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Juiz da Paraíba conhece projetos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GMF-MT) recebeu a visita do coordenador-adjunto do eixo socioeducativo do GMF da Paraíba, juiz Hugo Zaher, na última sexta-feira (04), oportunidade em que a equipe do eixo socioeducativo, coordenada pela juíza Leilamar Rodrigues, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, apresentou os projetos desenvolvidos junto aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e suas rotinas de trabalho.
 
Dentre as ações, foram abordados os círculos de construção de paz feitos com os agentes socioeducativos; o projeto “Leitura que Transforma”, que visa arrecadar 5 mil livros para a instalação de bibliotecas nas unidades de Cuiabá e do interior; as audiências concentradas; o grupo de trabalho sobre educação de jovens e adultos, as Olimpíadas do Socioeducativo, entre outros. Além disso, foi abordado o panorama geral do GMF-MT, suas linhas de atuação e dúvidas mais específicas do juiz visitante foram sanadas.
 
“A visita foi muito importante, sobretudo para estabelecer uma troca de experiências em relação às ações ligadas ao eixo socioeducativo, tanto do GMF da Paraíba quanto do GMF de Mato Grosso, e foram apresentadas diversas iniciativas, inclusive iniciativas próprias do Tribunal de Mato Grosso que fomentam a socioeducação dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Um projeto que me chamou bastante atenção foi o ‘Leitura que Transforma’, ligado a esse eixo da perspectiva pedagógica, de formação e incentivo à leitura de adolescentes e jovens nessas circunstâncias”, disse o juiz Hugo Zaher.
 
Segundo ele, durante a reunião pôde-se perceber semelhanças em termos de rotinas de trabalho, desafios e engajamento entre as equipes paraibana e mato-grossense, o que ele atribui às diretrizes nacionais, estabelecidas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização (DMF). “Essa importância que a gente percebe nessa interlocução com o Conselho Nacional de Justiça. Como são importantes também as diretrizes estabelecidas pelo DMF, que estabelece essas diretrizes para que nós possamos garantir o seguimento de ações e normativas em diversos eixos no âmbito do socioeducativo. Então foi possível perceber como as pautas estão avançando e, com essa interlocução, como é importante garantir que essas experiências sejam trocadas”, avalia.
 
Ao final da reunião, o magistrado deixou o convite ao GMF-MT para que uma reunião seja realizada entre as equipes dos eixos socioeducativo dos dois estados, com o propósito de estreitar diálogos, fomentar rotinas de trabalho. “Com certeza, isso vai unir esforços no atingimento dos objetivos”, disse.
 
Para a coordenadora do eixo socioeducativo do GMF-MT, juíza Leilamar Rodrigues, a reunião com o juiz da Paraíba foi muito produtiva. “O doutor Hugo nos deu a informação de que ele vai participar do eixo socioeducativo perante o Conselho Nacional de Justiça, então nós vamos poder fazer uma parceria muito boa, trabalhar em conjunto. É um juiz muito competente, que a gente já tem chamado várias vezes aqui no estado de Mato Grosso, e a gente quer desenvolver muitos projetos e fortalecer os que já estão em andamento para o sistema socioeducativo”, afirma.
 
Segundo a magistrada, o interesse pelo trabalho que é feito pelo GMF-MT mostra que o Grupo está no caminho certo. “É sempre muito importante a gente continuar nesse esforço pela ressocialização, fazendo esse trabalho através do GMF de Mato Grosso, que tem à frente o desembargador Orlando Perri, e que nos fortifica para que a gente cada vez mais melhore no atendimento dos adolescentes em conflito com a lei, no cumprimento de medidas socioeducativas”.
 
Além dos magistrados, participaram da reunião, a servidora da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário de Mato Grosso, Wanderléia da Silva Dias; e os servidores do GMF-MT, Lusanil Cruz, Alianna Cardoso Vançan e Maria Fernanda Daltro.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Juízes Leilamar Rodrigues e Hugo Zaher e servidores do GMF-MT e do CIJ do TJMT reunidos em volta de uma mesa ova de madeira, em uma sala no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Todos observam enquanto o juiz Hugo Zaher fala e gesticula. 
 
Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

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A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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