Tribunal de Justiça de MT

Família celebra regularização da guarda das crianças no Ribeirinho Cidadão

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Mulher sorridente de blusa preta e homem de boné caramelo e barba concedem entrevista à TV Justiça. Ao fundo, banners do CEJUSC e um quadro branco em ambiente de atendimento.Resolver uma situação familiar que se arrastava há anos parecia algo complicado para uma família de Reserva do Cabaçal. Mas, em poucas horas, durante o 19º Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas, o caso envolvendo a guarda de crianças foi solucionado de maneira simples e acolhedora, e o que era um problema virou alívio e celebração.
A situação começou em 2021, quando a mãe das crianças foi trabalhar nos Estados Unidos e deixou os filhos sob os cuidados do pai, Elias Ribeiro. Apesar das crianças viverem juntas há anos com o pai e a madrasta Poliana de Brito, a guarda legal ainda estava no nome da mãe biológica, o que gerava obstáculos no dia a dia, como nas matrículas escolares e atendimentos de saúde.
Diante dessas dificuldades, pai e madrasta procuraram atendimento durante a passagem do Ribeirinho Cidadão pelo município. A equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mirassol D’Oeste entrou em ação e conseguiu contato com a mãe, que prontamente aceitou participar de uma audiência virtual.
A conciliação aconteceu em uma sala de aula da escola do município, com o pai e a madrasta presentes e a mãe participando por videoconferência. Durante o diálogo, foi possível construir um acordo que garantiu a regularização da guarda das crianças. A mãe também autorizou que a madrasta participasse ativamente da vida e da educação dos filhos.
Mulher de ascendência asiática, cabelos curtos e escuros, veste camiseta branca do projeto Ribeirinho Cidadão. Ela concede entrevista ao microfone da TV Justiça em um ambiente interno.“Foi um desfecho muito emocionante, muito bacana. Chegamos à pacificação social. Agora vai ser muito mais fácil matricular as crianças na escola, sem precisar autorização da mãe, buscar atendimento nas unidades de saúde e resolver outras situações de interesse das crianças”, explicou a gestora do Cejusc de Mirassol D’Oeste, Marisa Minowa.
Para a família, o momento foi de emoção. As crianças já estavam adaptadas à rotina com o pai e demonstraram o desejo de permanecer com ele. O acordo trouxe segurança jurídica e tranquilidade para todos, fortalecendo o vínculo familiar. “Agora estou muito feliz. Graças a Deus tudo foi resolvido muito rápido”, expressou o pai, que trabalha como produtor rural.
Mulher branca e sorridente, de cabelos castanhos longos e blusa preta, fala ao microfone da TV Justiça e a um celular. Ao fundo, um banner azul com o logotipo do CEJUSC.A madrasta Poliana de Brito, que já desempenhava papel essencial no cuidado diário, destacou a importância da resolução. Segundo ela, a falta de regularização dificultava decisões simples do cotidiano. Agora, com a situação definida, será possível agir com mais autonomia e garantir ainda mais cuidado às crianças.
“Eles moram com a gente desde 2021 e temos uma relação muito boa. Uma relação de família mesmo. Faço o meu papel de mãe também e amo eles. Quando fiquei sabendo que dava para resolver aqui mesmo, cheguei em casa toda feliz e as crianças também ficaram muito felizes. Esse projeto é muito importante para a população”, celebrou.
Ribeirinho Cidadão
O Ribeirinho Cidadão é realizado há quase duas décadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Justiça Comunitária, em parceria com a Defensoria Pública do Estado. Além disso, o projeto conta com apoio de diversas instituições públicas e da iniciativa privada.
O projeto proporciona aos moradores de localidades distantes o acesso fácil e ágil a serviços de cidadania, assistência jurídica e social, saúde e outras atividades.
A equipe do TJMT envolvida na ação reúne profissionais da Justiça Comunitária, Corregedoria, Ceja, Verde Novo, Juvam, Cejusc, NugJur, Comunicação, Infraestrutura e Transporte, além de magistrados e servidores de diversas unidades administrativas e judiciais.
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Autor: Bruno Vicente/Luiz Vieira

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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