Tribunal de Justiça de MT

Inscrições abertas: Direito do Agronegócio será tema de curso na próxima segunda

Publicado em

Atualização e aprimoramento magistrados, extensivo a servidores, são alguns dos objetivos do ‘Direito do Agronegócio com Ênfase nos Títulos de Crédito do Agronegócio e Contratos Empresariais’, curso presencial que será realizado na próxima segunda-feira (12 de junho), das 8h às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. A ação pedagógica tem inscrições gratuitas e será certificado com 8 horas/aulas. 
 
Podem participar magistrados(as), assessores(as), servidores(as), advogados(as), membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado, membros, integrantes e servidores(as) de todos os segmentos do sistema de Justiça, bem como interessados no assunto.
 
O evento é organizado pelo juiz Ramon Fagundes Botelho, que afirma que a ideia é “promover o aprimoramento e aperfeiçoamento do Sistema Judiciário em causas que versem sobre principais títulos e instrumentos contratuais utilizados no agronegócio a fim de promover melhores práticas e discussões acerca de temas cotidianos e visualizados no dia a dia forense.” Ele explica ainda que a aula será expositiva e dialogada, podendo os participantes fazer perguntas ao palestrante.
 
O tema será exposto pela professora Emília Carlota Gonçalves Vilela, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Candido Mendes/RJ, atuante na área empresarial com ênfase em Recuperação Judicial de Empresas e Falências. Ela também é professora de cursos e pós-graduações na disciplina de Títulos de Crédito do Agronegócio, além de Conselheira Estadual da OAB-MT (2022/2024).
 
Dentre os temas a serem abordados estão ‘Teoria Geral dos Títulos de Crédito’, ‘No Agronegócio – Evolução do Financiamento Privado’, ‘Os Títulos de Crédito do Agronegócio – Direitos Creditórios do Agronegócio’, ‘Os Títulos de Crédito do Agronegócio – Lei Nº 11.076/2004’ e Execução e Recuperação de Crédito.
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: peça publicitária colorida e vertical. Homem está no campo, em meio à plantação e olha para a frente. Atrás dele, imagem da deusa da Justiça. Texto: Direito do Agronegócio – Ênfase nos Títulos de Crédito do Agronegócio e Contratos Empresariais. Local: Esmagis-MT. Data 12/06/2023. Horário: 8h às 18h. Modalidade Presencial. Abaixo programação e fotos dos participantes. A peça é assinada pelos logos do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Guarda Municipal participa de curso básico de inteligência de segurança pública

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Programa Mais Júri realiza duas sessões do Tribunal do Júri em Cuiabá em julho

Published

on

Ilustração com martelo de juiz e estátua da deusa Têmis, símbolos da Justiça.O Programa Mais Júri, coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), realiza neste mês de julho duas sessões do Tribunal do Júri em Cuiabá. Os julgamentos serão presididos pelo juiz cooperador Marcos Faleiros da Silva, designado por meio da Portaria n. 46/2026-GAB-CGJ.
As sessões estão marcadas para os dias 15 e 30 de julho, às 9h. No primeiro julgamento será apreciado o processo que tem como réu Alex Roberto Queiroz, acusado da morte do advogado Renato Nery. Já no dia 30, será levado a júri Claudiomar Garcia de Carvalho, em processo desaforado da Comarca de Chapada dos Guimarães, que apura o homicídio de Leandro Rodrigues Boamorte e a tentativa de homicídio contra Jordam Kesler de Barros Silva.
Instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça, o Programa Mais Júri reúne magistrados cooperadores para ampliar a realização de sessões do Tribunal do Júri em comarcas com maior demanda, buscando reduzir o tempo de tramitação dos processos de crimes dolosos contra a vida, diminuir o acervo processual e contribuir para o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O Programa Mais Júri é uma estratégia de gestão voltada para dar maior efetividade à prestação jurisdicional. Ao ampliar a capacidade de realização das sessões do Tribunal do Júri, conseguimos reduzir o acervo processual e oferecer uma resposta mais célere à sociedade, sempre preservando a qualidade da atividade jurisdicional”, destaca o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
“O trabalho cooperativo permite reforçar temporariamente as comarcas que apresentam maior demanda por julgamentos do Tribunal do Júri. Com planejamento e integração entre as unidades, conseguimos ampliar a capacidade de julgamento e dar andamento a processos que aguardam há anos por uma solução definitiva”, afirma o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do programa, Jorge Alexandre Martins Ferreira.
Pauta de julho da Capital – Além das duas sessões conduzidas pelo juiz cooperador Marcos Faleiros da Silva, a pauta de julho da 1ª Vara Criminal de Cuiabá prevê outros 10 julgamentos, totalizando 12 sessões do Tribunal do Júri ao longo do mês de julho, os julgamentos envolvem processos de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e feminicídio tentado.
Mais Júri – Desde o início da força-tarefa em 2026, o Programa Mais Júri já contabiliza 66 sessões do Tribunal do Júri realizadas em 10 comarcas mato-grossenses. Os trabalhos este ano já foram concluídos em Barra do Bugres (10 julgamentos), Marcelândia (5), Nova Ubiratã (4), Paranatinga (18) e Sorriso (4).
A força-tarefa permanece em andamento nas comarcas de Vila Rica, com 10 julgamentos realizados e outros 15 designados; Alta Floresta, com 5 realizados e 20 designados; Cuiabá, com um julgamento concluído e duas sessões do Programa Mais Júri programadas para julho; Juína, com 5 realizados e 15 designados; e Nova Monte Verde, com 4 realizados e 10 designados.
Ao todo, essas comarcas ainda possuem mais de 60 sessões designadas, que serão realizadas ao longo de 2026, dando continuidade ao esforço coordenado pela Corregedoria para reduzir o estoque de processos do Tribunal do Júri e conferir maior celeridade ao julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Em 2025 o programa realizou 163 sessões do Tribunal do Júri em diferentes comarcas do Estado.

Autor: Alcione dos Anjos

Leia Também:  Inscrições abertas para sorteio do Camarote do Autista no jogo do Cuiabá do próximo sábado (31)

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA