Tribunal de Justiça de MT

Inovação: cooperação irá otimizar processos judiciais e acelerar medidas protetivas de urgência

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Em um importante movimento de cooperação interinstitucional e modernização da gestão pública, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) iniciaram um projeto estratégico de Transformação de Processos. O objetivo é capacitar as equipes para a implementação das metodologias de Gestão por Processos de Negócio (BPM) e Design Thinking.

Em um desdobramento do projeto piloto de Transformação de Processos – que prioriza a Central de Mandados do Fórum de Cuiabá e inclui o redesenho de processos Cíveis e Criminais – uma visita técnica foi realizada em 29 de outubro de 2025 à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM).

A comitiva do TJMT foi liderada pela juíza Henriqueta Lima, coordenadora do NCJUD, e pela gestora Valéria Cristina Pinto Ferraz. Pela Seplag, participaram os servidores Aline Adriane Kaiser Lemes Emídio e Gil Anderson Soares de Campos. As equipes foram recebidas pela Delegada de Polícia, Dra. Judá Maali Pinheiro Marcondes.

Por ser o ponto de partida do fluxo de solicitação das medidas protetivas de urgência (MPU) – processo prioritário da Vara de Violência Doméstica de Cuiabá -, a visita à DEDM é essencial, pois o projeto busca mapear essa cadeia completa, desde o formulário na Delegacia até a intimação final pela Central de Mandados, garantindo a rapidez necessária para proteger as vítimas.

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A juíza Henriqueta Lima enfatizou que a cooperação estratégica com instituições como a Seplag é essencial para garantir a celeridade processual e a efetiva prestação jurisdicional, especialmente no fluxo das medidas protetivas de urgência. Ela destacou que o projeto de transformação de processos focado nas MPUs (do pedido na Delegacia da Mulher até a Central de Mandados) tem um impacto social direto: otimizar o processo e reduzir o tempo de exposição da mulher à violência, o que contribui para a diminuição dos índices de violência contra a mulher e de feminicídio no estado de Mato Grosso.

A delegada da DEDM, Judá Maali, ressaltou a importância de um fluxo judicial simplificado. “É altamente satisfatório o engajamento do Judiciário e da Seplag na racionalização do fluxo processual, abrangendo desde o atendimento inicial na Delegacia até as subsequentes intimações por oficiais de justiça. Uma Central de Mandados mais ágil significa que as medidas protetivas chegam mais rapidamente às partes envolvidas, salvando vidas. Essa colaboração garante que o trabalho da Polícia Civil no acolhimento e investigação não perca força na etapa judicial.”

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A servidora da Seplag detalhou o uso de sua expertise em BPM (Business Process Management) e Design Thinking para otimizar o fluxo processual. O objetivo é claro: eliminar o retrabalho e garantir que a eficiência esteja totalmente centrada no atendimento à mulher vítima de violência. Essa iniciativa, concluiu, consolida uma nova e transformadora cultura de gestão no Judiciário de Mato Grosso.

O projeto representa um avanço na articulação das políticas públicas de Mato Grosso, utilizando ferramentas de gestão inovadoras para otimizar a prestação jurisdicional em áreas sensíveis e de grande impacto social.

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

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Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

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Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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