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Judiciário participa do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ no Centro de Ressocialização de Várzea Grande

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Uma equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT), composta pelo juiz coordenador, Geraldo Fidelis, e servidoras do Poder Judiciário de Mato Grosso participaram do evento “Dignidade e Orgulho LGBTQIAPN+”, realizado no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, nesta sexta-feira (28 de junho), em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+.
 
A unidade prisional é referência na baixada cuiabana por contar com uma ala destinada às pessoas que se identificam com umas das identidades de gênero previstas na sigla LGBTQIAP+ (lésbica, gay, bissexual, transgênero, queer, intersexual, assexual, pansexual, não binários (es) e outras identidades de gênero e orientações sexuais que não se encaixam no padrão cis-heteronormativo. Atualmente, 58 pessoas encontram-se nessa ala.
 
Na quinta-feira (27), eles foram contemplados com uma oficina de penteados em cabelos afro, tranças e maquiagem, oferecida em parceria com o salão de beleza Mizizi Espaço Afro. Nesta sexta-feira (28), as pessoas privadas de liberdade fizeram apresentações de música e teatro, no auditório da unidade prisional. Eles também ganharam kits de higiene doados pela Fundação Nova Chance e pelo Escritório Social.
 
Coordenador do GMF-MT, o juiz Geraldo Fidelis ressalta a necessidade de que ações que visem a ressocialização dessa parcela da população carcerária sejam realizadas de forma permanente. “É importante que o dia de hoje destaque essa atenção, mas que não fique só nesse dia, que realmente se implementem as políticas necessárias para atenção a todas as pessoas, todas as diferenças. Todos devem ser abraçados e atendidos nas suas semelhanças e nas suas diferenças também, sempre preservando as orientações de cada um. E nós , do GMF, buscamos esse abraçamento junto com o sistema penitenciário, essa atenção tão singular ao público LGBTQIA+ também”, disse.
 
De acordo com o presidente da Associação Mais Liberdade, Sandro Augusto Lohmann, o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ surgiu de um movimento de resistência contra a violência policial a esse público, em Nova York, em 1969, e que, nos dias de hoje, essa parcela da população ainda precisa resistir e se afirmar frente ao preconceito que ainda existe.
 
“Quando a gente fala em orgulho LGBT dentro das unidades prisionais, a gente fala sobre resistir mesmo, sobreviver ao cárcere. Porque ser LGBT na sociedade é um movimento de resistência. Ser LGBT dentro de uma unidade prisional, militarizada, extremamente hostil, heteronormativa é duplamente um movimento de resistência. Então, comemorar o Dia do Orgulho LGBTQIA+ dentro de uma unidade prisional é muito significativo porque essas pessoas literalmente sobrevivem à margem da sociedade, às margens do Estado, do abandono familiar. Então nós viemos trazer qualificação, mas também a mensagem de esperança”.
 
Conforme a psicóloga do CRI Ahmenon Lemos Dantas, Lia Petrenko, a unidade passou a receber pessoas do público LGBTQIAPN+ no ano passado, após o fechamento do Centro de Ressocialização de Cuiabá. A unidade conta com uma equipe composta por médico, enfermeiro, psicólogas, pedagogas, assistentes sociais e outros servidores administrativos, que buscam meios de promover a ressocialização desse grupo, respeitando os potenciais específicos.
 
“Hoje estamos dando continuidade no projeto Saúde e bem viver, que é especifico da ala LGBT. Temos como objetivo trabalhar as demandas desse público, que chegou pra gente em 2023 e percebemos que eles precisavam desse olhar diferenciado. Hoje, como é o dia internacional do orgulho LGBT, não poderíamos deixar passar em branco e através desse dia a gente quer dar a continuidade nesse projeto”.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1:pessoas privadas de liberdade sentadas nas cadeiras do auditório, que está cheio. Algumas delas estão com tranças coloridas no cabelo. A maioria usa camiseta branca.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT inicia pós-graduações com aula inaugural e foco na qualificação dos servidores

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Sala cheia e mais de uma centena de olhares atentos. Na manhã desta quinta-feira (16), a Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso reuniu cerca de 120 servidores para a aula inaugural das pós-graduações em Direito Processual Civil e Direito Constitucional. A formação acontece em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso e marca mais um avanço na política de capacitação contínua do Judiciário estadual.

Durante a solenidade de abertura, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira destacou que investir na qualificação dos servidores é investir diretamente na qualidade do serviço prestado à população.

“Essa é uma importante iniciativa que reafirma o compromisso das instituições, Poder Judiciário e Ministério Público, ao promover uma formação qualificada que visa o aperfeiçoamento profissional de todos. A Escola de Servidores exerce papel essencial no fortalecimento institucional do Tribunal de Justiça, ao incentivar a capacitação contínua e a busca pela excelência do serviço prestado para a sociedade”, pontuou.

O juiz de Direito de Minas Gerais Maurício Ferreira Cunha, responsável pela aula inaugural, também ratificou a relevância do momento, especialmente em um ano simbólico para o Direito Processual Civil.

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“Sinto-me muito honrado e grato pela oportunidade de inaugurar essa pós-graduação. É um projeto importante, ainda mais neste ano em que celebramos os 10 anos de vigência do Código de Processo Civil”, afirmou.

Aprimoramento técnico

A formação integra um programa mais amplo de qualificação que contempla três cursos de pós-graduação e deve beneficiar cerca de 180 servidores. Segundo o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, a iniciativa nasce de uma demanda institucional por aprimoramento técnico.

“É uma parceria que busca melhorar a qualificação dos servidores do Poder Judiciário. Estamos contribuindo para a formação de profissionais mais preparados, com impacto direto na prestação de serviços à sociedade”, reforçou.

O coordenador da Escola dos Servidores, Flávio de Paiva Pinto, ressaltou o caráter histórico da ação, que começou a ser desenhada ainda em 2021, a partir das demandas apresentadas por servidores do interior do estado.

“Esse é um sonho que nasceu ouvindo os servidores nas comarcas. Hoje, vemos essa semente germinar. A especialização amplia oportunidades e valoriza quem está na linha de frente da Justiça”, externou.

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A perspectiva dos alunos também evidencia o impacto da iniciativa. Para Silvana Ribeiro da Silva, gestora geral da Comarca de Juara e aluna da pós-graduação em Direito Constitucional, o curso representa uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional.

“Capacitar servidor é agilizar processos, humanizar o atendimento e qualificar decisões. Todo mundo sai ganhando. Quero levar esse aprendizado para minha equipe e contribuir ainda mais com o serviço público”, afirmou.

Sobre o curso

A pós-graduação terá duração até abril de 2027 e será ofertada na modalidade híbrida, com 60% das aulas presenciais e 40% virtuais. Estão previstos 16 encontros ao longo do período, distribuídos entre atividades presenciais e síncronas online.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Élcio Evangelista

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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