Tribunal de Justiça de MT

Inscreva-se: Judiciário vai discutir ‘Judicialização da Saúde Suplementar e Terapias Especiais’

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Estão abertas as inscrições para a palestra ‘Judicialização da Saúde Suplementar e Terapias Especiais’, que será realizada na próxima segunda-feira (4 de dezembro), presencialmente, das 8h às 12h (horário de Cuiabá), no Auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
A palestra será proferida pelo doutor e mestre em Ciência Jurídica Clênio Jair Schulze, que integra o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça. Juiz federal em Santa Catarina, ele é autor do livro “Judicialização da Saúde no Século XXI” e coautor da obra “Direito à Saúde”.
 
Já a mediação do tema será realizada pelo médico pediatra Renato Santos Coelho. Ele é Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); Professor de Pediatria da Faculdade de Medicina da UFCSPA; “Scholar Fellowship no Child Study Center – YALE University – USA”, na área de Pediatria do Desenvolvimento e Psiquiatria Infantil; Preceptor do Ambulatório de Desenvolvimento Infantil do Hospital da Criança Santo Antônio, Complexo Hospitalar Santa Casa de Porto Alegre.
 
Segundo a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que é a responsável pelo Comitê de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, o conhecimento sobre a judicialização da saúde suplementar e terapias especiais, em especial o autismo, é tema de extrema relevância, considerando o elevado número de ações judiciais em trâmite no Judiciário mato-grossense. Por isso, a magistrada destaca a necessidade de que magistrados e magistradas estejam atualizados para lidar com esse relevante tema.
 
Podem se inscrever para a palestra magistrados(as), assessores(as), integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Justiça Federal e procuradorias dos municípios, além de todos que têm interesse no tema.
 
A abertura do evento está prevista para as 9h, com a participação da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; da presidente do Comitê de Saúde, desembargadora Helena Ramos; e do diretor-presidente da Unimed Cuiabá, Carlos Bouret.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – Imagem vertical colorida. Mulher vestida de jaleco conversa com menina. Texto: Palestra Judicialização da Saúde Suplementar e Terapias Especiais.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação
 Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Escola da Magistratura amplia quadro de formadores e fortalece rede de capacitação do Judiciário

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Arte institucional com fundo em degradê verde. No topo, em letras brancas, aparece o título A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) — no seu Quadro de Formadores(as), para fins de cadastro no Banco Nacional de Formadores (BNF), mantido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
A medida dá continuidade à política de fortalecimento da formação judicial desenvolvida pela Esmagis-MT desde a publicação do Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1, composto por magistrados(as) e servidores(as) certificados em curso credenciado pela Enfam, com carga horária de 80 horas.
Assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a portaria formaliza a inclusão de novos integrantes aptos a atuar em atividades de ensino, pesquisa e produção científica no âmbito da Escola, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e dos serviços judiciários em Mato Grosso.
Os(as) formadores(as) podem atuar em conferências, palestras, aulas e cursos de formação inicial e continuada, além da supervisão de pesquisas científicas e coordenação de produções acadêmicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.
A inclusão dos novos nomes também atende às diretrizes da Resolução Enfam n. 6/2025, que regulamenta o Banco Nacional de Formadores, reunindo profissionais qualificados para atuar em atividades de capacitação promovidas pelas escolas judiciais de todo o país.
Passam a integrar o Quadro de Formadores(as) da Esmagis-MT:
Magistrados(as)
Adair Julieta da Silva;
Frank Eugênio Zakalhuk;
João Alberto Menna Barreto Duarte;
Marcelo Ferreira Botelho;
Myrian Pavan Schenkel;
Olinda de Quadros Altomare;
Raíssa da Silva Santos Amaral.
Servidores(as)
Adriany Sthefany de Carvalho;
Alessandra Carvalho Mariano;
Alessandra Paiva Puertas Fernandes;
Alessandra Viana de Sousa Calestini;
Amanda Andrade de Toledo Perri;
Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira;
Angelo Fabricio de Souza Lima;
Bianca dos Anjos de Oliveira;
Cátia Valéria Maciel de Arruda;
Evelyne Rizziolli Corrêa;
Felipe Santana Vitoriano;
Filipe Santos Ribeiro de Oliveira;
Glaucio Chaim Correia;
José da Guia da Silva Miranda;
Julia Sebastiana Costa dos Santos;
Juliana Bolognesi Trindade Franco;
Kalia Ramos Miranda Farina;
Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo;
Lucas Freitas Viana;
Maria Eterna Pereira Mello;
Marilza Conceição Lima da Silva Fleury;
Marina Soares Vital Borges;
Meire Rocha do Nascimento;
Paulo Luiz Batista Nogueira;
Rauny José da Silva Viana;
Reginaldo Rossi do Carmo;
Rogeria Borges Ferreira;
Verônica Brandão;
Vinicius Fernandes Alves.
A publicação da Portaria n. 9/2026 dá continuidade às ações iniciadas com o Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1. Na sequência, a Portaria n. 11/2025 promoveu a primeira ampliação desse quadro, incluindo novos profissionais habilitados a atuar em atividades de formação, pesquisa e produção científica.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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