Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de Mato Grosso aposta no diálogo para reduzir conflitos e aproximar cidadãos

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Resolver problemas sem conflitos, com diálogo e acordo. É assim que o Judiciário tem atuado para contribuir com a pacificação social, por meio da mediação e da conciliação, caminhos que buscam soluções mais rápidas e menos desgastantes para quem procura a Justiça.

Esses métodos permitem que as próprias pessoas participem da construção do acordo, com apoio de um mediador ou conciliador. A proposta é estimular o diálogo, evitar processos longos e diminuir o desgaste emocional, especialmente em conflitos familiares, de vizinhança e de consumo.

A juíza Cristiane Padim, que atua no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec-TJMT), explica que o principal objetivo é ouvir e orientar.

“Quando as pessoas têm espaço para falar e serem escutadas, muitas vezes o conflito se resolve ali mesmo. Não se trata de ganhar ou perder, mas de encontrar uma solução”, afirma.

Segundo a magistrada, os acordos construídos de forma conjunta costumam ter mais resultados positivos. “Quando as partes participam do acordo, elas se sentem responsáveis pelo que foi decidido. Isso reduz novos conflitos e ajuda a melhorar a convivência”, pontua.

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A juíza também ressalta que qualquer cidadão pode buscar esse tipo de atendimento. “Não é preciso conhecer termos jurídicos. Basta procurar o fórum ou os centros de conciliação. O Judiciário está à disposição para ajudar as pessoas a dialogarem e resolverem seus problemas”, conclui.

Arte institucional do Nupemec traz, à esquerda, símbolo de mãos se cumprimentando. Ao centro, o texto “NUPEMEC – Solução de Conflitos” e, à direita, a sigla TJMT. Ao fundo, imagem de aperto de mãos, em tons de azul.Na página do Nupemec você encontra informações sobre onde buscar audiências de conciliação, registros de atendimento no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Saúde Pública, bem como o registro de atendimento do Cejusc do Superendividamento.

Além disso, no portal também é possível saber mais sobre o projeto Pai Presente, tirar dúvidas e saber mais sobre o credenciamento de mediadores.

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Autor: Flávia Borges

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

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Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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