Tribunal de Justiça de MT

Judiciário discute implantação de Programa de Construção de Paz em Livramento

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Apresentar os benefícios da Justiça Restaurativa na resolução de conflitos, esse foi o mote da reunião realizada no dia 19 de agosto, no município de Nossa Senhora do Livramento (37km de Cuiabá). O encontro contou com a presença de uma equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Várxzea Grande e representantes do executivo e legislativo municipal. Na ocasião, foi discutida a implantação de um programa municipal para a construção de uma sociedade mais pacífica.
 
Conforme ressaltou o coordenador do Cejusc de Várzea Grande, juiz Luís Otávio Marques, a expansão da Justiça Restaurativa pelo estado é um dos projetos do Poder Judiciário em Mato Grosso. “O judiciário tem atuado em parceria com as prefeituras para levar os conceitos e práticas da Justiça Restaurativa a todas as regiões. Nós nos reunimos com os representantes do executivo e legislativo e apresentamos os valores e os benefícios que a cultura da paz traz para a sociedade como um todo”, explicou.
 
A Justiça Restaurativa é uma resposta aos conflitos sociais, que respeita a dignidade e a igualdade das pessoas. Ela abrange intervenções e procedimentos que têm como objetivo a construção de uma Cultura de Paz, e que possibilitam o tratamento e a resolução de conflitos sem o acionamento das instâncias formais de Justiça e Segurança Pública.
 
“Conflitos também ocorrem frequentemente no ambiente educacional, assistencial e de atendimento de saúde. Por isso, é fundamental uma união de esforços para que a cultura de paz seja fomentada em todo o município”, acrescentou o juiz.
 
O prefeito Silmar Souza afirmou que já havia escutado a respeito desses conceitos e tinha interesse pelo assunto. Ele afirmou que a iniciativa pode simplificar a solução de conflitos e contribuir para a gestão municipal. “A proposta de simplificar o problema em sua raiz, envolvendo diretamente e de maneira mais pacífica possível, agressor, vítima, sociedade e poder público”.
 
Um termo de cooperação técnica deve ser firmado entre Poder Judiciário e Prefeitura Municipal para viabilizar a implantação do Programa Municipal de Construção de Paz de Nossa Senhora do Livramento, como política de orientação e solução extrajudicial de conflitos no ambiente escolar e social.
 
O programa será executado de forma cooperativa, por meio de um Comitê de Articulação de Práticas de Construção de Paz, de um Núcleo Gestor do Programa e de Centros Educacionais de Mediação e Construção de Paz.
 
Ao Judiciário caberá a oferta do curso de formação de facilitadores para a realização dos Círculos de Construção de Paz e o apoio técnico com informações e documentos, fortalecendo o intercâmbio necessário para o aperfeiçoamento das ações do programa e potencialização dos resultados.
 
Também participaram da reunião a assessora especial da presidência do TJ, Kathiane Boschetti, o vice-prefeito Thiago Almeida, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Leila Mello, e a secretária municipal de Educação, Maria Auxiliadora.
 
Política nacional – A Resolução N. 255 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da Política Nacional de Justiça Restaurativa no Âmbito do Poder Judiciário, considera que o tratamento de conflitos deve levar em conta não apenas os aspectos relacionais individuais, mas também os comunitários, institucionais e sociais que contribuem para seu surgimento.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Representantes do município e do Poder Judiciário dialogam em reunião, sentados em cadeiras da cor preta, ao redor de uma mesa retangular bege. A sala tem paredes claras, com mapas do município fixados.
 
Adellisses Magalhães
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho mobiliza magistrados e servidores para doação de sangue no Fórum de Cuiabá

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O Fórum de Cuiabá recebeu, nos dias 11 e 12 de maio, mais uma etapa da campanha “Junho Vermelho, Juizados Especiais Mobilizando Vidas”. A ação resultou em 52 atendimentos e na coleta de 33 bolsas de sangue para reforçar os estoques do MT Hemocentro. A mobilização incentiva magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), credenciados(as), colaboradores(as) do Poder Judiciário e a população a participarem da doação de sangue.
A campanha é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e ambulatórios das unidades judiciais. A mobilização segue até 30 de maio e promove uma competição solidária entre os Juizados Especiais.
A estagiária da Central de Mandados do Fórum de Cuiabá, Emily Rondon, de 22 anos, participou da campanha e destacou a facilidade de doar sangue no ambiente de trabalho. “Às vezes a gente não consegue ir até o Hemocentro por causa da rotina de trabalho. Com a campanha aqui no Fórum ficou muito mais fácil ter acesso e fazer a doação”, afirmou.
Ela também reforçou a importância da conscientização sobre a doação. “A doação salva vidas. Muitas pessoas precisam de bolsas de sangue e os estoques podem ficar baixos. Quem tem condições de doar, deve doar”, disse.
A diretora do Fórum da Capital, juíza Hanae Yamamura de Oliveira, afirmou que a ação reforça o compromisso social do Poder Judiciário. “A Justiça também se faz por meio da solidariedade e do cuidado com o próximo. Trazer essa ação para dentro do Fórum aproxima servidores, magistrados e a sociedade de uma causa que salva vidas”, destacou.
A gestora do Ambulatório do Fórum da Capital, Caúcia Souza Antunes Fritz, ressaltou que, mesmo diante da rotina intensa do ambiente jurídico, a participação de cada pessoa faz diferença. “Reservar um momento para essa causa faz toda a diferença para quem espera por uma bolsa de sangue nos hospitais do nosso Estado”, afirmou.
As coletas realizadas nos locais de trabalho têm o objetivo de facilitar o acesso dos doadores. Quem preferir também pode doar diretamente nas unidades do MT Hemocentro e participar da campanha informando o Juizado Especial para o qual deseja contabilizar a doação.
Segundo a diretora do Daje, Shusiene Tassinari Machado, quem não tiver vínculo com uma unidade específica poderá doar em nome da unidade institucional da CGJ/TJMT. “A doação de sangue é um ato de amor. Em cerca de 20 minutos, entre a triagem e a coleta, a pessoa dedica um tempo para ajudar o próximo”, afirmou.
Ela explicou que as doações podem ser realizadas tanto nas ações promovidas nas unidades do Judiciário quanto diretamente no MT Hemocentro, em Cuiabá, Várzea Grande e no interior do Estado.
Shusiene ressaltou ainda que a competição entre as unidades funciona apenas como incentivo à participação.
Gestora do Ambulatório do Fórum da Capital posa ao lado de banner da campanha de doação de sangue.“A competição surgiu dentro da programação da Semana Nacional dos Juizados Especiais, mas quem realmente se beneficia é a sociedade mato-grossense”, afirmou.
Próximas datas de coleta:
• 13 e 20 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande;
• 14 e 15 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados, em Cuiabá;
• 21 de maio, das 13h às 17h, no Tribunal de Justiça.
Para doar sangue é necessário:
• ter entre 16 e 69 anos;
• pesar mais de 50 quilos;
• apresentar documento oficial com foto;
• estar em boas condições de saúde.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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