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Justiça que chega até o povo: a alegria de quem recupera o direito de ser reconhecido

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Logo cedo, junto ao nascer do sol, neste sábado (04), o trabalhador rural Antonio Donizete, de 66 anos, saiu de casa com uma esperança: a segunda via dos documentos. Ele mora no distrito de São José do Couto, em Campinápolis, que recebe pela primeira vez a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através da Justiça Comunitária.

O trabalhador rural conta que mora no distrito há mais de 30 anos e ajudou na construção da localidade. Ao saber dos serviços prestados durante a Expedição, ele se deslocou para a Escola Municipal José do Couto, onde acontecem os atendimentos.

“Eu vim fazer o documento hoje aqui, para ser bem recebido em todo lugar que eu entrar. Alguém perguntar: cadê seu documento e eu mostrar: tá aqui!”, disse o morador esperançoso.

Ao passar pela triagem para a confecção da 2ª via da carteira de identidade, o morador descobriu que precisava estar com a certidão de nascimento em mãos. Foi aí que ele se deslocou para os serviços prestados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais (Cejusc) onde solicitou a nova certidão de nascimento.

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Agora, em cinco dias úteis, Antônio Donizete estará com a certidão em mãos e vai conseguir realizar o desejo de atualizar todos os demais documentos. “Tô sentindo alegria, paz, não vou ser mais envergonhado, porque a justiça veio para resolver meu problema”, celebrou com um sorriso no rosto.

A mediadora credenciada do Nupemec, Jaqueline Gomes, explica que durante a expedição a equipe irá realizar serviços como mediações, formalizar termos de acordo, encaminhar as partes para o Ministério Público ou para o judiciário.

“As pessoas procuram o Cejusc para isso, para não precisar passar por todas as etapas de um processo judicial. Aqui a gente costuma falar que a vontade das partes se formaliza e legaliza. Nós também prestamos os serviços de segunda via de certidão de nascimento, fazer pedidos e alterações também”, explicou a mediadora.

7ª Expedição Araguaia-Xingu

A iniciativa, conduzida pelo juiz José Antonio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária do TJMT, contempla nesta primeira fase os municípios de Campinápolis (Distrito de São José do Couto) e Bom Jesus do Araguaia, localizados a aproximadamente 500 km e 800 km de Cuiabá, respectivamente.

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A Expedição Araguaia-Xingu é um importante instrumento de aproximação entre o Judiciário e a sociedade impactando diretamente a vida das comunidades por onde passa.

Com a participação da Justiça Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, secretarias estaduais e prefeituras, somando mais de 100 parceiros, a Expedição representa um modelo de atuação colaborativa capaz de ser replicado em outras regiões do Brasil.

Programação

Nesta edição, serão duas etapas. A primeira acontece de 3 a 10 de outubro no Distrito São José do Couto, localizado em Campinápolis, e no município de Bom Jesus do Araguaia. Já de 3 a 14 de novembro, será a vez da Agrovila Jacaré Valente, em Confresa, Distrito Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia, e Distrito de Veranópolis, também em Confresa.

Acesse mais fotos no Flickr do TJMT

Saiba mais:

Judiciário inicia a 7ª Expedição Araguaia-Xingu levando serviços ao distrito de São José do Couto

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto Hannah do TJMT é apresentado em encontro nacional de vice-presidentes de tribunais

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Cartaz do O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apresentou nesta quinta-feira (28) o Projeto Hannah no 6º Encontro Nacional de Vice-presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (ENAVIP). O evento acontece até sexta-feira (29) em Porto Alegre (RS) e conta com a participação da vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
Além dela, o juiz auxiliar da Vice-presidência, Gerardo Humberto Alves da Silva também está presente no evento e palestrou no painel “Inteligência artificial no juízo de admissibilidade: case de Mato Grosso”. Dentro do tema, o magistrado falou sobre o Projeto Hannah, desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
Três pessoas posam sorrindo de pé ao lado de um banner do O Hannah é um sistema de inteligência artificial utilizado pela Vice-presidência do TJMT, que lê e aplica o Mapa de Admissibilidade, formado por 14 critérios. A partir disso, cria uma árvore de sequência para analisar se o recurso atende aos critérios formais necessários. A ferramenta está sob análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para nacionalização.
“O Projeto Hannah representa um passo importante na modernização da atuação do TJMT, especialmente na Vice-presidência. A ferramenta tem contribuído para tornar a análise dos recursos mais organizada, segura e eficiente, sem perder de vista a responsabilidade e o cuidado que a atividade jurisdicional exige”, explica a desembargadora Nilza.
Realizado pelo Colégio Permanente de Vice-presidentes de Tribunais de Justiça do País (CPVIP), o encontro reúne representantes de todo o Brasil para o fortalecimento institucional e o alinhamento de práticas no âmbito do Poder Judiciário. O objetivo é promover troca de experiências e debates sobre temas relevantes à atuação jurisdicional.
A programação inclui espaços para diálogo sobre juízo de admissibilidade, atualização da jurisprudência e diretrizes processuais. Além disso, favorece a integração entre os Tribunais e o enfrentamento conjunto de desafios. Entre os palestrantes estão os ministros Sérgio Kukina e Paulo Sérgio Domingues, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além da palestra do juiz Gerardo Humberto, do TJMT, serão debatidos ainda os seguintes temas: “Os desafios da gestão de precedentes e de ações coletivas na atualidade”; “PEC da Relevância e Recursos Especiais”; “Centros de Inteligência e litigiosidade de massa: o case de Minas Gerais”; e “Transformação digital das Vice-presidências e a interoperabilidade de dados”.
“Eventos como este fortalecem o diálogo e permitem que boas práticas sejam compartilhadas em nível nacional. Esse intercâmbio é fundamental para que o Poder Judiciário avance de forma integrada, acompanhando as transformações sociais, tecnológicas e institucionais, sempre buscando prestar um serviço mais eficiente e acessível”, completa Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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