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Judiciário e Famato definem programação do ‘Seminário do Agronegócio’

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Membros do Poder Judiciário de Mato Grosso se reuniram nessa terça-feira (2 de maio) com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) para alinhamento estratégico do ‘Seminário do Agronegócio – Sistema Famato e Judiciário’. O evento está confirmado para os dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2023, no Cenarium Rural, em Cuiabá.
 
Na ocasião, foram apresentados diretrizes e metas que devem nortear as ações para a realização do evento. Devem participar do seminário, magistrados, advogados, desembargadores, ministros, produtores rurais e entidades do agronegócio para discutirem legislação ambiental, acesso à terra, direito empresarial rural, sustentabilidade, entre outros assuntos de alcance econômico, político e social.
 
A iniciativa, que tem o objetivo de aperfeiçoar o relacionamento, a transparência de informações e o entendimento entre o Judiciário e o agronegócio, chega em sua 6ª edição.
 
O encontro marcou a escolha de importantes nomes da magistratura e autoridades nacionais, que devem ministrar palestras e promover debates com os temas: Cenários econômicos e políticos; Jurisprudência dos tribunais superiores no agro; Conhecer o agro para embasar futuras decisões; Práticas comerciais internacionais e a proteção ambiental; sustentabilidade no agronegócio; Contratos internacionais no agronegócio; ESG no agronegócio e seus reflexos no Sistema Normativo Brasileiro; Resolução de conflitos e contratos no agronegócio; Propriedade intelectual no agronegócio, dentre outros pontos.
 
Conduzida pela diretora-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, em conjunto com o vice-diretor-geral, desembargador Márcio Vidal, a reunião, que ocorreu no prédio da Esmagis-MT. Contou também com a presença do juiz de direito e coordenador da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior; o gestor jurídico da Famato, Rodrigo Bressane; a advogada e professora colaboradora do evento, Luciana Monduzzi; o advogado e diretor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Welder Queiroz; secretário-geral da Esmagis-MT, Frederico Mauro Venega Cosso; o assessor de Relações Institucionais da Esmagis-MT, Reginaldo Cardoso; a gestora de projetos da Famato, Lígia Mara Lopes Souza; assessora de comunicação da Esmagis-MT, Keila Maressa e coordenadora de comunicação e marketing da Famato, Vania Costa.
 
O Seminário do Agronegócio é promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) com apoio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Escola Superior de Advocacia (ESA).
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1 – Foto colorida e horizontal. 10 pessoas estão sentadas ao redor de uma mesa. Vestem roupas coloridas. Todos olham para a foto. Foto 2 – Banner colorido e quadrado. À direita, Deusa da Justiça segura balança. Texto: Seminário do Agronegócio – Sistema Famato & Judiciário. Marque na agenda – 30 de novembro & 1º de dezembro. Mais informações em breve. Aguarde.
 
 
Com informações da Famato
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto “Interligue Já”, iniciativa voltada à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto em Cuiabá. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação ocorrerá das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.
Nesta edição, foram pautados 546 procedimentos, incluindo demandas remanescentes de mutirões anteriores. As audiências ocorrerão, preferencialmente, de forma presencial, com a proposta de fortalecer o diálogo direto entre os envolvidos, ampliar as possibilidades de acordo e garantir maior efetividade às medidas definidas durante as conciliações.
O atendimento contemplará moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Santa Rosa, Bosque da Saúde e Quilombo.
O “Interligue Já” busca fomentar a regularização das ligações domiciliares de esgoto à rede pública coletora, contribuindo para melhorias sanitárias, preservação ambiental e redução da judicialização de conflitos relacionados ao saneamento básico.
A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, consolidando-se como uma estratégia de promoção de políticas públicas ambientais por meio da autocomposição e da conciliação.
Segundo a organização, o mutirão também tem como finalidade conscientizar a população sobre a obrigatoriedade legal da interligação dos imóveis à rede de esgoto, medida considerada essencial para a saúde pública, proteção ambiental e valorização imobiliária.
Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Doutor Hélio Ponce de Arruda, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Autor: Patrícia Neves

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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