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Inscrições abertas: Grupo de Estudos da Magistratura se reunirá dia 18/10

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Demarcação de Terras Indígenas, Acordo de Não Persecução Penal e Violência Policial na Prisão em Flagrante, são alguns dos temas que serão discutidos durante a realização a 35ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso. Eles se reunirão na sexta-feira (18 de outubro), a partir das 8h, presencialmente, na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ou na forma on-line, pela Plataforma Microsoft Teams.
 
Consta da programação uma conversa sobre questões administrativas logo no primeiro horário. Na sequência, será dada a palavra aos juízes Cássio Leite de Barros Netto, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima e Luís Felipe Lara de Souza, que pediram vista do trabalho ‘Cédula e Produto Rural: Aspectos Relevantes e seus Efeitos no Ordenamento Jurídico’, apresentado pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos na última reunião do grupo, em junho. Ainda pela manhã, será apresentado o segundo trabalho do dia: ‘Execução do Acordo de Não Persecução Penal – ANPP – Quando a Obrigação for Cumprida Imediatamente’, apresentado pela juíza Cristiane Padim da Silva.
 
Já no período da tarde, a partir das 14h, será apresentado o terceiro tema – “Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas: Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, com Repercussão Geral (Tema 1.031)’, pelos juízes Antônio Veloso Peleja Júnior e Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior.
 
Na sequência, o desembargador Marcos Machado e o juiz Vagner Dupim Dias, irão tecer considerações sobre o trabalho ‘Violência Policial Comprovada na Prisão em Flagrante Nulifica a Prova da Autoria e Materialidade?’. Eles pediram vista do trabalho, apresentado pelo juiz Pedro Davi Benetti, na última reunião.
 
O último trabalho do dia terá como tema ‘Desapropriação Judicial Privada Indireta (art. 1.228, §4º, do Código Civil) Diagnóstico e Potencialidades na sua Aplicação’, e será apresentado pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham.
 
Todos os trabalhos contarão com votação de enunciado, após as explanações. Podem votar apenas os integrantes do grupo.
 
Por fim, a juíza coordenadora do Gemam, juíza Helícia Lourenço, fará as considerações finais e encerrará o evento.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Peça publicitária, tendo, à direita, a deusa da Justiça em primeiro plano e, em segundo plano, o corpo de uma pessoa vestida com roupa branca, sentada à mesa e escrevendo em um papel. Em destaque, à esquerda, texto: 35ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso. 18 de outubro de 2024| Estamgis-MT. Abaixo, informações sobre a reunião, como data e local. Assinam a peça os logos do Judiciário, Esmagis, Emam e Gemam.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comarca de Aripuanã abre seleção para processo seletivo de Psicologia

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A Comarca de Aripuanã abriu processo seletivo para credenciamento de profissional da área de Psicologia. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por e-mail entre os dias 4 e 22 de maio de 2026. Acesse o Edital N. 08/2026/DF com todas as informações.

O edital prevê a formação de cadastro de reserva, com possibilidade de convocação conforme a demanda da unidade judiciária.

Podem participar profissionais com formação superior em Psicologia, registro no respectivo conselho de classe e que atendam aos demais requisitos estabelecidos no edital, como idade mínima de 21 anos, ausência de antecedentes criminais e regularidade profissional.

A seleção será realizada por meio de análise documental, considerando critérios como experiência profissional, tempo de serviço público e formação acadêmica. A pontuação máxima é de 10 pontos, com classificação conforme desempenho dos candidatos.

Os interessados devem encaminhar a documentação exigida em formato PDF para o e-mail [email protected]. Não será cobrada taxa de inscrição e será aceita apenas uma inscrição por candidato.

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O credenciamento terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Como participar

Para se inscrever, o candidato deve preencher os formulários disponíveis no edital e enviar toda a documentação exigida dentro do prazo. É de responsabilidade do participante acompanhar as publicações e comunicados oficiais no Diário da Justiça Eletrônico.

Prazo e etapas

Após o período de inscrições, haverá análise dos documentos e divulgação dos candidatos habilitados. O resultado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, com possibilidade de recurso no prazo de dois dias após a publicação final.

Autor: Dani Cunha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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