Tribunal de Justiça de MT
Fonajus Itinerante: Conselheira do CNJ palestra sobre judicialização da saúde no estado e no Brasil
Publicado em
20 de março de 2026por
Da Redação
A conselheira supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, abriu a programação do Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, que integra a programação do 14º Fonajus Itinerante, com uma palestra magna sobre o contexto da judicialização da saúde no Brasil e em Mato Grosso, na manhã desta sexta-feira (20). O evento foi transmitido ao vivo e pode ser conferido no canal TJMT – Eventos, no Youtube.
Diante dessa constatação, Daiane Nogueira apontou a relevância do papel dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) da Saúde Pública e da Saúde Suplementar no apoio aos magistrados. Conforme a conselheira, o CNJ tem reforçado a diretriz para que os magistrados atuem com suporte na Medicina Baseada em Evidências, uma vez que o embasamento científico conferido pelos especialistas que compõem o NatJus “garante o acesso à saúde e qualifica as decisões judiciais, conferindo segurança jurídica e também segurança sanitária para os pacientes, que, muitas vezes, precisam buscar o Judiciário para ter garantido o seu direito à saúde”.
Dentre os dados compartilhados pela conselheira supervisora do Fonajus, destacou-se as mais de oito mil notas técnicas emitidas pelo NatJus no país todo, somente no ano passado. Nogueira abordou ainda as mais de 900 mil ações judiciais relativas à saúde pública ajuizadas em 2025 em todo o Brasil, consolidando o tema como o terceiro maior em volume de processos contra o poder público, perdendo apenas para a área previdenciária e de servidores públicos.
Diante desse cenário de aumento da judicialização da saúde pública e suplementar, a conselheira supervisora do Fonajus conclamou a todos a promover a conciliação dos conflitos. “Como conciliação não depende somente do Judiciário, conciliação depende da advocacia, da Defensoria Pública, do Ministério Público, eu já faço aqui um chamamento a vocês para que possamos buscar de fato a conciliação na saúde”, disse.
Durante o evento, nesta sexta-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a satisfação para o Poder Judiciário estadual receber o Fonajus Itinerante.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, participou como presidente de mesa da palestra magna da conselheira Daiane Nogueira de Lira e afirmou que “a judicialização da saúde é uma questão que exige responsabilidade institucional, coordenação entre os órgãos e compromisso com soluções que atendam à sociedade”.Autor: Celly Silva
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Desembargador recebe alunos de Cáceres e inspira futuros profissionais do Direito
Published
8 horas agoon
29 de abril de 2026By
Da Redação
Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (29). O grupo foi recebido pelo desembargador Jones Gattass Dias, também natural de Cáceres, que compartilhou sua trajetória e experiências na magistratura.
“Somos conterrâneos. Sinto-me muito em casa e espero que vocês também sejam muito bem recebidos aqui”, afirmou o magistrado ao dar as boas-vindas. Durante a conversa no Espaço Memória, ele relembrou o início da sua formação e destacou os desafios da carreira. “Eu não sabia o que queria, mas sabia o que não queria. Fui eliminando as áreas até me identificar com o Direito”, contou. Ao final, deixou uma mensagem direta aos estudantes: “Não desistam dos seus sonhos. A magistratura precisa de bons nomes”.
Prática aproxima estudantes do Judiciário
A visita integrou o projeto Nosso Judiciário, que proporciona aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar sessões de julgamento, conhecer a estrutura do Tribunal e dialogar com magistrados. Para o desembargador, esse contato direto com a prática é essencial na formação. “O julgamento, o voto do relator, o magistrado que acompanha ou diverge, isso é uma riqueza para quem está estudando. A pessoa sai daqui sabendo se vai gostar ou não de fazer isso”, destacou.
Um dos responsáveis por trazer os alunos ao Tribunal, o professor e advogado Hamilton Lobo Mendes Filho ressaltou a importância da experiência. “Aqui, conseguimos dar esse choque de realidade. Como somos do interior, muitos alunos não conseguem visualizar essa estrutura. A visita amplia horizontes e mostra que este pode ser um caminho profissional possível”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria com o Judiciário. “Assistir à dinâmica de um julgamento não é simples, nem acessível a todos. Essa parceria vai continuar, todo semestre estaremos aqui”.
Experiência reforça escolhas
Entre os acadêmicos, a vivência no TJMT foi apontada como decisiva para a construção da carreira. A estudante do 9º semestre Larissa Yung destacou o impacto do contato com a prática jurídica. “Durante o curso, ficamos muito na teoria. Aqui, conseguimos ver o Direito acontecendo de verdade. Estar no plenário foi uma experiência muito significativa e despertou ainda mais o meu interesse”, relatou.
O estudante Kauan Fares Garcia também avaliou a visita como fundamental. “Pudemos observar como funciona o Poder Judiciário e presenciar o que provavelmente será nossa vida futura. A sustentação oral dos advogados foi o que mais me chamou atenção”, disse. Para ele, a experiência ajudou a concretizar o interesse tanto pela advocacia, quanto pela carreira pública.
O projeto Nosso Judiciário segue aberto a instituições de ensino interessadas em conhecer o funcionamento do Tribunal. Durante as visitas, os participantes também recebem o Glossário Jurídico, produzido pelo TJMT, como forma de apoio ao aprendizado.
Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou a instituições de ensino, basta telefonar para (65) 3617-3032/3516.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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