Tribunal de Justiça de MT

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso recebe comitiva amazonense

Publicado em

6 de dezembro de 2023

por

Da Redação

Uma comitiva composta por juízas e servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Amazonas (GMF-AM) realizou visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), entre os dias 27 e 30 de novembro, para conhecer o trabalho desenvolvido pelo GMF mato-grossense e trocar experiências com a equipe local. De acordo com a coordenadora do GMF-AM, juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, a escolha se deu após consulta junto ao Conselho Nacional e Justiça (CNJ).

“Fizemos uma busca referencial junto ao CNJ sobre alguns estados que tinham uma boa política em relação às alternativas penais e encontramos o estado do Acre e o estado de Mato Grosso. Então resolvemos marcar um intercâmbio institucional, trazendo uma comitiva formada por duas juízas, dois servidores e mais a nossa integrante do programa Fazendo Justiça pra que a gente pudesse conhecer as boas práticas de vocês em relação a essa temática e implementar, no que for possível, e de acordo com a nossa realidade no estado do Amazonas”, disse.

O supervisor do GMF-MT, desembargador Orlando de Almeida Perri, avalia a interação interestadual como uma oportunidade de trocas de experiências. “Nós queremos conhecer as boas práticas do Estado do Amazonas quanto ao sistema prisional e evidentemente que nós apresentamos as conquistas realizadas nos últimos anos, aqui no sistema prisional mato-grossense”.

Durante os dias que passaram em Mato Grosso, a comitiva do Poder Judiciário do Amazonas participou de uma reunião com toda a equipe do GMF-MT, com a presença do desembargador Orlando Perri, dos juízes Geraldo Fidelis, Célia Regina Vidotti, Leilamar Rodrigues, Sabrina Andrade Galdino, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Suzana Guimarães, e dos servidores que integram a equipe técnica. Eles apresentaram o que tem sido feito nos eixos educação, saúde mental, justiça restaurativa, empregabilidade, APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, Escritório Social e sistema socioeducativo.

Os membros do GMF Amazonas também acompanharam as audiências de custódia, conduzidas pelo juiz Marcos Faleiros, que posteriormente apresentou aos visitantes toda a estrutura do Fórum da Capital que serve para recepção dos custodiados. Lá, eles puderam conversar não só com o magistrado, mas também com servidores do Judiciário, da Polícia Militar e Civil, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e do sistema prisional, conhecer as instalações, inclusive a carceragem do fórum.

“Fomos visitar as audiências de custódia, que era o nosso foco principal porque nós tínhamos referência que as alternativas penais aqui em Cuiabá seriam um atrativo especial para a nossa atividade do GMF. E realmente nós pudemos constatar que vocês têm toda uma integração entre a polícia científica, que ajuda na elaboração dos laudos, nos casos de torturas e maus-tratos, dentro da própria estrutura da audiência de custódia, com a integração da equipe multidisciplinar, de enfermagem, dos próprios presos custodiados recebendo alimentação lá na porta de entrada da custódia. Então isso foi o que me chamou atenção e foi o objetivo principal da nossa visita”, relata a coordenadora do GMF Amazonas, juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo.

Além disso, a magistrada e sua equipe também conheceram o Escritório Social de Cuiabá, a central de monitoração eletrônica e os centros de atendimento às vítimas de violência, tanto de Cuiabá quanto de Várzea Grande. “Viemos com uma outra colega nossa, doutora Eline, que é coordenadora do centro de atendimento às vítimas e que veio especificamente para fazer esse acompanhamento em relação à atividade do centro”, contou a juíza Ana Paula Bussulo.

Conforme a juíza, após conhecer os fluxos de trabalho pré e pós audiência de custódia, a avaliação foi positiva. “Saímos daqui muito satisfeitos! Foi uma experiência muito proveitosa, um intercâmbio cheio de novidades e que vai propiciar ao GMF do Amazonas uma rica experiência compartilhada aqui com Cuiabá”, comentou.

A coordenadora do GMF-AM também destacou que a intenção é continuar mantendo contato no sentido de avançar cada vez mais na prestação jurisdicional aos privados de liberdade. “Nós também estendemos as portas do Tribunal de Justiça do Amazonas ao desembargador Orlando, que muito bem nos recepcionou aqui em Cuiabá. E o projeto é que a gente continue mantendo contato com o doutor Geraldo Fidelis, que é o coordenador do GMF de Mato Grosso, para que a gente possa continuar aprimorando essas práticas que nós encontramos aqui, pretendemos levar pro Amazonas”.

Para o coordenador do GMF-MT, juiz Geraldo Fidelis, a visita técnica dos colegas amazonenses mostra o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no monitoramento e fiscalização dos sistemas carcerário e socioeducativo em Mato Grosso. “Nós abraçamos os eixos estruturantes do Programa Fazendo Justiça e isso realmente está fazendo uma revolução aqui no estado. Mostramos qual foi o tom da nossa virada, porque em 2019 nós tínhamos uma falta enorme de vagas, como se deu para hoje estar praticamente empatado o número de vagas com o número de pessoas reclusas. Enfim, todas as nuances, a atenção à questão da educação, à questão da saúde prisional, questão de saúde mental, a questão do trabalho, enfim, tanto da questão prisional quanto também do socioeducativo. Isso está chamando atenção de outros estados e nós ficamos felizes em receber os nossos vizinhos”, declarou.

A comitiva do GMF Amazonas foi composta pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; juíza Larissa Padilha Roriz Penna; juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, coordenadora do Centro de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais – CEAVCAI; Luanna Marley de Oliveira e Silva, representante do Programa Fazendo Justiça/CNJ; João Victor Miranda Galeno, servidor colaborador do GMF/TJAM; Felipe Batista das Chagas, servidor colaborador do CEAVCAI/TJAM.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem:Primeira imagem: Em uma sala de aula, juízes do GMF-MT e comitiva do GMF-AM estão sentados em círculo. O desembargador Orlando Perri está ao centro, em pé, falando ao microfone. Atrás dele, há um telão com um slide da apresentação. Segunda imagem: Juízas do Amazonas em primeiro plano, sentadas em círculo, sendo que a juíza Ana Paula de Medeiros fala o microfone. Em segundo plano, servidoras do GMF-MT também estão sentadas na segunda fileira, participando da reunião. Terceira imagem: Equipe do GMF-AM é recebida pelo juiz Marcos Faleiros em seu gabinete. Eles estão em pé, conversando. Quarta imagem: Magistrados e magistradas dos GMFs de Mato Grosso e do Amazonas posam para a foto, em pé e sorrindo.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

Published

4 horas ago

21 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.

A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.

Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.

Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.

A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.

A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.

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