O Poder Judiciário de Mato Grosso instalou nesta sexta-feira (26 de setembro) a 78ª Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do estado. A cerimônia ocorreu no Fórum da Comarca do município de Rio Branco e marcou a formalização de um pacto interinstitucional pela proteção das mulheres, com a participação de autoridades locais, representantes de entidades parceiras e sociedade civil.

A Rede reúne o Poder Judiciário, Ministério Público, prefeitos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Militar, Polícia Civil, secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, além de igrejas e organizações da sociedade civil. Os prefeitos de Lambari D’Oeste, Marcelinho da Bem Star, de Salto do Céu, Mauto Teixeira Espíndola, e de Rio Branco, Pabolo Vitor Siman, assinaram o termo de cooperação técnica que consolida a adesão dos municípios ao projeto.

A juíza de Direito da Comarca de Rio Branco, Luciana Sittinieri Leon, ressaltou que a Rede é a consolidação de um esforço que já vinha sendo articulado. “É de extrema importância formalizar esse acordo, que já vinha sendo praticado entre as entidades e a sociedade civil organizada. Essa união é um reforço e um chamamento ao diálogo interinstitucional, tão necessário para trazer novas ideias e aprimorar políticas públicas já existentes. Em uma sociedade onde os casos de violência doméstica são alarmantes, a Rede de Enfrentamento vai auxiliar a aprimorar procedimentos, ampliar recursos e qualificar o atendimento às vítimas e também aos agressores, para evitar a reincidência”, afirmou.

O promotor de Justiça Leandro Túrmina destacou o papel do Ministério Público na construção coletiva da rede de proteção. “Estamos aqui para somar, neste ato de assinatura do termo de cooperação. Colocamos à disposição toda a estrutura institucional para atender melhor as vítimas de violência doméstica. O trabalho em rede é essencial para que os avanços saiam do papel e se transformem em realidade nos municípios”, reforçou.

O prefeito de Rio Branco, Pabolo Vitor Siman enfatizou que o sucesso da Rede depende da mobilização local. “Somos todos responsáveis por fazer essa política pública funcionar. O que buscamos é garantir que as mulheres, quando tomam a difícil decisão de pedir ajuda, tenham suporte em todas as áreas, desde acolhimento psicológico e jurídico até apoio econômico, como auxílio aluguel ou auxílio social. A atuação em rede é justamente para enfrentar a realidade de cada município, aprimorar atendimentos e assegurar que nossas casas sejam lugares de paz e não de violência. Essa iniciativa é fundamental para proteger as mulheres e para educar as futuras gerações pelo exemplo”, disse.

A instalação da Rede de Enfrentamento em Rio Branco integra o trabalho da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT), coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, que atua de forma estratégica para fomentar a criação e o fortalecimento das redes em todo o estado.

Na próxima semana, a equipe do Poder Judiciário estará nos municípios de São José dos Quatro Marcos e Porto Esperidião para instalar mais duas redes, avançando no compromisso de consolidar a política de enfrentamento à violência doméstica em Mato Grosso.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT