Tribunal de Justiça de MT

Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso realiza próxima reunião no dia 24 de novembro

Publicado em

17 de novembro de 2023

por

Da Redação

Atenção, magistrados e magistradas! No próximo dia 24 de novembro o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT) realizará a sua 32ª Reunião, das 8h às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). Esse será o último encontro do ano, que tem o intuito de reunir os integrantes do grupo para a apresentação de trabalhos, discussões dos temas propostos e votação de enunciados.

A coordenadora do encontro, que será realizado de maneira híbrida (presencial e via plataforma Teams), é a juíza Helícia Vitti Lourenço. As atividades começam às 9h. O conteúdo programático prevê a discussão de cinco temas. “Aspectos relevantes acerca do controle de legalidade do ANPP pelo Poder Judiciário”, cuja votação do enunciado ficou pendente na última reunião, será apresentado pelos juízes Cássio Leite de Barros Netto, Jamilson Haddad Campos e Raiane Santos Arteman.

O segundo tema será “Suprema Corte dos EUA – Admissão de Políticas afirmativas – Harvard”, apresentado pelas juízas Luciene Roos e Henriqueta Lima.

Já os juízes Vagner Dupim Dias e Fernanda Mayumi Kobayashi abordarão o tema “Aspectos relevantes e atuais da abordagem policial e busca pessoal”, e as juízas Melissa de Lima Araújo, Patrícia Moreira e Laura Dorilêo falarão sobre “Aspectos fundamentais sobre o Superendividamento à luz da Lei n.18.181/2021”.

O último tema a ser discutido será “Funcionamento da Lei n.18.181/2021 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, pelas juízas Cristiane Padim, Myrian Pavan e Hanae Yamamura.

O encerramento está previsto para as 18h10.

Atualmente, 75 magistrados(as) integram o Gemam. São eles: Adriana Sant’Anna Coningham, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Alethea Assunção Santos, Anderson Candiotto, Anderson Clayton Dias Batista, Anderson Fernandes Vieira, Anna Paula Gomes de Freitas, Antônio Veloso Peleja Júnior, Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, Bruno D’Oliveira Marques, Carlos Augusto Ferrari, Cássio Leite de Barros Netto, Cássio Luis Furim, Clarice Claudino da Silva, Cristiane Padim da Silva, Daniel Campos Silva de Siqueira, Djessica Giseli Kuntzer, Edna Ederli Coutinho, Edson Dias Reis, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Elmo Lamoia de Moraes, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, Emerson Luís Pereira Cajango, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli,

Fernanda Mayumi Kobayashi, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Francisco Ney Gaíva, Gabriela Carina Knaul Silva, Gerardo Humberto Alves Silva Junior, Guilherme Carlos Kotovicz, Hanae Yamamura de Oliveira, Helena Maria Bezerra Ramos, Helícia Vitti Lourenço, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, Hugo José Freitas da Silva, Jamilson Haddad Campos, Janaína Rebucci Dezanetti, Jean Garcia de Freitas Bezerra, Jeverson Luiz Quintieri, João Bosco Soares da Silva, João Filho de Almeida Portela, Jorge Alexandre Martins Ferreira, José Antônio Bezerra Filho, Laura Dorilêo Cândido, Leilamar Aparecida Rodrigues, Lídio Modesto da Silva Filho, Lorena Amaral Malhado, Luciana Braga Simão Tomazetti, Luciene Kelly Marciano Roos, Luís Felipe Lara de Souza, Luis Otávio Pereira Marques, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, Márcio Vidal, Marcos Faleiros da Silva, Marcos Machado, Maria Rosi de Meira Borba, Marina Carlos França, Melissa de Lima Araújo, Milena Ramos de Lima e Souza Paro, Mirko Vincenzo Giannotte, Moacir Rogério Tortato, Myrian Pavan Schenkel, Patrícia Cristiane Moreira, Patrick Coelho Campos Gappo, Pedro Davi Benetti, Pedro Flory Diniz Nogueira, Rafael Depra Panichella, Raiane Santos Arteman, Ramon Fagundes Botelho, Rodrigo Roberto Curvo, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Vagner Dupim Dias, Victor Lima Pinto Coelho e Wagner Plaza Machado Junior.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Arte colorida com deusa da Justiça à direita segurando balança. Texto: 32ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso – 24 de novembro/Esmagis-MT. A peça é assinada pelos logos do Poder Judiciário, Esmagis, Emam e Gemam.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Published

1 dia ago

27 de junho de 2026

Da Redação

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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