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Juíza de Mato Grosso organiza e lança livro em homenagem à ministra Rosa Weber

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O livro “Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de Direitos Humanos” foi lançado nesta terça-feira (26 de setembro) durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação foi organizada pela juíza mato-grossense Amini Haddad Campos e homenageia a ministra Rosa Weber, que presidiu sua última sessão como presidente do CNJ, antes da aposentadoria. Ela também se aposenta do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi promovida de forma institucionalizada pelo CNJ como parte da Política Judiciária Nacional Pró-Equidade.
 
Em sua fala de agradecimento, a ministra Rosa Weber citou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), dizendo que “Clarice Claudino da Silva, que me acolheu naquele belíssimo estado verde que tanto me encantou”.
 
A juíza auxiliar da presidência do CNJ, Amini Haddad, leciona a disciplina Direitos Humanos para mestrandos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e seus alunos produziram os artigos. Ela explica que “o livro é dedicado à ministra Rosa Weber exatamente por sua dimensão histórica, que imprimiu à sua vida, à sua existência”.
 
“Ele é repleto de cronologias que destacam todas essas estruturas que foram formatadas a partir da sua inserção no Judiciário brasileiro. Ela começou nesse processo histórico em 1976. Há quase 50 anos dedicada à magistratura. Trilhou todos os graus de jurisdição com dedicação, competência e trabalho. A primeira magistrada de carreira a compor o STF e a presidir a CNJ. Ações múltiplas foram implementadas em sua gestão e estas atestam novos paradigmas às estruturas do Poder Judiciário. (…) Obrigada por sua coragem ao enfatizar um direito e também um dever de consagração de políticas de estado. Obrigada por seu exemplo, vou levar todos os dias da minha vida, na minha mente e no meu coração”, disse a magistrada à ministra, durante o lançamento do livro.
 
Dentre os mestrandos que assinaram os artigos, estão servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), os mestrandos (as) Evana Castela, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, Paolo Diego Dias Moura Gomes e Wilson Botelho de Carvalho Neto.
 
A obra foi produzida a muitas mãos. Além dos mestrandos que assinam os artigos, Amini escreveu o primeiro capítulo, a introdução e conclusão do livro. O prefácio foi redigido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Rogério Schietti Cruz e a apresentação foi escrita pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que também é mato-grossense. Já a abertura foi feita pelos conselheiros do CNJ, Salise Sanchotene e Marcio Luiz Freitas.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia colorida mostrando a ministra ladeada pelos atores do livro. Eles estão em pé no plenário do CNJ. Ao fundo, na parede, a sigla CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

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Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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