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Ganhador da primeira edição do Prêmio Innovare, desembargador Zuquim recebe livro comemorativo

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Presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e consultora do Prêmio Innovare, Rúbia Salah Ayoub, posam sorrindo para a foto e segurando o livro “20 Anos Prêmio Innovare”.

Nesta sexta-feira (25), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Instituto Innovare, responsáveis pelo Prêmio Innovare, visitaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ocasião em que o presidente José Zuquim Nogueira recebeu um exemplar do livro comemorativo da premiação.

O livro conta a história da premiação, desde a sua criação, em 2004, e relembra práticas premiadas, como a instalação do primeiro Juizado Volante Ambiental (Juvam) do Brasil, em Cuiabá, que teve como juiz pioneiro justamente o desembargador José Zuquim Nogueira. Na época, o então presidente do TJMT, desembargador Licínio Carpinelli Stefani recebeu o prêmio, na sua primeira edição. Ambos os magistrados têm seus nomes registrados no livro comemorativo do Prêmio Innovare.

Emocionado, José Zuquim afirmou ter passado um filme em sua mente, permeado pelo sentimento de gratidão. “Esse livro marca a minha trajetória na magistratura. Quando ainda juiz da Vara Especializada de Meio Ambiente, foi marcante essa passagem na minha vida e na minha judicatura. Eu só tenho a agradecer pelo belíssimo presente. Foi o primeiro Prêmio Innovare. Tudo era surpresa. A judicatura naquela época, nessa área ambiental, também era uma surpresa para todos. Era uma inovação na atividade jurisdicional, principalmente uma nova modalidade de jurisdição que, até então, a jurisdição era inerte. O juiz tinha que esperar ser provocado para exercer o juízo na área ambiental. Nós íamos a campo, nós buscávamos aonde existia o dano e buscávamos doutrinar o agressor do meio ambiente a ser um parceiro. Foi um verdadeiro aprendizado na minha vida profissional”, relembrou.

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A consultora do Prêmio Innovare em Mato Grosso, Rúbia Salah Ayoub, também afirmou estar emocionada com a visita ao presidente do TJMT. “Para mim, está sendo muito emocionante, completamente especial e muito gratificante poder entregar uma obra no tribunal da minha terra, que foi vencedor na primeira edição do prêmio, que já vem para sua 22ª edição. E no meu trabalho enquanto advogada, lá no início da minha carreira jurídica, um dos primeiros despachos que eu fiz foi com o doutor Zuquim, lá no Juvam. E hoje me passa um filme porque o Juvam fez e continua fazendo parte da minha história enquanto advogada”, compartilhou.

Arte do 22º Prêmio Innovare, nas cores preto e vermelho, com a logomarca de todos os realizadores do rodapé.

Finalistas do TJMT neste ano

Neste ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso é finalista do Prêmio Innovare com quatro iniciativas: Projeto GRIDE, Araguaia-Xingu, Bebê Cidadão e Programa Verde Novo. “Nós temos quatro projetos indicados e eu torço por todos eles! Eu acredito que é a demonstração do exercício da cidadania na jurisdição e o resgate da dignidade humana, principalmente com relação à prestação de serviço àqueles que são considerados ocultos, aqueles que estão isolados do nosso sistema. O que se busca é reintegrá-los, fazer com que eles readquiram a sua autoestima. Eu fico cada vez mais feliz”, comentou o presidente José Zuquim.

Enquanto consultora do Prêmio Innovare, Rúbia Ayoub afirma que também torce por todos os projetos que visita. “Porque a gente fica deslumbrado com aquilo que vivencia. É uma oportunidade única de conhecer projetos tão bonitos, tão inspiradores”.

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Sobre o Prêmio Innovare

Criado em 2004, o Prêmio Innovare é promovido pelo Instituto Innovare com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União e de entidades representativas da magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. A iniciativa tem como foco identificar e disseminar boas práticas que modernizam, tornam mais ágeis, acessíveis e efetivos os serviços do Judiciário.

Em 2025, o prêmio está em sua 22ª edição e reúne 702 práticas inscritas em sete categorias: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Os critérios de avaliação incluem: eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, praticidade, ineditismo, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social, abrangência territorial, acesso à Justiça e desburocratização.

As práticas selecionadas são visitadas por consultores especializados, que analisam indicadores, impactos sociais e possibilidades de replicação. Em Mato Grosso, os consultores responsáveis pelas visitas são Rúbia Salah Ayoub e Nivaldo Romko. As vencedoras serão conhecidas em dezembro, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), e integrarão o banco nacional de boas práticas do Instituto Innovare.

Autor: Assessoria

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Estereótipos de gênero podem gerar injustiças no Direito de Família, alerta juíza

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Mulher de blazer preto fala ao microfone diante de plateia sentada. Ao fundo, telão com slide sobre campanha e banner do CEMULHER - Coordenadoria Estadual da Mulher“Não existe pai herói por fazer o que é sua obrigação, nem mãe menos dedicada por trabalhar fora”. A reflexão marcou a palestra da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, durante a capacitação das Equipes Multidisciplinares das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada na tarde desta quarta-feira (15) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
Com o tema “Estereótipos de Gênero no Direito de Família”, a magistrada chamou a atenção para a necessidade de psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais reconhecerem e romperem padrões culturais que ainda influenciam decisões judiciais e atendimentos às mulheres em situação de violência.
Segundo a juíza Ana Graziela, a ideia de que a mulher deve ser sempre a principal cuidadora dos filhos, enquanto o homem ocupa exclusivamente o papel de provedor, ainda provoca julgamentos que podem comprometer a imparcialidade dos processos. “A gente não pode taxar as pessoas por um estereótipo. O pai não é herói por cuidar do filho, porque isso é obrigação. Da mesma forma, a mulher não deixa de ser uma boa mãe porque trabalha o dia inteiro ou conta com uma rede de apoio para cuidar das crianças”, afirmou.
Plateia sentada assiste palestra em auditório. Ao fundo, palestrante de preto fala ao microfone diante de telão com slide e banner do CEMULHER.Atendimento sem julgamentos
Durante a palestra, a juíza explicou que esses estereótipos podem resultar em violência processual, quando preconceitos e ideias pré-concebidas interferem na forma como mulheres são ouvidas, acolhidas e avaliadas pelo sistema de Justiça.
Ela destacou que é preciso evitar perguntas e conclusões que responsabilizem a vítima pela violência sofrida ou coloquem em dúvida sua credibilidade. “Não adianta essa mulher ser vítima em casa e, quando chega ao Fórum, sofrer um outro tipo de violência praticada pelo próprio poder público. Ela precisa encontrar acolhimento, não julgamento”, comentou.
Ao abordar a evolução histórica dos direitos das mulheres, Ana Graziela lembrou que muitos padrões sociais foram construídos ao longo dos séculos e ainda se refletem nas relações familiares e nas decisões judiciais. Por isso, defendeu que magistrados e equipes técnicas utilizem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como instrumento para reduzir vieses e garantir decisões mais justas.
Como mensagem final aos participantes, a magistrada reforçou que empatia e imparcialidade devem orientar a atuação de todos os profissionais que lidam com famílias e mulheres em situação de violência. “Precisamos quebrar os estereótipos de gênero. Um laudo deve ser construído sem julgamentos e baseado na realidade dos fatos. Quem trabalha com essas famílias precisa compreender o contexto em que elas vivem e atuar com empatia para evitar novas formas de violência”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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