No dia 25 de novembro, das 8h às 11h, o Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Centro de Estudos em Meio Ambiente (Cesima), promoverá o III Webinário do Eixo Ambiental, com o tema “Judicialização de questões ambientais e novas perspectivas”. O webinário será ofertado via plataforma Microsoft Teams.

Voltada a magistrados(as), assessores(as), servidores(as) e demais interessados na temática ambiental, a iniciativa é coordenada pelo desembargador Rodrigo Curvo e visa a discutir não apenas legislações nacionais e internacionais em sua literalidade que regem a tutela ambiental, mas também suas implicações práticas, promovendo uma reflexão crítica em torno do tema.

“Em tempos de crise climática, de degradação de biomas e de judicialização crescente das questões ambientais, torna-se ainda mais urgente o aprofundamento crítico da jurisprudência como instrumento de efetivação dos direitos difusos e de desenvolvimento de uma dogmática ambiental sólida e comprometida com a justiça ecológica”, pontua o desembargador.

Programação

A abertura será às 8h, com a participação do desembargador Rodrigo Curvo. Na sequência, serão proferidas duas palestras: “Judicialização de questões ambientais: análise das peculiaridades contemporâneas”, com a juíza Patricia Laydner (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) e “Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil Ambiental: o Desafio Judicial na Era da Caixa-Preta Algorítmica – Propostas para uma Nova Hermenêutica Ambiental”, com a juíza Vanessa Ferrari (Tribunal de Justiça de São Paulo). Ao final, será disponibilizado tempo para perguntas e debates.

Clique neste link para se inscrever para o webinário.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT