Tribunal de Justiça de MT

Expedição do Judiciário atraca em São Félix do Araguaia e leva doações a maior ilha fluvial do mundo

Publicado em

4 de dezembro de 2023

por

Da Redação

As margens do Rio Araguaia receberam no sábado (02 de dezembro) a caravana da 5ª Edição da Expedição Araguaia-Xingu, que está levando Justiça, saúde e cidadania à população da região.

Durante a expedição, muitas histórias de vida sensibilizam e emocionam a equipe da Justiça Comunitária e parceiros. E esse foi o caso da Marineide Evangelista da Silva. A moradora de São Félix do Araguaia é aposentada por invalidez e procurou o projeto para obter informações sobre um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal.

Com dificuldades de locomoção, após ter sofrido uma queda há sete anos, a idosa de 65 anos foi acolhida pela Expedição, com toda acessibilidade necessária para o atendimento.

Após o serviço bancário, a moradora foi atendida no projeto pela equipe da Defensoria Pública, que realizou orientações jurídicas e encaminhamentos para possibilitar, com urgência, a cirurgia de prótese ortopédica pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Muito religiosa, Dona Marineide agradeceu muito a ajuda recebida pela equipe da Expedição. “Eu cheguei, desci da ambulância e já fui conduzida aqui para ser atendida. Muito rápido, graças a Deus. Eu precisava desse socorro de vocês. Eu moro sozinha, não tem ninguém pra me ajudar nas tarefas de casa. É só eu e Deus. Então isso aqui foi maravilhoso. Só vocês mesmo pra nos ajudar.”

Entrega de Escrituras de Propriedades Rurais – Em uma grande ação conjunta entre Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Cartórios Extrajudiciais do município e Prefeitura de São Félix do Araguaia, 24 moradores do Assentamento Zeca do Doca receberam gratuitamente as escrituras de propriedade rural durante a Expedição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A Dona Marineide também é moradora do Assentamento e foi uma das beneficiadas de forma gratuita com o título definitivo de propriedade rural. “Isso é um sonho que estou realizando. Graças à Expedição agora eu tenho o documento da minha terrinha. É uma benção de Deus.”

Segundo o juiz coordenador da Expedição Araguaia-Xingu, José Antônio Bezerra Filho, a ação em parceria com o Intermat e demais instituições é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e concretiza o sonho de muitas famílias.

“Em nome da presidente do TJTM, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e do corregedor-Geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, atingimos mais uma meta do CNJ e trouxemos esses documentos tão importantes. Agora essas famílias passam a ser proprietárias das chácaras e terras que residem, tudo devidamente documentado, escriturado e gratuitamente sendo entregue a cada um que está aqui hoje.”

“Gostaria de agradecer ao presidente da Intermat, Francisco Serafim, pela confiança e parceria na Expedição Araguaia-Xingu. Já entregamos 300 títulos de propriedade em Várzea Grande, 24 agora no município de São Félix do Araguaia e vamos entregar mais 72 em Cocalinho, tudo em consonância com o CNJ, através do empenho da Corregedoria e da Presidência do TJMT. Então, no total, temos 400 famílias que passam enfim a ser legalmente donas das propriedades em que vivem”, explica o coordenador do projeto.

oação em Terras Indígenas – A Expedição Araguaia cruzou as fronteiras do Estado e levou um pouco de dignidade à população indígena da Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo, localizada na divisa com Tocantins.

Em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), através da Superintendência Indígena da Casa Civil do Estado, a expedição entregou mais de 700 cestas básicas aos povos das etnias Karajá e Javaé. Também foram entregues centenas de brinquedos, kits de limpeza e atividades de conscientização ambiental.

Durante a ação, os indígenas de várias idades se juntaram em grandes círculos, em alusão à ferramenta da Justiça Restaurativa ‘Círculo de Construção de Paz’, a qual é baseada nos costumes dos povos originários. A técnica de pacificação social é uma das bandeiras da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Antes de chegar a São Félix do Araguaia, a Expedição Araguaia-Xingu realizou ação de doação de centenas de cestas básicas, roupas, calçados e brinquedos à Terra Indígena São Domingos, em Luciara.

Cronograma de próximos atendimentos à população:

Dias 04 e 05 – Cocalinho. O cronograma ainda inclui atendimento em aldeias de Territórios Indígenas de diferentes etnias da Região.

Conheça os parceiros da Expedição Araguaia-Xingu 2023:

Eixo Justiça – Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado; Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Justiça Comunitária de Paranatinga.

Eixo Cidadania – Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Espaço Cidadania); Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT); Receita Federal; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Caixa Econômica Federal; Energisa; Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat); Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania; Instituto Galvan; Cartórios Extrajudiciais de Mato Grosso.

Eixo Saúde – Prefeituras de São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia, Cocalinho e Canarana; Secretaria de Estado de Saúde (Programa Imuniza Mais); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT); Secretaria de Saúde Indígena (SESAI).

Eixo Segurança – Marinha do Brasil; Exército Brasileiro; Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso; Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso; Polícia Militar de Mato Grosso; Defesa Civil.

Eixo Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Ciência, Tecnologia e Inovação – Juizado Volante Ambiental (Juvam); Detran-MT; Secretarias de Estado (Educação; Cultura, Esporte e Lazer; Ciência, Tecnologia e Inovação); Unemat (Campus Luciara).

Eixo Doações – Aprosoja; Bom Futuro; Studio Z; Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia mostrando o círculo formado por indígenas e integrantes da Expedição. Seguda imagem: senhora idosa que foi atendida pela Expedição. Ela está sentada e gesticula com as mãos. Terceira imagem: senhora idosa atendida pela Expedição sorri e exige o título de propriedade da terra onde vive. Quarta imagem: moradoras da Ilha do Bananal estão em filas, com sacos plásticos com o lixo que recolheram às marges do rio.

Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Experiência de Mato Grosso ajuda a criar política nacional contra violência doméstica

Published

3 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A atuação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no trabalho de responsabilização de homens autores de violência doméstica contribuiu para a elaboração da primeira política nacional voltada aos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes (GRH). A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, integrou o Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por elaborar uma proposta de resolução, um manual teórico-prático e o primeiro mapeamento nacional desses grupos.

Após seis meses de trabalho, o GT reuniu magistrados, pesquisadores, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e especialistas para definir diretrizes que fortaleçam e padronizem a atuação dos tribunais. O levantamento inédito identificou 704 grupos reflexivos em funcionamento nos 27 estados, distribuídos em 626 municípios, com mais de 334 mil homens atendidos.

Segundo a magistrada, a política nacional reduzirá desigualdades regionais, garantirá a continuidade das ações e estabelecerá diretrizes unificadas para ampliar a prevenção da violência doméstica, promovendo a responsabilização e a mudança de comportamento dos autores, com foco na redução da reincidência.

Entre os resultados do GT estão a minuta de uma resolução do CNJ, que será submetida ao Plenário, e um manual destinado a magistrados, equipes psicossociais e facilitadores. Os documentos reúnem orientações para implantação, funcionamento, monitoramento e articulação dos programas em todo o país, respeitando as diferentes realidades dos tribunais.

Para a juíza, a experiência do TJMT fortaleceu os debates nacionais ao demonstrar os resultados obtidos com a implantação dos grupos reflexivos. A expectativa é que a futura política permita aprimorar as iniciativas já existentes, ampliar sua presença em novas comarcas e reforçar a prevenção da violência doméstica, a proteção das mulheres e a responsabilização dos autores.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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