público ao permitir que os bens sejam reutilizados em atividades voltadas à comunidade. O Centro de Educação se compromete a utilizar os equipamentos para melhorar o ambiente onde são realizadas as atividades de atendimento.

O termo também estabelece que os itens não podem ser vendidos e devem ser utilizados conforme a finalidade proposta. Caso não sejam usados dentro do prazo mínimo de 60 dias, poderá haver a revogação da doação.

A retirada e o transporte dos bens são de responsabilidade da instituição beneficiada, assim como eventuais custos com manutenção e funcionamento dos equipamentos.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta-feira (24 de abril), na página 19.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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