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Judiciário chega a Jacaré Valente e inicia preparação para dois dias de atendimentos à população

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A 7ª Expedição Araguaia-Xingu já está em Jacaré Valente, distrito de Confresa (município a 1.027km de Cuiabá), onde o Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para dois dias intensos de serviços à população (05 e 06 de novembro).

A equipe, liderada pelo juiz coordenador da Expedição, José Antônio Bezerra Filho, foi recepcionada pelo prefeito de Confresa, Ricardo Babinski e pela primeira-dama, Jeusa Sipaúba, que também é secretária municipal de Assistência Social, além de outros secretários.

O prefeito destacou que a presença do Judiciário quebra paradigmas. “Muita gente aqui nunca entrou em um Fórum porque a distância e o medo afastam as pessoas dos serviços públicos. Quando o Judiciário vem até a comunidade, ele quebra essa barreira e mostra que a Justiça é para todos”, disse.

Ele relatou a reação dos moradores. “É emocionante ver essa estrutura chegando numa vila tão pequena. A comunidade está mobilizada. Tinha gente que queria vir hoje, antes do início do atendimento. Só quem mora longe entende o que essa presença significa”.

Mais de 1000km – Antes de chegar à comunidade, a comitiva da Expedição Araguaia-Xingu percorreu dezenas de quilômetros de estrada de chão, passando por trechos utilizados para o escoamento da safra e por áreas próximas a terras indígenas. O deslocamento exigiu atenção frente à poeira, pontes estreitas de madeira, lama em alguns pontos e fluxo de carretas.

Após uma parada estratégica para reorganização em Porto Alegre do Norte, o comboio retomou a viagem e entrou em Jacaré Valente no final da tarde desta terça-feira (04 de novembro). No local, as equipes começaram imediatamente a montagem das estruturas de atendimento, incluindo pontos de emissão de documentos, tendas de vacinação e áreas de acolhimento ao público.

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“Foram quase dois dias de estrada até Jacaré Valente. Se para nós já foi desafiador percorrer essa distância, imagine para quem vive aqui e precisa de um serviço público como esse. Estar presente onde a população está é o que dá sentido a essa expedição”, enalteceu o coordenador da Expedição. “Trouxemos toda estrutura do sistema de Justiça e mais de 20 instituições parceiras. Quando o Estado se une, quem ganha é o cidadão”, completou o magistrado ao reforçar o lema “Justiça Presente, Cidadania Preservada”, adotado pela atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pelo desembargador José Zuquim Nogueira.

Durante os dois dias de ação em Jacaré Valente, os moradores terão acesso gratuito aos seguintes serviços:

Atendimento jurídico e mediação de conflitos

Emissão de documentos (RG, CPF, certidões, título de eleitor)

Serviços de saúde: vacinação, orientações, prevenção e atendimentos básicos

Atendimentos previdenciários (INSS) e orientação sobre benefícios

Atividades educativas, culturais e esportivas, especialmente voltadas a crianças e adolescentes

Ações ambientais e atendimento do Juizado Volante Ambiental (Juvam)

Atendimento às famílias envolvidas em processos de adoção

A estimativa é atender centenas de pessoas durante os dois dias na Agrovila.

Estrutura e força-tarefa integrada – Nesta edição, a Expedição leva uma força-tarefa inédita do Judiciário, com atendimento jurídico, orientação para conciliação e solução de conflitos, ações de Justiça Restaurativa, apoio a famílias em processo de adoção e atividades de educação ambiental. A iniciativa é coordenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com estrutura de serviços do próprio Poder Judiciário por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).

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Também integram a ação uma ampla rede de parceiros: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público de Mato Grosso, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Somam-se ainda a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro, prefeituras dos municípios atendidos e parceiros privados, como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.

Onde e quando a expedição atenderá

05 e 06/11 — Agrovila Jacaré Valente (Confresa)

08 e 09/11 — Distrito Espigão do Leste (São Félix do Araguaia)

11 e 12/11 — Distrito Veranópolis (Confresa)

Horário de atendimento (todos os locais):

8h às 11h30 | 13h às 17h

Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito

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Dezenas de pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas sob uma grande tenda de lona. Elas olham para a câmera e acenam com uma das mãos levantadas. O chão é de terra batida.A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.

Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.

Homem sorridente de barba grisalha, óculos de grau e boné bege escrito O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.

“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.

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O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.

Homem idoso, de pele clara e olhos azuis, veste uma camiseta verde-clara com o texto parcial “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.

Próximas etapas da expedição

Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.

A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

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Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.

Parceiros

A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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